Questões de Direito Penal - Conceitos e caracteres para Concurso

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Q923530
Direito Penal Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres ,
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923530 Direito Penal

“Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos.” (ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. p. 128)


A descrição apresentada acima se refere a um conceito de

Alternativas
Q913045
Direito Penal Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Conflito aparente de normas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Prova: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador |
Q913045 Direito Penal
A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q911425
Direito Penal Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , A norma penal ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911425 Direito Penal

A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.


A analogia constitui meio para suprir lacuna do direito positivado, mas, em direito penal, só é possível a aplicação analógica da lei penal in bonam partem, em atenção ao princípio da reserva legal, expresso no artigo primeiro do Código Penal.

Alternativas
Q886218
Direito Penal Tipicidade , Classificação dos crimes , Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886218 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886217
Direito Penal Tipicidade , Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , Consumação e tentativa
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886217 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: C
29: E
30: E
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