Questões de Direito Penal - Condescendência criminosa para Concurso - Página 4

Q1258560

Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: UFPR Provas: UFPR - 2019 - UFPR - Jornalista | UFPR - 2019 - UFPR - Nutricionista | UFPR - 2019 - UFPR - Farmacêutico | UFPR - 2019 - UFPR - Fisioterapeuta | UFPR - 2019 - UFPR - Médico Veterinário | UFPR - 2019 - UFPR - Zootecnista | UFPR - 2019 - UFPR - Tecnólogo Vídeo Digital |

Q1258560 Direito Penal

Dos crimes contra a administração pública, há capítulo específico, no código penal, que trata dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio, corresponde a corrupção passiva.

B

Prevaricação ocorre quando funcionário público modifica ou altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

C

Se o funcionário público deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar a conhecimento da autoridade competente, cometerá o crime tipificado como condescendência criminosa.

D

Concussão ocorre quando funcionário público patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da sua qualidade de funcionário público.

E

Excesso de exação ocorre quando o sujeito entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.

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Q1243486

Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Conchas - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Conchas - SP - Procurador Jurídico |

Q1243486 Direito Penal

“Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”.

A descrição acima refere-se ao crime de:

A

corrupção ativa.

B

prevaricação.

C

condescendência criminosa.

D

corrupção passiva.

E

peculato incomum.

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Q1093673

Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Procurador Jurídico |

Q1093673 Direito Penal

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o crime de

A

Concussão.

B

Exação.

C

Corrupção passiva.

D

Corrupção ativa.

E

Condescendência criminosa.

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Q1049320

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |

Q1049320 Direito Penal

De conformidade com o Código Penal Brasileiro, deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente caracteriza o delito de

A

excesso de exação.

B

concussão.

C

facilitação.

D

condescendência criminosa.

E

peculato mediante erro de outrem.

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Q1041767

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Fiscalização |

Q1041767 Direito Penal

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio encontra Tícia, acompanhando a mãe, senhora que necessitava de atendimento médico não urgente, na fila de espera, por ordem de chegada, critério de atendimento estabelecido pelo serviço público. Para impressionar Tícia, Mévio coloca a ficha cadastral de sua mãe à frente das de outros pacientes, sendo ela chamada logo à sala do médico. Em gratidão ao gesto, Tícia decide ir ao cinema, com Mévio. Diante da situação hipotética, Mévio praticou, em tese, o crime de

A

corrupção passiva.

B

prevaricação.

C

advocacia administrativa.

D

condescendência criminosa.

E

concussão.

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Q1027585

Ano: 2019 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2019 - IF-MT - Assistente em Administração | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Agropecuária | IF-MT - 2019 - IF-MT - Assistente de Aluno | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Laboratório - Agropecuária | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Laboratório - Biologia | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Laboratório - Informática | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Eletrotécnica | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Audiovisual | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Laboratório - Química | IF-MT - 2019 - IF-MT - Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1027585 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a Administração Pública em geral elencados no Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA:

A

Corrupção passiva: o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

B

Excesso de exação: solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

C

Condescendência criminosa: retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

D

Prevaricação é retardar: deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

E

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado: entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.

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Q1027458

Ano: 2019 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2019 - IF-MT - Assistente Social | IF-MT - 2019 - IF-MT - Enfermeiro | IF-MT - 2019 - IF-MT - Engenheiro Civil | IF-MT - 2019 - IF-MT - Contador | IF-MT - 2019 - IF-MT - Arquivista | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais | IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Gestão Pública |

Q1027458 Direito Penal

Assinale a alternativa CORRETA quanto à modalidade do crime descrito: servidora pública, ocupante do cargo de escrevente judicial, que, juntamente com o juiz da Comarca das Flores, apropriou-se de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo.

A

Peculato.

B

Inserção de dados falsos em sistema de informação.

C

Emprego irregular de verbas.

D

Corrupção passiva.

E

Condescendência criminosa.

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Q1014420

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q1014420 Direito Penal

A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo

A

configura crime de concussão.

B

configura crime de prevaricação.

C

configura crime de usurpação de função pública.

D

configura crime de condescendência criminosa.

E

não configura crime, mas mera infração funcional.

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Q1001132

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Fiscal de Tributos |

Q1001132 Direito Penal

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O ilícito acima descrito trata do crime de:

A

Peculato.

B

Condescendência criminosa.

C

Desacato.

