Questões de Direito Penal - Autoria e coautoria para Concurso

Foram encontradas 136 questões

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138161 Direito Penal
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Alternativas
Q1120533 Direito Penal
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria
Alternativas
Q1109703 Direito Penal
A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1048819 Direito Penal
Quanto aos autores e partícipes das infrações penais, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2018 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1035528 Direito Penal
De maneira geral, os delitos tipificados no ordenamento jurídico brasileiro são de concurso eventual, tendo em vista que podem ser executados por uma ou mais pessoas. Excepcionalmente, porém, existem delitos de concurso necessário, sendo indispensável a pluralidade de agentes para configuração do tipo. Sobre o tema concurso de pessoas, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: C
39: A
40: A