Questões de Concurso Comentadas sobre cooperação dolosamente distinta em direito penal

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Q4177885 Português

TEXTO PARA A QUESTÃO.


Estava aqui pensando


    Às vezes tenho a impressão de que o que nos falta é a capacidade de realizarmos uma espécie de autoanálise. Pensarse. Somos uma sociedade paradoxal, afinal, ao mesmo tempo que não paramos de pensar, não nos pensamos. Pensar-se é ir a um encontro às cegas consigo mesmo. A gente sempre acha que se conhece e logo descobre que isso não é tão simples assim. Fazemos coisas estranhas. Estranhamos atitudes que temos. Ficamos impressionados como respondemos a determinadas situações, completamente ao contrário do que pensamos que faríamos. Pensar-se é um ótimo exercício de humildade, pois descobrimos que não somos donos dos nossos pensamentos, atitudes, afetos ou alma.


     Ter um pouco de sinceridade interior, uma certa coragem moral e habituar-se a questionar-se nos ajuda a chegar perto deste sujeito esquisito que somos. É claro que fazer isso nos coloca diante do fato que, tomara, possamos sentir vergonha de algumas das nossas atitudes. Acho tão lindo quando descobrimos que não somos estas pessoas iluminadas que imaginamos ser. Temos uma tendência a repudiar nossas partes feias, desbocadas e julgadoras, tão essenciais de todos nós. Envergonhar-se de si é uma forma de buscarmos mudança. Sem reconhecer nossas falhas, não nos esforçaremos para fazer diferente. E mesmo assim, é preciso aprender que apesar de nossos esforços, muitas e muitas vezes, iremos fracassar e ter de começar tudo de novo outra vez. Porque não somos assim tão incríveis quanto achamos que somos.


    Escrevo isso e me lembro de alguns versos do poeta Mario Quintana, “esse estranho que mora no espelho (e é tão mais velho do que eu) olha-me de um jeito, de quem procura adivinhar quem sou”. Tão difícil de responder isso. A autoanálise é uma conversa consigo mesmo, com o compromisso de que não seja um simples bate-papo, mas com o intuito de descobrir em si o desconhecido. E sim, em nossos diálogos internos, por vezes, somos mais sinceros do que nas conversas com os outros. Digo isso, porque volta e meia me pego falando sozinha, assim como você que me lê. Apesar de parecer uma conversa unilateral é entre eu e mim. E, antes que alguém ache estranho, aposto que você tem um grupo no WhatsApp de você com você mesmo.


    Conversar consigo, pensar-se e refletir sobre quem se é e o que se tem feito é nos responsabilizarmos pelas nossas atitudes. Quando nós pensamos, nos deparamos com partes nossas que são impulsivas, horrendas, _________, infantis, maldosas, ciumentas e insuportáveis. É verdade que mergulhar no mais profundo de nós traz _____ tona monstros, mas também revela uma capacidade humana de tentar ser melhor da próxima vez.

 

Autora: Adriana Antunes - GZH (adaptado).

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas do último parágrafo do texto? 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo Policial Civil |
Q2365383 Direito Penal
João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta. 
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Q2307711 Direito Penal
No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________  . Quando a participação for de menor importância ____________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
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Q1959516 Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA: 
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Q1873826 Direito Penal
Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingressa, se deparando, pouco depois, com um vigia. Diante da reação ao ingresso não consentido, de posse de um vergalhão, Aquiles golpeia, perfura e mata o vigia.

Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:
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Q1873726 Direito Penal
    Bruna, com 19 anos de idade, grávida, e Celso, com 17 anos de idade, combinaram de subtrair bens de uma residência cujos moradores estavam viajando. Bruna ficou responsável por vigiar a entrada da casa e pegar os objetos que Celso lhe entregasse pela janela. Quando Celso estava dentro da casa, foi surpreendido pela empregada da família e acabou por acertar-lhe a cabeça com um objeto pontiagudo, causando-lhe a morte. Bruna somente tomou conhecimento do fato quando Celso lhe narrou o ocorrido ao chegarem com os objetos a um esconderijo.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. 

Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da empregada, em função do prévio ajuste criminoso feito com Celso. 
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Q936304 Direito Penal
Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final marque a opção correta:
I - Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes de concurso necessário. Nos primeiros os agentes podem se reunir eventualmente para praticar o crime, enquanto que nos segundos a tipicidade necessariamente só se dá com o concurso de agentes. II - O Código Penal brasileiro atualmente vigente adota a teoria exclusivamente monista do concurso de agentes. Em decorrência desta opção dogmática de nosso legislador, jamais, e em hipótese alguma, nossa legislação admitiu a possibilidade de excepcioná-la, para adotar a teoria pluralista. III - Na chamada coautoria mediata, verifica-se a confluência da autoria mediata e da coautoria. Ademais, ela configura-se quando dois ou mais agentes se valem, cada qual de uma maneira, de outro agente não punível para executarem um crime. IV - O concurso de agentes exige: interveniência de duas ou mais pessoas para o mesmo fato delituoso; identidade de infração penal; e vontade consciente de concorrerem todos os agentes para o mesmo crime, sendo irrelevante a contribuição causal de cada um. V - Na chamada cooperação dolosamente distinta, um dos concorrentes apenas atua querendo praticar um fato menos grave do que aquele que efetivamente acaba sendo levado a efeito pelos demais concorrentes, razão pela qual apenas responderá pelo fato menos grave.
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Q888344 Direito Penal
É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,
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Q834926 Direito Penal
No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.
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Q828137 Direito Penal
Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |
Q432643 Direito Penal
Quanto à comunicabilidade e limitação da comunicabilidade das circunstâncias e condições do crime aos participantes da conduta delitiva, é correto afirmar:
Alternativas
Q402845 Direito Penal
No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bem como ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir.

Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de crime de menor gravidade, a pena aplicada deve ser a referente ao crime menos grave, que deve ser aumentada até a metade no caso de o resultado mais grave ter sido previsível quando as ações foram realizadas.
Alternativas
Q353519 Direito Penal
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.

Hugo e Ivo planejaram juntos o furto de uma residência. Sem o conhecimento de Hugo, Ivo levou consigo um revólver para garantir o sucesso da empreitada criminosa. Enquanto Hugo subtraia os bens do escritório, Ivo foi surpreendido na sala por um morador e acabou matando-o com um tiro.
Nessa situação hipotética, Ivo responderá por latrocínio, e Hugo, apenas pelo crime de furto.
Alternativas
Q302401 Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707064 Direito Penal
Julgue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade. III - A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que, quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade. IV - A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2010 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q77521 Direito Penal
Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contenha sobre elas o devido julgamento:

I - As doutrinariamente denominadas normas preceptivas estão relacionadas aos crimes omissivos, abrangendo tanto as normas mandamentais, em caso de omissões próprias, quanto as normas proibitivas, na hipótese de omissões impróprias.

II - O Estado, entendido como a própria Federação Brasileira, é a única fonte imediata de conhecimento do Direito Penal pátrio.

III - A atenuante referente à cooperação dolosamente distinta somente se aplica à modalidade de participação, não abrangendo os casos de autoria ou coautoria.

IV - O excesso exculpante, entendido como aquele decorrente de medo, surpresa ou perturbação de ânimo, é uma causa supralegal de exclusão da culpabilidade, estando expressamente prevista no Código Penal Militar Pátrio.
Alternativas
Q27368 Direito Penal
Considere as hipóteses abaixo.

I. Uma pessoa que não exerce função pública auxilia um funcionário público na subtração de bem móvel pertencente à Administração.

II. O agente induz o executor do furto a cometê-lo de manhã, entretanto o executor decide praticá-lo durante o repouso noturno.

É correto afirmar que na
Alternativas
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14611 Direito Penal
Deoclides e Odilon deliberam a prática conjunta de furto a uma residência. Sem o conhecimento de Odilon, Deoclides, para a segurança de ambos, arma-se de um revólver carregado com 02 cartuchos. Os dois entram na casa. Enquanto Odilon furtava os bens que se encontravam na área externa, Deoclides é surpreendido com a presença de um morador que reage e acaba sendo morto por Deoclides.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q202269 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: A
5: B
6: E
7: E
8: E
9: E
10: A
11: D
12: C
13: C
14: C
15: B
16: A
17: B
18: C
19: B