Questões de Direito Penal - Autoria e coautoria para Concurso
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Q1035528
Direito Penal
De maneira geral, os delitos tipificados no ordenamento jurídico
brasileiro são de concurso eventual, tendo em vista que podem
ser executados por uma ou mais pessoas. Excepcionalmente,
porém, existem delitos de concurso necessário, sendo
indispensável a pluralidade de agentes para configuração do tipo.
Sobre o tema concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008759
Direito Penal
O critério de imputação denominado “domínio do fato” é utilizado para atribuir
responsabilidade ao autor intelectual que utiliza um inimputável como instrumento para a realização da conduta, mas não é utilizável para a definição do autor direto que realiza
pessoalmente a conduta.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008745
Direito Penal
O critério do domínio funcional do fato é empregado para a responsabilização do agente
que tem o controle sobre a atuação de um aparelho organizado de poder, como é o caso de
uma organização criminosa.
Ano: 2019
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Procurador do Município |
Q992592
Direito Penal
A teoria do domínio de fato:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q975997
Direito Penal
Em relação ao concurso de agentes
estabelecido no Código Penal, é correto
afirmar que