D

Prevaricação.

E

Abandono de função.

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Q993633

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Provas: IDECAN - 2019 - IF-PB - Jornalista | IDECAN - 2019 - IF-PB - Bibliotecário-Documentalista | IDECAN - 2019 - IF-PB - Administrador | IDECAN - 2019 - IF-PB - Assistente Social | IDECAN - 2019 - IF-PB - Contador | IDECAN - 2019 - IF-PB - Pedagogo | IDECAN - 2019 - IF-PB - Técnico em Assuntos Educacionais | IDECAN - 2019 - IF-PB - Nutricionista | IDECAN - 2019 - IF-PB - Médico - Clínica Geral | IDECAN - 2019 - IF-PB - Médico - Psiquiatria |

Q993633 Direito Penal

Assinale abaixo a única definição legal do crime de condescendência criminosa.

A

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

B

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

C

) Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

D

Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.

E

Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

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Q975996

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q975996 Direito Penal

O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá no delito de

A

prevaricação.

B

condescendência criminosa.

C

concussão.

D

corrupção passiva.

E

corrupção ativa.

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Q974064

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974064 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar que

A

em posicionamento recente, o STJ afastou a incidência da Súmula nº 599 para aplicar o princípio da insignificância a crime contra a administração pública.

B

no delito de peculato culposo, se o agente reparar o dano à administração pública antes da prolação da sentença, a pena será reduzida pela metade.

C

aquele que solicita vantagem, para si ou para outrem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica crime de corrupção passiva.

D

a condescendência criminosa é crime contra a administração pública, que pode ser praticado, excepcionalmente, na modalidade culposa.

E

o crime de prevaricação somente pode ser praticado por ocupante de cargo público.

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Q967599

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2019 - TJ-SP - Administrador Judiciário |

Q967599 Direito Penal

O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de

A

peculato mediante erro de outrem.

B

prevaricação.

C

condescendência criminosa.

D

excesso de exação.

E

emprego irregular de verbas públicas.

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Q1284733

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |

Q1284733 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, quando o funcionário público, por indulgência, não levar ao conhecimento da autoridade competente fato, praticado por terceiro, que caracterize infração no exercício do cargo ocorre a prática do delito de:

A

concussão.

B

corrupção passiva.

C

condescendência criminosa.

D

peculato administrativo.

E

prevaricação.

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Q1012844

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ji-Paraná - RO Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Contador | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Farmacêutico | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Médico Clinico Geral | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Odontólogo | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Médico em Segurança do Trabalho | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Assistente Social da Saúde Mental | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Farmacêutico Bioquímico | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Farmacêutico Hospitalar | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Fisioterapeuta - 20H | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Fonoaudiólogo - 20H | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Fonoaudiólogo - 30H | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Médico Neurologista | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Médico Ortopedista e Traumatologista | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Médico Veterinário | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Biomédico | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Fisioterapeuta | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Enfermeiro Obstetra | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Médico Ginecologista/Obstetrícia | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Médico Pediatra | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Médico Psiquiatra | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Nutricionista | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Professor Nível II - Biologia | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Professor Nível II - História | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Professor Nível II - Inglês | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Professor Nível II - Libras | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Professor Nível II - Língua Portuguesa | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Psicólogo de Saúde Mental | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Psicólogo Clínico | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Orientador Escolar | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Professor Nível II - Matemática | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Supervisor Escolar | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Técnico Educacional em Saúde Mental | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Terapeuta Ocupacional em Saúde Mental | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Educador Físico | IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Enfermeiro - 20H |

Q1012844 Direito Penal

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, incorrerá na prática do crime de:

A

advocacia administrativa.

B

prevaricação.

C

corrupção passiva privilegiada.

D

condescendência criminosa.

E

concussão.

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Q952868

Ano: 2018 Banca: UFES Órgão: UFES Provas: UFES - 2018 - UFES - Técnico em Tecnologia da Informação | UFES - 2018 - UFES - Técnico Laboratório/ Análise Clinicas | UFES - 2018 - UFES - Técnico em Radiologia |

Q952868 Direito Penal

O servidor público X é chefe de uma seção de um órgão público e nota que, nas últimas semanas, seu subordinado Y não realiza no prazo as tarefas que lhe são atribuídas. Além disso, Y registra seu horário de entrada no ponto eletrônico, mas logo em seguida deixa o local do serviço e retorna horas depois para registrar a tempo seu horário de saída. Embora ciente das condutas de Y, o servidor X não comunica o fato à autoridade superior, pois sente pena de Y, porque sabe que Y está enfrentando vários problemas pessoais. Com base nessas informações, é CORRETO afirmar:

A

O servidor X não cometeu nenhuma irregularidade, mas o servidor Y cometeu desídia.

