Questões de Concurso Sobre crimes omissivos em direito penal

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Q253690 Direito Penal
De acordo com as disposições do CP e da doutrina pertinente, assinale a opção correta a respeito da aplicação da lei penal e de aspectos diversos relacionados ao crime.

Alternativas
Q1669865 Direito Penal

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.


No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q205291 Direito Penal
Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:
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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |
Q204593 Direito Penal
Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de
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Q84807 Direito Penal
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente.
A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.
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Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
Q215322 Direito Penal
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de agir não incumbe a quem
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Q79263 Direito Penal
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos do
crime, julgue os itens seguintes.

Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que responde apenas por sua omissão se houver crime previsto no caso concreto.
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77956 Direito Penal
São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:
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Q48769 Direito Penal
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus
elementos.
A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
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Q97121 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de
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Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83933 Direito Penal
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta:

I - Não há nexo causal entre a omissão e o resultado.

II - O Código Penal Brasileiro adotou o sistema binário para o agente imputável.

III - As causas interruptivas da prescrição estendem-se a todos os autores do delito, excetuadas os de cunho personalíssimo.
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Q1522 Direito Penal
A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Q1200506 Direito Penal
O servidor público, ao se omitir diante de determinada situação, quando deveria agir por dever legal, deu causa a danos na esfera patrimonial do administrado, lesou o bem público e, ainda, incidiu na prática de um delito omissivo previsto no Código Penal. Diante desta situação, o servidor responderá, em tese,
Alternativas
Respostas
40: A
41: C
42: A
43: C
44: C
45: C
46: E
47: A
48: E
49: A
50: D
51: A
52: A