Questões de Concurso
Comentadas sobre desistência voluntária e arrependimento eficaz em direito penal
Foram encontradas 177 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852612
Direito Penal
Matheus, inconformado com a participação de Gustavo e Nilza,
pais de sua ex-companheira Mariana, no fim de seu
relacionamento, decide praticar um crime de roubo na residência
do rico casal. Para isso, compra cordas e elásticos, que utilizaria
para amarrar as mãos das vítimas, além de um simulacro de arma
de fogo. Momentos antes da prática delitiva, quando Matheus se
preparava para sair de casa, Mariana liga e demonstra interesse
em retomar a relação, o que faz com que Matheus decida não
mais ir até a casa de Gustavo e Nilza, mas sim ao encontro de
Mariana.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Matheus é:
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Matheus é:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852383
Direito Penal
Durante uma discussão pelo excessivo ciúme demonstrado
pelo marido, Maria disse a José que não queria mais viver
com ele. Tomado de raiva e paixão, José se apropriou de
uma faca na cozinha e desferiu dois golpes contra a mulher.
Vendo-a caída ao solo, sangrando, arrependeu-se da
reação emotiva, especialmente porque Maria, mesmo
ferida e ofegante, repetia que o amava e o perdoava por
tudo. José então socorreu a esposa e a levou até o hospital,
onde ela, recebendo atendimento médico e intervenção
cirúrgica (haja vista a primeira facada haver transfixado o
pulmão da vítima), sobreviveu. Recuperada, Maria
perdoou José, segundo suas próprias palavras registradas
em carta, mas saiu de casa e foi morar com os 5 (cinco)
filhos na casa da mãe (que, inclusive, levou os fatos
praticados pelo genro ao conhecimento da polícia). José,
desde então, caiu em depressão profunda e sucumbiu ao
alcoolismo. Quanto à responsabilidade penal de José pelos
fatos, é correto afirmar que ele responderá:
Q1810042
Direito Penal
Rafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incentiva que Rafael pratique delito de homicídio contra Raimundo. Influenciado pelas palavras de Sandra, Rafael chama Raimundo para sair com o objetivo de matá-lo. Todavia, poucas horas antes, Rafael desiste e manda mensagem para Raimundo desmarcando o encontro.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796478
Direito Penal
Jorge ingressou em uma loja de conveniência de determinado
posto de gasolina com a intenção de praticar um crime de roubo,
portando um simulacro de arma de fogo. Após ingressar no local
e anunciar o assalto, verifica que a única pessoa presente e que
estava responsável pelo caixa era o adolescente Caio, de 16 anos
de idade, que ajudava seu pai idoso, verdadeiro proprietário do
estabelecimento. Lamentando o fato de o adolescente estar
trabalhando, Jorge retira-se do local sem subtrair qualquer bem.
Os fatos são descobertos pela autoridade policial após divulgação
das imagens da câmera de segurança, mas Caio e seu pai optam
por não comparecer em sede policial por não terem interesse em
ver Jorge responsabilizado, diante da decisão do autor de não
subtrair bens durante a execução do delito.
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura:
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura:
Ano: 2020
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal |
Q1127058
Direito Penal
Herodes, portando uma faca, desfere golpe em
Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes
não continua com seu ataque, retirando-se
imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do
Código Penal, tem-se a denominada:
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Municipal |
Q2001593
Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) sobre o crime, é correto
afirmar que
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1617204
Direito Penal
Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu
matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma
de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em
seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo
celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem
no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana,
aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o
crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno
havia descoberto o plano e avisado à polícia.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
Q1347042
Direito Penal
Com a intenção de praticar um golpe, Manoel pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um
cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque, Manoel, arrependido, retornou à loja e trocou o
cheque por dinheiro em espécie, tendo quitado o débito integralmente. A respeito da conduta de Manoel na situação
hipotética apresentada, assinale a opção CORRETA:
Q1092930
Direito Penal
Caio é professor de educação física do Estado e dá aula
de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das
piscinas do clube, Caio notou um defeito no ralo. Decidido
a se livrar da colega de profissão, recentemente contratada para substituí-lo em algumas aulas, ele não informa
a administração do clube sobre o defeito detectado, além
de alterar a potência da exaustão do ralo. No dia seguinte,
quando já finalizadas todas as aulas, ele propõe à colega
a brincadeira da caça ao tesouro, que consiste em localizar e pegar objetos no chão da piscina. Caio diz à colega
que vence quem pegar maior quantidade de pedras e as
despeja na piscina, em local próximo ao ralo. Antes que a
colega pudesse colocar a touca na cabeça, Caio pula na
piscina. Com receio de perder a brincadeira, ela imediatamente pula atrás. Caio vê a colega aproximar o corpo
rente ao chão. Passados alguns segundos, ele percebe
que a colega mexe o corpo freneticamente. Ao mergulhar,
Caio confirma que os cabelos de sua colega estão presos ao ralo, impedindo-a de emergir. Caio, por minutos,
assiste ao desespero da colega, sem nada fazer. Depois,
arrependido, decide agir, tentando, a todo custo, soltá-la
do ralo. A colega, contudo, veio a óbito. Diante da situação
hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008762
Direito Penal
O arrependimento eficaz somente se configura (é necessário) em relação à tentativa
perfeita.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008748
Direito Penal
No crime de falsa identidade (art. 307 do CP), cujo tipo prevê uma hipótese de “dolo
específico”, é possível a desistência voluntária (art. 15 do CP) quando, apesar da
realização da conduta, não se implementou a especial finalidade à qual estava orientada a
conduta.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998895
Direito Penal
Após regular instrução processual penal na qual o réu
Sandro se defendeu de denúncia ofertada pelo Ministério
Público dando-o como incurso no art. 155 §4º, incisos II
e III, do Código Penal, comprovou-se que o acusado,
pulando um muro de três metros de altura e se utilizando
de uma chave falsa, acessou uma residência quando o
morador estava viajando e subtraiu de lá um relógio
avaliado em aproximadamente R$ 10.000,00.
Descoberta a autoria, por um vizinho que conhecia o réu
e o viu entrando no local, Sandro foi eventualmente
denunciado e, no dia da audiência de instrução, ao ser
interrogado, confessou o crime e, por estar respondendo
em liberdade, trouxe o relógio íntegro, para devolver
para a vítima, se dizendo arrependido. Nesse contexto,
é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q987754
Direito Penal
A respeito de institutos penais previstos no ordenamento brasileiro, julgue os itens seguintes.
I A reparação do dano ou a restituição da coisa, por ato voluntário, até o recebimento da denúncia ou da queixa configura o arrependimento eficaz e permite a redução da pena de um a dois terços.
II Não se admite o arrependimento eficaz após a consumação do delito, de modo que o agente não será beneficiado com a causa de exclusão de tipicidade.
III Há desistência voluntária quando o agente promove uma nova atitude, diversa da que originou o ato criminoso iniciado, para obstar a produção do resultado, de forma que só responderá penalmente se o resultado se confirmar.
Assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987659
Direito Penal
No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência
voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo,
assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q958238
Direito Penal
Bruna é atacada a tiros desferidos por arma de fogo
por Otávio, que não logra acertar os dois primeiros tiros.
Antes de desfechar o terceiro tiro, Bruna saca de arma
que carrega em sua bolsa com autorização legal e vem a
atingir Otávio, que veio a óbito. Nesse caso, pode ser
assentado que ficou caracterizado, nos termos do Código
Penal, por parte de Bruna:
Q951032
Direito Penal
João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca
em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo
aos apelos de sua mãe que implorava para que
poupasse a vida de José, João parou de agredir o irmão.
Por insistência de sua mãe, João socorreu José, que sobreviveu
com lesões corporais que, embora tenham causado
risco de vida, se regeneraram em vinte dias.
Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q950532
Direito Penal
Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas,
imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto
atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo
a doutrina e o código penal, a hipótese de
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SC
Provas:
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 1)
|
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 1) |
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 1) |
Q948359
Direito Penal
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
Q930607
Direito Penal
O arrependimento eficaz
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926795
Direito Penal
José, pretendendo praticar crime de peculato, ingressa em
repartição pública com a chave que possuía em razão do cargo,
na parte da noite, com o objetivo de subtrair um computador da
repartição. Quando estava no interior do local, todavia, pensa
sobre as consequências da sua conduta e que sua família
dependia financeiramente dele, razão pela qual deixa o local sem
nada subtrair. O segurança do local, todavia, informado por
notícia anônima sobre a intenção de José, o aborda na saída da
repartição e realiza sua prisão em flagrante.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de José:
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de José:
Conheça nossos planos