B

O servidor X praticou o delito de concussão, mas o servidor Y não cometeu nenhuma irregularidade.

C

O servidor X praticou o crime de advocacia administrativa e o servidor Y praticou o crime de prevaricação.

D

O servidor X praticou o crime de excesso de exação e o servidor Y praticou ato de improbidade administrativa.

E

O servidor X praticou o delito de condescendência criminosa e o servidor Y praticou ato de improbidade administrativa.

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Q952825

Ano: 2018 Banca: UFES Órgão: UFES Provas: UFES - 2018 - UFES - Economista | UFES - 2018 - UFES - Biólogo | UFES - 2018 - UFES - Fisioterapeuta | UFES - 2018 - UFES - Médico/ Área: Clinico Geral |

Q952825 Direito Penal

O servidor público X é chefe de uma seção de um órgão público e está ciente de que o seu subordinado Y não cumpriu várias das tarefas que lhe foram atribuídas e apresenta diariamente comportamento desidioso, o que constitui uma infração disciplinar passível de punição com demissão. Entretanto, o servidor X deixa de comunicar esses fatos à autoridade competente, pois sente pena do seu subordinado, porque sabe que Y está enfrentando problemas pessoais. Com base nessas informações, é CORRETO afirmar:

A

O servidor X usou de solidariedade humana, sem causar repercussões na área jurídica.

B

O servidor X cometeu crime de corrupção passiva.

C

O servidor X cometeu crime de prevaricação.

D

O servidor X cometeu crime de condescendência criminosa.

E

O servidor X cometeu crime de excesso de exação.

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Q951117

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Provas: FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Auditoria | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Engenharia Civil | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Pedagogia | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Comunicação Social - Jornalismo | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Serviço Social | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Biblioteconomia | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Documentação | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Arquitetura | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Medicina | FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Informática |

Q951117 Direito Penal

Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada, por infração por ela praticada no exercício do cargo e por ele vista, sendo que, por indulgência, Djalma não levou o fato ao conhecimento de mais ninguém. Nesse caso, uma vez descoberta por outros meios a existência do fato narrado, de acordo com o Código Penal, considerando apenas as informações fornecidas, Djalma

A

não responderá por nenhum crime, pois ele não tinha competência para responsabilizá-la.

B

responderá pelo crime de condescendência criminosa, para o qual é prevista a pena de detenção de quinze dias a um mês, ou multa.

C

responderá pelo crime de prevaricação, para o qual é prevista a pena de quinze dias a um mês e multa.

D

responderá pelo crime de condescendência criminosa, devendo a pena ser aumentada de um terço em razão de não ter levado o fato ao conhecimento da autoridade competente por indulgência.

E

responderá pelo crime de prevaricação, devendo a pena ser aumentada de um terço em razão de não ter levado o fato ao conhecimento da autoridade competente por indulgência.

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Q948361

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 1) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 1) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 1) |

Q948361 Direito Penal

Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no exercício do cargo, deixa de responsabilizá-lo por indulgência. Patrícia, com seu comportamento, praticou, em tese, o crime de

A

condescendência criminosa.

B

prevaricação.

C

tergiversação.

D

exploração de prestígio.

E

concussão.

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Q919892

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q919892 Direito Penal

No TRT do Estado X, Sinvaldo, servidor público, na função de chefe do setor de finanças, tomou conhecimento (e, posteriormente presenciou) que seu subordinado Demerval, também servidor público, rotineiramente, registrava o horário de almoço das 11 às 12 horas e se ausentava após esse horário para efetivamente almoçar, estendendo seu horário em duas horas todos os dias e contrariando as regras do órgão. Sinvaldo soube que isso ocorria há mais de um mês, no entanto, por indulgência, deixou de apurar a infração disciplinar e nem mesmo comunicou o fato a seus superiores. A conduta de Sinvaldo, estará sujeita ao previsto no crime de

A

condescendência criminosa.

B

corrupção ativa.

C

corrupção passiva.

D

concussão.

E

excesso de exação.

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Questões de Concurso Sobre condescendência criminosa em direito penal

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