Questões de Direito Notarial e Registral - Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais para Concurso

Foram encontradas 60 questões

Q1990907 Direito Notarial e Registral
Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros _______ dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.
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Q1990896 Direito Notarial e Registral
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, observado que ao prenome serão acrescidos os sobrenomes dos genitores ou de seus ascendentes: 
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Q1990894 Direito Notarial e Registral
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério___________________, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.
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Q1981423 Direito Notarial e Registral
João, com 18 anos de idade, procurou a Defensoria Pública do Mato Grosso em agosto de 2022, manifestando interesse em modificar seu prenome para Abílio. Em seu atendimento, o usuário ressaltou que seu assento de nascimento nunca foi retificado e que inexistia qualquer hipótese de fraude, falsidade, má-fé, vício do consentimento ou simulação em sua pretensão. Nesse caso, a alteração de seu prenome poderá ser requerida
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Q1869874 Direito Notarial e Registral
O requerimento para o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal deverá ser assinado por:
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Respostas
6: C
7: B
8: D
9: C
10: B