Questões de Direito Penal - Autoria e coautoria para Concurso
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Q1138161
Direito Penal
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Q1120533
Direito Penal
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam
diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam
induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais.
No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe
diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle
de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados.
Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o
agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente.
Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime
decorre da teoria
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109703
Direito Penal
A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048819
Direito Penal
Quanto aos autores e partícipes das infrações penais, assinale a alternativa incorreta:
Q1035528
Direito Penal
De maneira geral, os delitos tipificados no ordenamento jurídico
brasileiro são de concurso eventual, tendo em vista que podem
ser executados por uma ou mais pessoas. Excepcionalmente,
porém, existem delitos de concurso necessário, sendo
indispensável a pluralidade de agentes para configuração do tipo.
Sobre o tema concurso de pessoas, é correto afirmar que: