Em 23/01/2025, com 30 semanas de gestação, Manoela entrou e...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame |
Q3328168
Direito Notarial e Registral
Em 23/01/2025, com 30 semanas de gestação, Manoela entrou
em trabalho de parto, mas seu filho veio a falecer logo após o
nascimento com vida, em decorrência de parada cardíaca.
A genitora requereu ao RCPN o registro do filho, a quem chamou de Felipe, e seu companheiro compareceu à serventia alguns dias depois, a fim de declarar a paternidade da criança e inserir tal informação no registro.
Nesse caso, o oficial deverá observar as seguintes diretrizes de escrituração:
A genitora requereu ao RCPN o registro do filho, a quem chamou de Felipe, e seu companheiro compareceu à serventia alguns dias depois, a fim de declarar a paternidade da criança e inserir tal informação no registro.
Nesse caso, o oficial deverá observar as seguintes diretrizes de escrituração:
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