Questões de Concurso
Sobre corrupção passiva em direito penal
Foram encontradas 565 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ibirajuba - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034297
Direito Penal
Texto associado
Carlos, funcionário público, foi flagrado recebendo
propina em troca de facilitar um processo de
licenciamento ambiental. A polícia realizou uma
operação após denúncia anônima, e Carlos foi preso em
flagrante. Ele foi denunciado por corrupção passiva,
crime previsto no Código Penal. O caso teve grande
repercussão na mídia, e o processo contra Carlos foi
aberto imediatamente.
Carlos cometeu o crime de corrupção passiva, que é
classificado como um crime contra a administração
pública.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ibirajuba - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034296
Direito Penal
Texto associado
Carlos, funcionário público, foi flagrado recebendo
propina em troca de facilitar um processo de
licenciamento ambiental. A polícia realizou uma
operação após denúncia anônima, e Carlos foi preso em
flagrante. Ele foi denunciado por corrupção passiva,
crime previsto no Código Penal. O caso teve grande
repercussão na mídia, e o processo contra Carlos foi
aberto imediatamente.
Caso a pena de Carlos seja superior a dois anos, ele
poderá começar a cumpri-la em regime aberto, desde
que seja primário e a sentença não o desabone.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ibirajuba - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034295
Direito Penal
Texto associado
Carlos, funcionário público, foi flagrado recebendo
propina em troca de facilitar um processo de
licenciamento ambiental. A polícia realizou uma
operação após denúncia anônima, e Carlos foi preso em
flagrante. Ele foi denunciado por corrupção passiva,
crime previsto no Código Penal. O caso teve grande
repercussão na mídia, e o processo contra Carlos foi
aberto imediatamente.
Para que Carlos seja condenado por corrupção
passiva, é suficiente que tenha sido flagrado recebendo
a propina, sem necessidade de se provar a solicitação
da vantagem indevida.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Dados |
Q3029139
Direito Penal
João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Realizado o exame de alcoolemia (teste do bafômetro), constatou-se que o condutor havia ingerido grande quantidade de álcool, dando azo à caracterização de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, João solicitou ao condutor dez mil reais para liberá-lo, proposta aceita imediatamente e operacionalizada por meio de transferência bancária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo(s) crime(s) de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3028634
Direito Penal
Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus,
testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal,
intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na
Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em
participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para
que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local,
oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na
sequência, Caio agiu conforme o combinado.
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Queimadas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Procurador Jurídico |
Q3016587
Direito Penal
Um servidor público em Queimadas-PB é
acusado de receber propina para agilizar a tramitação
de processos administrativos. Durante a investigação,
foram descobertas outras irregularidades, como falsificação de documentos e desvio de verbas. Avalie
as assertivas abaixo:
1. O crime de corrupção passiva se consuma com a simples solicitação ou aceitação da vantagem indevida, independentemente de sua efetiva entrega.
2. A falsificação de documento público é crime formal, consumando-se com a mera alteração ou inserção de dados falsos no documento.
3. O desvio de verbas públicas configura crime de peculato e pode ser praticado tanto por servidor público quanto por particular que, de alguma forma, detenha a posse ou guarda dos valores.
4. A pena para o crime de peculato é agravada se o agente utiliza o cargo para facilitar ou ocultar o crime, configurando o abuso de autoridade.
5. O crime de prevaricação ocorre quando o servidor retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Alternativas:
1. O crime de corrupção passiva se consuma com a simples solicitação ou aceitação da vantagem indevida, independentemente de sua efetiva entrega.
2. A falsificação de documento público é crime formal, consumando-se com a mera alteração ou inserção de dados falsos no documento.
3. O desvio de verbas públicas configura crime de peculato e pode ser praticado tanto por servidor público quanto por particular que, de alguma forma, detenha a posse ou guarda dos valores.
4. A pena para o crime de peculato é agravada se o agente utiliza o cargo para facilitar ou ocultar o crime, configurando o abuso de autoridade.
