A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e p...

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Q215322
Direito Penal Tipicidade , Crimes omissivos ,
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
Q215322 Direito Penal
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de agir não incumbe a quem
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