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Q800803

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Constrangimento ilegal , Ameaça , Crimes contra o patrimônio , Extorsão , Estelionato ( assuntos)

Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: SUSEPE-RS Prova: Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |

Q800803 Direito Penal

Quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda estará incorrendo no crime de:

Alternativas

ameaça.

constrangimento ilegal.

extorsão.

estelionato.

extorsão indireta.

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Q693606

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça ,

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Investigador de Policia Civil |

Q693606 Direito Penal

O crime de ameaça:

Alternativas

pressupõe a injustiça do mal prometido

é de ação penal privada.

não admite transação penal.

não pode ser praticado por meios simbólicos.

quando usado como meio executório de um roubo, coexiste com este em concurso de crimes.

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Q692966

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça ,

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |

Q692966 Direito Penal

O crime de ameaça:

Alternativas

não pode ser praticado por meios simbólicos.

é de ação penal privada.

pressupõe injustiça do mal prometido.

quando usado como meio executório de um roubo, coexiste com este em concurso de crimes.

não admite transação penal.

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Q588522

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Constrangimento ilegal , Ameaça , Sequestro ou cárcere privado , Redução à condição análoga à de escravo ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |

Q588522 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar:

Alternativas

A intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento da vítima ou de seu representante legal, não exclui, em qualquer situação, o constrangimento ilegal.

O crime de constrangimento ilegal não se reveste de subsidiariedade em relação a outros delitos.

Constitui figura equiparada à de redução a condição análoga à de escravo o ato de cercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

O crime de cárcere privado é permanente e formal, não admitindo a tentativa.

O crime de ameaça, se praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, é de ação penal pública incondicionada.

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Q459266

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça , Crimes contra a administração pública , Resistência , Desobediência , Desacato , Corrupção ativa ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |

Q459266 Direito Penal

Durante atividade regular de fiscalização de mercadorias em depósitos, o Técnico Tributário, acompanhado de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, chega a determinada empresa, onde o responsável pelo estabelecimento comercial se opõe a execução do ato legal, ameaçando o funcionário público, nos seguintes termos: Caso você insista em entrar para efetivar a fiscalização, eu vou mandar a segurança lhe retirar a pancadas e, se for preciso, soltarei os cachorros ferozes para que lhe mordam. Nessa situação, o funcionário público foi vítima de qual crime?

Alternativas

Desacato

Desobediência.

Corrupção ativa

Ameaça.

Resistência.

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Q425252

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Constrangimento ilegal , Ameaça , Redução à condição análoga à de escravo ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2014 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q425252 Direito Penal

No que diz respeito aos crimes contra a liberdade pessoal, marque a resposta CORRETA:

Alternativas

Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A pena é de reclusão, de três a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado. A Pena é de reclusão, de um a três anos.

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. A pena é de detenção, de dois a seis meses, ou multa.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda com pena de detenção, de quatro meses a um ano, ou multa.

Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A pena é de reclusão, de quatro a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

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Q354813

Direito Penal Crimes contra a vida , Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades , Lesões corporais qualificadas , Periclitação da vida e da saúde , Noções gerais sobre os crimes de perigo , Perigo para a vida ou a saúde de outrem , Omissão de socorro , Crimes contra a honra , Calúnia , Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q354813 Direito Penal

Considerando o entendimento dos tribunais superiores a respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Alternativas

Dada sua natureza, o crime de ameaça só se configura se o agente tiver ameaçado explicitamente a vítima.

Havendo o dolo de matar, considera-se a relação sexual forçada e dirigida à transmissão do vírus da AIDS idônea para a caracterização do crime de periclitação contra a vida.

Comprovado o animus laedendi na conduta do réu e a sua culpa no resultado mais grave, qual seja, a morte da vítima, ainda que esse resultado seja previsível, restará configurado o delito preterdoloso de lesão corporal seguida de morte.

Aquele que, ao se omitir, provoca, culposamente, a exposição de outrem ao perigo, pratica o crime de omissão de socorro.

Para a configuração do crime de calúnia, não é necessário que o réu saiba que a imputação por ele feita é falsa.

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Q313306

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça , Sequestro ou cárcere privado , Redução à condição análoga à de escravo ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313306 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.

Alternativas

O fato de a vítima consentir no seu sequestro, realizado por seu namorado, a fim de exigir certa quantia em dinheiro de seus pais, exclui a tipicidade penal, não havendo, portanto, crime de sequestro ou cárcere privado.

Para a consumação do crime de ameaça, exige-se a ocorrência de mal injusto à vítima.

A privação de liberdade de outrem, mediante sequestro ou cárcere privado, consuma-se após vinte e quatro horas do início da execução do ato.

O empregador que retiver a carteira de trabalho do empregado com a finalidade de fazer que ele permaneça no local de trabalho responderá pela prática do crime de constrangimento ilegal.

O policial que, para impedir determinada pessoa de se suicidar, usar de coação mediante violência poderá ser beneficiado com o perdão judicial.

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Q296731

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça ,

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296731 Direito Penal

No crime de ameaça é incorreto asseverar :

Alternativas

a ameaça para constituir o crime tem de ser idônea, séria e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vitima;

o crime de ameaça consiste na promessa feita pelo sujeito ativo de mal justo ou injusto e grave a qualquer pessoa, violando a liberdade psíquica;

o crime de ameaça consiste na promessa feita pelo sujeito ativo de mal injusto e grave a quaiquer pessoa, violando a liberdade psiquica;

a falta de consciência ou de capacidade mental para entender a gravidade do mal ameaçado afasta a possibilidade do crime;

a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.

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Respostas

10: B

11: A

12: C

13: C

14: E

15: B

16: C

17: A

18: B

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