Aquele que, mediante violência ou gra­ve ameaça constrange alguém a trabalhar ou não trabalhar durante certo periodo:

Em relação ao crime de constrangimento ilegal, assinale a alternativa correta:

Analise as proposições e assinale a única alternativa correta:

I - Constitui constrangimento ilegal compelir a vítima a dar fuga ao agente em seu automóvel.

II - Colocar uma caveira à porta de alguém, caracteriza delito de ameaça.

III - A retenção de paciente em hospital para recebimento de honorários constitui delito de cárcere privado.

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternativa CORRETA:

I - O bem jurídico tutelado é a liberdade individual.
II - Trata-se de um crime instantâneo de efeitos permanentes, cuja consumação ocorre em determinado instante, mas seus efeitos são irreversíveis.
III - O consentimento do ofendido é irrelevante.
IV - a pena é acrescida de metade, se o crime é cometido: contra criança ou adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:

Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:

Considere as assertivas a seguir, em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo:

I. Caracteriza-se pela submissão da pessoa a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

II. A pena prevista para este crime é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

III. Na pena prevista legalmente para o crime, incorre quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

IV. Na pena prevista legalmente para o crime, incorre quem mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

V. A pena prevista legalmente é aumentada em um terço, se o crime é cometido contra criança ou adolescente.

Marque a alternativa correta: