Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a fé pública em direito penal
Foram encontradas 674 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366535
Direito Penal
Incorre nas penas do crime de falsificação de documento
público, tipificado no artigo 297 e parágrafos, do Código
Penal, o funcionário público que insere,
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612054
Direito Penal
É sabido, nos termos do artigo 291 do Código Penal que a pena prevista por fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda, é de:
Q597354
Direito Penal
Dentista, não exercente de função pública, que, no regular
exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito
a paciente amigo, recomendando seu afastamento
das atividades laborativas, a fim de que o amigo possa
“emendar" um feriado
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
CGM - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - CGM - RJ - Técnico de Controle Interno - Conhecimentos Gerais |
Q593506
Direito Penal
De acordo com o expressamente disposto no Código Penal, a
conduta de omitir, em documento público ou particular, declaração
que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim
de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante configura crime de:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-RS
Prova:
CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária |
Q591362
Direito Penal
Texto associado
Ao participar de uma blitz, Marcelo, policial militar, solicitou que determinado condutor parasse o veículo que conduzia, para verificações de rotina. O condutor parou o veículo, mas recusou-se a apresentar os documentos do carro, contrariando, reiteradamente, as ordens de Marcelo, que, irritado, passou a agredir o motorista com socos e pontapés. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia de polícia, onde foi aberto inquérito policial para apurar os fatos. Marcelo foi, então, ao Instituto Médico Legal e, sem qualquer autorização, preencheu um formulário de exame de corpo de delito que estava em branco, de forma a fazer nele constar a inexistência de lesões corporais no condutor, que, conforme apurado, se chamava José.
Nessa situação hipotética, Marcelo cometeu os crimes de
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q588023
Direito Penal
João, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, cabos de telefonia avaliados em cem reais. Ao ser interrogado na delegacia, João, apesar de ser primário, disse ser Pedro, seu irmão, para tentar ocultar seus maus antecedentes criminais. Por sua vez, o adolescente foi ouvido na delegacia especializada, continuou sua participação nos fatos e afirmou que já havia sido internado anteriormente pela prática de ato infracional análogo ao furto.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dominante dos
tribunais superiores, em tese, João praticou os crimes de
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Inspetor - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia - Cargo 3 |
Q586774
Direito Penal
Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.
A fabricação de aparelho destinado à falsificação de moeda é fato criminoso, assim como a fabricação de objeto destinado à confecção de documentos particulares falsos.
A fabricação de aparelho destinado à falsificação de moeda é fato criminoso, assim como a fabricação de objeto destinado à confecção de documentos particulares falsos.
Q581762
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue o item que se segue.
De acordo com a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, não pratica o crime de falsa identidade o agente que, no momento da prisão em flagrante, atribuir para si falsa identidade, visto que essa é uma situação de autodefesa.
De acordo com a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, não pratica o crime de falsa identidade o agente que, no momento da prisão em flagrante, atribuir para si falsa identidade, visto que essa é uma situação de autodefesa.
Q580888
Direito Penal
Suponha que Felisberto, 25 anos, estudante de direito,
pague uma compra no valor de R$ 150,00 com duas
cédulas falsas de R$ 100,00, das quais conhece a falsidade,
e que, dois dias após o pagamento, se arrependa,
procure o dono do estabelecimento comercial e pague com
moeda verdadeira. Nesse caso hipotético, pode-se afirmar
que Felisberto poderá responder criminalmente por
Q579106
Direito Penal
Sobre os crimes de falsidade documental é INCORRETO
afirmar:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571893
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, agente que registrar na CTPS de
empregado, ou em qualquer documento que deva produzir efeito
perante a previdência social, declaração falsa ou diversa daquela
que deveria ter sido escrita praticará o delito de
Q565671
Direito Penal
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.
Os livros mercantis são equiparados a documento público para fins penais, sendo tipificada como crime a falsificação, no todo ou em parte, de escrituração comercial.
Os livros mercantis são equiparados a documento público para fins penais, sendo tipificada como crime a falsificação, no todo ou em parte, de escrituração comercial.
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Analista Legislativo - Taquigrafia |
Q565489
Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, a conduta de atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem caracteriza crime de:
Ano: 2015
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q564010
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |
Q560088
Direito Penal
Segundo disposição expressa da lei penal, quem insere
na folha de pagamento, ou em documento de informações
que seja destinado a fazer prova perante a previdência social,
pessoa que não possua a qualidade de segurado
obrigatório incorre nas penas cominadas ao delito de
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Judiciária |
Q558065
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555765
Direito Penal
Quanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2015
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552695
Direito Penal
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. É aplicável o Princípio da Bagatela no Crime de Moeda Falsa (Art. 289 do CP). II. No caso de Funcionário Público que faz uso pessoal de veículo pertencente à Administração Pública não cabe Peculato (Art. 312 do CP) com relação ao veículo. Entretanto, é admissível o crime em comento no que diz respeito ao combustível utilizado.
III. Inutilizar, dolosamente, documento de valor probatório, que recebeu na qualidade de advogado, é fato atípico.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TCM-SP
Prova:
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas |
Q550305
Direito Penal
Pablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentação do veículo. Pablo, então, apresentou os documentos do automóvel e sua carteira de motorista. Ocorre que, em consulta ao sistema próprio, o agente da lei verificou que o documento de identificação apresentado era falsificado. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Pablo:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q548991
Direito Penal
Alfredo, de posse de cheque em branco do empregador,
falsifica a assinatura deste no título e o utiliza na compra
de determinado bem, obtendo vantagem ilícita em prejuízo
do comerciante. Na hipótese, segundo entendimento sumulado
do Superior Tribunal de Justiça, Alfredo responde
por
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