Questões de Concurso Comentadas sobre teoria geral do crime militar em direito penal militar

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Q515914
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2010 Banca: MSConcursos Órgão: SEDS-PE Prova: MS CONCURSOS - 2010 - SEDS-PE - Sargento - Policia Militar |
Q515914 Direito Penal Militar
Em se falando do Princípio da Retroatividade, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q60791
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-ES Prova: CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q60791 Direito Penal Militar
Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q99574
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |
Q99574 Direito Penal Militar
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.

O CPM, assim como o CP, não tipifica o crime de dano culposo.
Alternativas
Q1662880
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662880 Direito Penal Militar
Para a questão, indique a alternativa correta:
Alternativas
Q1662874
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662874 Direito Penal Militar
Quanto à determinação do momento da prática delitiva (tempus delicti), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1208653
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1208653 Direito Penal Militar
Julgue o item subseqüente,  referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.
O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurso de agentes.
Alternativas
Q79639
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q79639 Direito Penal Militar
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e ao
concurso de agentes no direito penal militar.

A embriaguez patológica recebe o mesmo tratamento que a embriaguez voluntária ou culposa no CPM, segundo o qual ambas isentam de pena o agente, por não possuir este consciência no momento da prática do crime.
Alternativas
Q79638
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q79638 Direito Penal Militar
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militar
e a crime militar.

A legislação penal militar admite o uso, em situação especial, de meios violentos por parte do comandante para compelir os subalternos a executar serviços e manobras urgentes, para evitar o desânimo, a desordem ou o saque.
Alternativas
Q79637
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q79637 Direito Penal Militar
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militar
e a crime militar.

O Código Penal Militar (CPM), ao estabelecer a relação de causalidade no crime, adotou o princípio da equivalência dos antecedentes causais, ou da conditio sine qua non, o qual se contrapõe à teoria monista adotada pelo mesmo código quanto ao concurso de pessoas.
Alternativas
Respostas
10: C
11: E
12: E
13: D
14: B
15: C
16: E
17: C
18: E
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