Questões de Direito Notarial e Registral - Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação para Concurso

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Q1103444 Direito Notarial e Registral

Considere que Benvindo da Silva adquiriu um imóvel por usucapião e está com a respectiva ordem judicial para registro da área em seu nome junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Sabendo que os registros públicos são disciplinados pela Lei N. 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e baseando-se nas características próprias da usucapião, é correto afirmar:

Alternativas
Q1061317 Direito Notarial e Registral

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.


A decisão proferida pelo magistrado no procedimento de dúvida, previsto na Lei de Registros Públicos, possui natureza administrativa e, portanto, não faz coisa julgada material.

Alternativas
Q1049637 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, são objeto de registro e averbação, respectivamente:
Alternativas
Q990643 Direito Notarial e Registral
Sobre os atos praticados no Registro Civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q987775 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é viável que
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: C
14: D
15: B