5. O crime de prevaricação ocorre quando o servidor retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Aguaí - SP
Prova:
IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3015156
Direito Penal
Felipe é Policial Militar e, em uma blitz, solicita vantagem
indevida para deixar de prender, multar e recolher o
veículo de Fábio, que conduzia seu automóvel
embriagado. Com medo de ser preso, Fábio efetua o
pagamento da vantagem e é liberado. Nesse caso, é
correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Aguaí - SP
Prova:
IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3015150
Direito Penal
Qual dos seguintes crimes é considerado um crime
contra a administração pública de acordo com o Código
Penal brasileiro? (Art. 317 do CP)
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Analista de Ouvidoria |
Q2584462
Direito Penal
Indique se cada uma das seguintes afirmativas é verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) A falsificação de documento público para facilitar contrabando ou descaminho constitui exclusivamente um crime contra a fé pública, segundo o Código Penal brasileiro.
( ) O crime de corrupção passiva, previsto no Código Penal, exige que o funcionário público solicite ou receba vantagem indevida, ou aceite promessa de tal vantagem, em razão de sua função.
( ) A inserção de dados falsos em sistema de informações configura crime contra a Administração Pública, independentemente das consequências desses atos.
( ) O crime de concussão, em que o funcionário exige vantagem indevida, é classificado pelo Código Penal exclusivamente como um crime contra a Administração da Justiça.
A sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Estatística |
Q2567093
Direito Penal
Tício, no intuito de obter uma certidão, dirigiu-se a
um órgão público municipal e foi atendido pelo
servidor público Mévio. Na ocasião, Mévio disse
que a certidão estaria disponível no prazo de 48
horas, mas, se lhe fosse repassada determinada
quantia, poderia disponibilizar a certidão de
imediato. Sabendo que essa solicitação é
indevida, é correto afirmar que Mévio praticou o
crime de
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Icatu - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Assessor Jurídico |
Q2554672
Direito Penal
Durante a inspeção de uma obra em andamento para um novo condomínio vertical em sua
jurisdição, um fiscal de posturas municipais identificou várias violações das normas de
construção. O construtor, ao perceber que suas infrações seriam relatadas, propôs ao fiscal uma
unidade no edifício assim que fosse finalizado, sugerindo que em troca, o fiscal deveria ignorar
as irregularidades encontradas. O fiscal concordou com o acordo e interrompeu a fiscalização,
não reportando as infrações. Contudo, antes que o edifício fosse concluído e o apartamento
transferido, a transação foi descoberta por uma investigação interna da administração municipal.
Identifique a alternativa correta sobre a conduta do servidor municipal:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Icatu - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Assessor Jurídico |
Q2554669
Direito Penal
Dentro do âmbito do Direito Penal, os crimes contra a Administração Pública ocupam um lugar
de especial relevância, dado o impacto que tais delitos têm sobre a integridade das instituições
e a confiança que o cidadão deposita em seus representantes e servidores públicos. Entre esses
delitos, encontra-se o ato de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente,
vantagem indevida, ou aceitar a promessa de tal vantagem, em razão da função pública que
exerce ou virá a exercer. Este tipo de conduta desonesta mina os alicerces da administração
pública e corrompe o sistema de governança, exigindo, por isso, uma resposta firme e inequívoca
por parte do sistema de justiça criminal.
