Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código P...

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Q975997

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q975997 Direito Penal

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.

as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.

se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

não há distinção entre partícipe e coautoria.

o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.

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