Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
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João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de
25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de
João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa.
É correto afirmar que João
Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por outro empregado, que comunicou ao chefe da segurança, e este, por sua vez, acionou a polícia. O agente foi preso em flagrante e a res furtiva foi restituída. O agente, de cinquenta e cinco anos de idade, tinha registro de outra ocorrência de furto praticado havia mais de cinco anos, sem que o inquérito policial tivesse sido concluído.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores.
José entrou em um ônibus de transporte público e, ameaçando os passageiros com uma arma de fogo, subtraiu de diversos deles determinadas quantias em dinheiro.
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores,
O item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes.
Maria não informou ao INSS o óbito de sua genitora
e continuou a utilizar o cartão de benefício de titularidade
da falecida pelo período de dez meses. Nessa situação, Maria
praticou estelionato de natureza previdenciária, classificado,
em decorrência de sua conduta, como crime permanente,
de acordo com o entendimento do STJ.
O item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes.
Caio, com dezoito anos de idade, reside com seu pai,
de cinquenta e oito anos de idade, e com seu tio, de sessenta
e um anos de idade. Sem dinheiro para sair com os amigos,
Caio subtraiu dinheiro de seu pai e, ainda, o aparelho celular
do tio. Nessa situação, Caio será processado, mediante ação
penal pública, por apenas um crime de furto.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte à luz da legislação e da doutrina pertinentes à lavagem de dinheiro e à extinção de punibilidade.
Caso o crime de roubo prescreva, subsistirão a punibilidade
e o crime de lavagem de dinheiro em razão da compra
e posterior venda do imóvel com o proveito econômico do
crime.
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