Questões de Concurso Sobre crimes contra a administração pública em direito penal

Foram encontradas 4.010 questões

Q1013492 Direito Penal
Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e de um mandado de prisão temporária contra Manoel, um dos sócios daquela empresa. Para não cumprir os mandados, Tício e Tácito solicitaram e receberam a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro de Rodrigo, o outro sócio diretor da empresa. No caso apresentado, Tício e Tácito cometeram crime de
Alternativas
Q1012050 Direito Penal
Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão.
Alternativas
Q1010552 Direito Penal
A respeito do peculato, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1006906 Direito Penal

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo.


Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pensamento previstos no Pacto de São José da Costa Rica.

Alternativas
Q1006158 Direito Penal
Mévio é funcionário público municipal e retardou, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal. De fato, ele trabalha no setor de recursos humanos e atrasou a concessão das férias de um colega de trabalho, desafeto seu, com o fim de fazê-lo perder a passagem aérea que ele havia comprado para passar férias no exterior. Consequentemente, o colega perdeu a viagem, o que satisfez o sentimento pessoal de Mévio de ver o colega infeliz. Considerando essa situação hipotética, é correto dizer que com essa conduta Mévio praticou crime contra a Administração Pública, consistente no delito de:
Alternativas
Q1006090 Direito Penal
Configura ato de CORRUPÇÃO, punido pelo Código Penal, a conduta do servidor público que:
Alternativas
Q1004235 Direito Penal
De acordo com o CP, a conduta de funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a Administração Pública
Alternativas
Q1004234 Direito Penal
A conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime de
Alternativas
Q1001899 Direito Penal

Determinado vereador faz uso de sua secretária parlamentar, paga pelo Erário Público, para tratar, entre outras atividades vinculadas ao seu cargo e função, dos seus interesses particulares.


Neste caso, pratica

Alternativas
Q1001841 Direito Penal

Rogério, funcionário público municipal, no exercício de cargo em comissão, por ser pessoa de confiança dentro da estrutura da Administração Pública Direta, subtraiu, fora do horário de serviço, o laptop da repartição em que trabalhava.

Para tanto, ele contou com a ajuda do primo João, que não tinha qualquer vínculo com o Poder Público, mas que, certamente, tinha conhecimento do cargo que Rogério exercia e da facilidade que teriam em razão do acesso ao local dos fatos.

Ocorre que a conduta dos primos foi registrada pelas câmeras de segurança, sendo as imagens encaminhadas para a autoridade policial.

Com base apenas nas informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Rogério configura crime de 

Alternativas
Q1001133 Direito Penal
Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, caracteriza crime de:
Alternativas
Q1001132 Direito Penal
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O ilícito acima descrito trata do crime de:
Alternativas
Q1001052 Direito Penal
Ao acrescentar o Capítulo IV ao título dos crimes contra a administração pública, no Código Penal, o legislador buscou estabelecer um balizamento para a conduta dos agentes políticos no trato com as finanças públicas. Assim, de acordo com esse dispositivo legal, comete crimes contra as finanças públicas o agente político que
Alternativas
Q998894 Direito Penal
Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista, resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita Federal, e, assim se apresentando e portando uma carteira de couro preta com a estampa do brasão da República, entra em um estabelecimento comercial e exige o exame dos livros contábeis, no que é atendido. Analisa os livros, por curiosidade quanto aos ganhos da sociedade empresária, e vai embora. A conduta de Enzo encontra adequação típica:
Alternativas
Q993633 Direito Penal
Assinale abaixo a única definição legal do crime de condescendência criminosa.
Alternativas
Q992593 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta nos termos do Código Penal Brasileiro:
Alternativas
Q992493 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992288 Direito Penal
O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete crime de
Alternativas
Q992241 Direito Penal
De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça,
Alternativas
Q992199 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1761: B
1762: B
1763: A
1764: C
1765: E
1766: A
1767: B
1768: D
1769: A
1770: A
1771: C
1772: D
1773: B
1774: A
1775: A
1776: A
1777: B
1778: E
1779: C
1780: D