A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e ...
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092623
Direito Penal
A omissão é penalmente relevante quando o omitente
devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o
dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento
anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”