Considerando a gravidade dessas ações e a necessidade de classificá-las adequadamente dentro do espectro de crimes contra a Administração Pública, é importante analisar as características que definem cada um desses delitos, a fim de identificar corretamente a conduta delituosa descrita. Com base nesse entendimento, examine as opções a seguir e determine qual delas corresponde ao crime cometido por aquele que aceita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Considerando a gravidade dessas ações e a necessidade de classificá-las adequadamente dentro do espectro de crimes contra a Administração Pública, é importante analisar as características que definem cada um desses delitos, a fim de identificar corretamente a conduta delituosa descrita. Com base nesse entendimento, examine as opções a seguir e determine qual delas corresponde ao crime cometido por aquele que aceita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Q2543892
Direito Penal
Analise a seguinte situação hipotética: O Vigilante
Penitenciário Temporário Sicrano, que trabalha na Casa de
Prisão Provisória do Complexo Prisional Policial Penal
Daniella Cruvinel, mantém amizade íntima com Fulana,
advogada do preso Beltrano, que se encontra custodiado no
mencionado estabelecimento penal. Cedendo a pedido de
Fulana, o Vigilante Penitenciário Temporário Sicrano, retarda
ato de ofício, com infração de dever funcional, a fim de
beneficiar o preso Beltrano. Nesse contexto, é correto afirmar
que o Vigilante Penitenciário Temporário Sicrano praticou o
delito de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542925
Direito Penal
Um determinado executivo da sociedade de capital aberto “Vermelho” esquematiza uma grande estratégia para conseguir
um vultoso contrato de querosene de aviação com uma sociedade de economia mista. Para tanto, procura o diretor dessa
empresa e oferece 5% do valor do contrato. Tal valor seria repassado a uma empresa fantasma em nome de uma pessoa
física, um laranja, que faria um novo investimento em criptomoeda descentralizada. Sabe-se que todo o esquema foi
realizado. Diante dessa situação hipotética, é possível identificar os seguintes crimes:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q2537616
Direito Penal
[Questão Inédita] O crime de corrupção passiva,
previsto no Art. 317 do Código Penal,
ocorre quando o funcionário público:
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
SEMOB de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - SEMOB de Olinda - PE - Agente de Trânsito e Transporte |
Q2532742
Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético:
Ana é uma servidora pública que atua no setor de licitações de um determinado Município. Em um determinado dia, ela recebeu uma proposta de um empresário, Paulo, que é dono de uma empresa de construção civil. Paulo ofereceu a Ana uma considerável quantia pecuniária em troca de favorecimento em uma licitação para obras públicas. Ana, tentada pela oferta financeira, aceitou a proposta de Paulo e, tendo recebido o valor prometido por Paulo, começou a manipular o processo de licitação em favor da empresa dele, garantindo que ela vencesse o contrato de construção de uma nova escola municipal.
Com base exclusivamente nas informações constantes do caso hipotético, é CORRETO afirmar que Ana cometeu o crime de:
Ana é uma servidora pública que atua no setor de licitações de um determinado Município. Em um determinado dia, ela recebeu uma proposta de um empresário, Paulo, que é dono de uma empresa de construção civil. Paulo ofereceu a Ana uma considerável quantia pecuniária em troca de favorecimento em uma licitação para obras públicas. Ana, tentada pela oferta financeira, aceitou a proposta de Paulo e, tendo recebido o valor prometido por Paulo, começou a manipular o processo de licitação em favor da empresa dele, garantindo que ela vencesse o contrato de construção de uma nova escola municipal.
Com base exclusivamente nas informações constantes do caso hipotético, é CORRETO afirmar que Ana cometeu o crime de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Anajás - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Fiscal de Tributos |
Q2513350
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, ___________ configura crime contra a administração pública e caracteriza-se por solicitar ou
receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Qual tipo penal preenche corretamente a lacuna?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área IV (Reaplicação) |
Q2511408
Direito Penal
João, funcionário contratado temporariamente para fiscalizar o
cumprimento do Código de Posturas do Município de
Flamengolândia, cobrou pagamento em dinheiro de alguns
empresários sob a promessa de não autuá-los por
descumprimento da legislação. João não chegou a receber
qualquer quantia, pois o prazo de duração do seu contrato de
trabalho chegara ao fim e não foi renovado. O amigo e superior
hierárquico de João, José, tomou conhecimento do ocorrido à
época da cobrança, mas, em razão da amizade, resolveu não
instaurar procedimento administrativo-disciplinar e sequer
encaminhou a notícia e seus indícios ao Ministério Público.
Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2504989
Direito Penal
Qual é a penalidade prevista para o crime de
corrupção passiva de acordo com o Art. 317 do
Código Penal?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Oficial Administrativo |
Q2496407
Direito Penal
Ricardo, funcionário público municipal, que, a pedido de um secretário do Município retardou a prática de ato de ofício infringindo,
assim, o seu dever funcional, incorre nas penas previstas para o crime de:
Conheça nossos planos