Questões de Direito Penal - Conduta: ação / omissão para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082257
Direito Penal
Considerando os modelos de conceituação de ação, assinale a
opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional |
Q1987617
Direito Penal
Medidas adotadas no curso de inquérito policial militar levaram à
apreensão dos seguintes armamentos e munições: na casa de
Laila, coronel da reserva remunerada da Força Aérea Brasileira,
uma arma de fogo quebrada, cuja ineficácia foi atestada por
perícia, e trinta munições intactas; no escritório de contabilidade
de Joaquim, primeiro-tenente da reserva não remunerada da
Marinha, uma arma de fogo e dez munições percutidas; em mala
deixada por Lúcio, civil, na casa de sua namorada, uma arma de
fogo; na casa de Augusta, duas munições intactas, segundo ela
presenteadas por seu namorado, com as iniciais do nome dela e
dele pintadas. Todos os artefatos são de uso permitido e nenhum
agente tinha autorização para sua posse ou porte.
Nesse contexto e de acordo com a jurisprudência do STJ, pode-se afirmar que
Nesse contexto e de acordo com a jurisprudência do STJ, pode-se afirmar que
Q1946479
Direito Penal
Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943264
Direito Penal
Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é
um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica,
que produz uma modificação no mundo exterior perceptível
pelos sentidos.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933395
Direito Penal
Lucas, com 15 anos de idade, conheceu Lívia, com
13 anos de idade, na escola onde estudavam. Com o tempo,
ambos se apaixonaram e começaram a namorar. Após terem a
primeira relação sexual, Lívia comunicou o fato aos seus pais, os
quais, por gostarem de Lucas, convidaram-no a morar junto com
Lívia, na casa da família. Lucas, ainda com 15 anos de idade,
aceitou prontamente o convite e imediatamente passou a
conviver com Lívia, que ainda tinha 13 anos de idade, como
marido e mulher, na casa dos pais dela, mantendo,
continuamente, relação sexual consentida por Lívia e com a
ciência dos pais desta.
Considerando essa situação hipotética e o conceito tripartite de crime, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o conceito tripartite de crime, assinale a opção correta.