Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a vida em direito penal
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Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo
abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado
puerperal, para ocultar a desonra própria.
I. A premeditação não configura uma qualificadora do crime de homicídio.
II. O aborto, segundo recente alteração legislativa, não é mais considerado crime, se for realizado até os 60 (sessenta) dias de gestação.
III. O crime de lesão corporal culposa foi graduado pelo legislador em leve, grave e gravíssima, dependendo da intensidade da lesão gerada.
IV. O guarda municipal Mário atribuiu, falsamente, a seu colega Luciano, a prática de atividade contravencional do jogo do bicho, o que pode caracterizar o crime de calúnia.
Está correto somente o que se afirma na(s) assertiva(s):
Sobre a tipifcação das condutas relacionadas à pessoa, é correto afrmar:
Patrício, penalmente capaz, matou Joaquim por ter olhado de forma libidinosa para a sua namorada e foi processado por crime de homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa de Patrício requereu a redução da pena sob o argumento de que o réu teria agido por motivo de relevante valor moral.
Nessa situação hipotética, a qualificadora por motivo fútil, se reconhecida, será incompatível com a tese da defesa de homicídio privilegiado.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida
Na cidade de Rio Branco – AC, Caio, brasileiro, atirou em
João , que, ferido, fugiu em seu veículo para um país vizinho, onde
morreu em decorrência dos ferimentos produzidos pelo projétil. O
pai de João, Mário, brasileiro, revoltado com a morte do filho,
decidiu matar a família de Caio, que morava em outro país. Mário,
então, sabendo que a esposa de Caio e seu filho recém-nascido
estavam internados em uma maternidade, sufocou-os com um
travesseiro. Ao encontrar seus familiares mortos, Caio atirou em
Mário, matando-o, e resolveu suicidar-se, tendo, para isso, contado
com a ajuda de uma enfermeira, que lhe administrou veneno.
Mário praticou o crime de homicídio qualificado contra a esposa de Caio e o de infanticídio contra o recém-nascido.
Nessa situação hipotética,
Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta a tipificação correta.
I. Há, no caso, autoria colateral incerta.
II. Alfredo eGildenis devemresponder por homicídio consumado, inobstante o disparo fatal ter sido produzido unicamente pela arma de Gildenis.
III. Tanto Alfredo, quanto Gildenis, agiam em concurso de pessoas.
IV. Alfredo é o autor direto e Gildenis o autor mediato.
Agora, assinale a opção que contempla a(s) assertiva(s) verdadeira(s).