Questões de Direito Marítimo para Concurso - Página 5

Q3180588

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180588 Direito Marítimo

O balseiro, como todo profissional, tem direitos e deveres em seu trabalho.

Assinale a alternativa que descreve um DEVER do balseiro, de acordo com a legislação vigente.

A

Transportar passageiros e cargas mesmo que a balsa esteja com excesso de peso.

B

Negar o transporte de passageiros que estejam sem o bilhete de embarque, mesmo em situações de emergência.

C

Utilizar a balsa para transportar produtos ilegais ou perigosos, desde que receba uma boa remuneração.

D

Conduzir a balsa sob efeito de álcool ou outras substâncias que alterem sua capacidade de atenção.

E

Manter a balsa em boas condições de segurança, realizando as manutenções preventivas e corretivas necessárias.

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Q3180587

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180587 Direito Marítimo

Para operar uma balsa com segurança e dentro da lei, o balseiro precisa ter alguns documentos importantes.

Sobre documentação, assinale a alternativa que NÃO contém um documento necessário para a operação de uma balsa.

A

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial para condução de embarcações.

B

Certificado de Inspeção da embarcação, que comprova as boas condições da balsa.

C

Licença de Operação, que autoriza a balsa a realizar o transporte de passageiros e cargas.

D

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que registra o contrato de trabalho do balseiro.

E

Título de eleitor, que comprova a cidadania brasileira do balseiro.

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Q3180586

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180586 Direito Marítimo

A navegação fluvial é regulamentada por leis e normas que garantem a segurança e a organização do tráfego nos rios.

Assinale a alternativa CORRETA que descreve uma norma importante para o transporte aquaviário de passageiros.

A

A balsa deve ter capacidade para transportar o dobro de passageiros do que o número de coletes salva-vidas disponíveis.

B

A balsa deve possuir luzes de navegação para sinalizar sua posição durante a noite e em condições de baixa visibilidade.

C

É permitido o transporte de produtos inflamáveis junto com passageiros, desde que estejam em embalagens lacradas.

D

As crianças podem viajar na balsa sem a companhia de um adulto responsável.

E

O balseiro pode consumir bebidas alcoólicas durante o trabalho, desde que em quantidade moderada.

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Q3180585

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180585 Direito Marítimo

Em situações de emergência durante a navegação, o balseiro precisa agir com rapidez e segurança para proteger a vida das pessoas.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma ação que é recomendada em uma situação de homem ao mar (quando uma pessoa cai da balsa na água).

A

Manter a calma e avaliar a situação, observando a localização da pessoa na água e as condições do rio.

B

Jogar uma boia ou outro objeto flutuante para que a pessoa se agarre e aguarde o resgate.

C

Manobrar a balsa com cuidado para se aproximar da pessoa e realizar o resgate, considerando a correnteza e o vento.

D

Pular na água imediatamente para tentar salvar a pessoa, mesmo que não saiba nadar ou que as condições do rio sejam perigosas.

E

Se necessário, acionar o rádio para pedir ajuda a outras embarcações ou ao serviço de resgate.

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Q3180584

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180584 Direito Marítimo

A navegação fluvial apresenta riscos que o balseiro precisa conhecer e saber evitar.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma situação em que representa um risco à segurança da navegação em rios.

A

Ignorar as condições climáticas e a previsão do tempo, navegando mesmo em situações de tempestade ou ventos fortes.

B

Navegar em baixa velocidade em áreas com neblina densa, utilizando equipamentos de sinalização sonora.

C

Respeitar a capacidade máxima de passageiros e carga da embarcação, evitando a sobrecarga.

D

Manter distância de outros barcos e embarcações, respeitando as normas de navegação.

E

Utilizar coletes salva-vidas e outros equipamentos de segurança, verificando seu estado de conservação.

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Q3180582

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180582 Direito Marítimo

A segurança dos passageiros e das cargas é a prioridade número um para o balseiro.

Para a segurança durante a travessia da balsa, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Orientar os passageiros sobre a localização dos coletes salva-vidas e como utilizá-los em caso de emergência.

B

Solicitar aos passageiros que permaneçam sentados ou em pé nos locais indicados, evitando aglomerações e movimentos bruscos.

C

Permitir que os passageiros se movimentem livremente pela balsa, inclusive nas áreas de risco, para que se sintam à vontade.

D

Distribuir o peso da carga de forma equilibrada na balsa, evitando sobrecarregar um lado da embarcação.

E

Sinalizar a presença da balsa com luzes e bandeiras, especialmente em situações de pouca visibilidade.

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Q3180581

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180581 Direito Marítimo

A balsa, como qualquer embarcação, precisa de cuidados regulares para garantir sua segurança e bom funcionamento.

Assinale a alternativa que NÃO faz parte da manutenção básica de uma balsa.

A

Verificar o estado do casco, procurando por rachaduras, furos ou outros danos.

B

Testar os equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas e boias, para garantir que estejam em boas condições de uso.

C

Limpar e organizar o convés da balsa, removendo sujeira, objetos soltos e água acumulada.

D

Pintar a balsa com cores vibrantes e chamativas para atrair mais passageiros.

E

Verificar o funcionamento do motor e realizar a troca de óleo e filtros periodicamente.

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Q3180580

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180580 Direito Marítimo

A segurança na navegação é uma prioridade essencial para prevenir acidentes, proteger vidas e garantir o transporte seguro de pessoas e mercadorias. No contexto das operações em balsas, o uso de equipamentos adequados e regulamentados é indispensável para atender às normas de segurança e possibilitar ações eficazes em situações de emergência.

Com base na importância dos equipamentos de segurança para a operação de balsas, assinale a alternativa CORRETA sobre os itens essenciais para garantir a segurança de tripulantes e passageiros.

A

Lanterna, extintor de incêndio e sistema de alarme sonoro.

B

Rádio comunicador, coletes salva-vidas e boias.

C

Mapas náuticos, bússola e GPS.

D

Rede de proteção, capacetes e protetores auriculares.

E

Computador, câmera de vigilância e telefone via satélite.

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Q3180579

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180579 Direito Marítimo

A correnteza e os ventos são fatores importantes a serem considerados na navegação em rios.

Analise as assertivas abaixo sobre a influência desses elementos na condução de uma balsa, e em seguida aponte a alternativa CORRETA.

I. A correnteza pode ajudar ou atrapalhar a navegação, dependendo da sua direção e intensidade.
II. O vento forte pode empurrar a balsa para fora do curso, exigindo que o balseiro faça manobras para corrigir a direção.
III. Em rios com corredeiras, a correnteza é mais forte e exige mais atenção do balseiro para evitar acidentes.
IV. A navegação com vento a favor facilita o trabalho do balseiro, pois a balsa se move mais rápido e com menos esforço.

A

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q3180578

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180578 Direito Marítimo

As correntezas e os ventos podem influenciar a trajetória da balsa, dificultando as manobras.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a ação em que o balseiro deve fazer para garantir uma atracação segura em situações de correnteza forte.

A

Aumentar a velocidade da balsa para vencer a força da correnteza.

B

Ignorar a correnteza e seguir em linha reta em direção ao ponto de atracação.

C

Aproximar-se do ponto de atracação em um ângulo contra a correnteza, compensando o desvio causado pela força da água.

D

Soltar as amarras da balsa e deixar que a correnteza a leve até o ponto de atracação.

E

Esperar que a correnteza diminua antes de iniciar a manobra de atracação.

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Q3180577

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180577 Direito Marítimo

O balseiro é um profissional essencial para o transporte fluvial em diversas regiões do Brasil.

Assinale a alternativa CORRETA que descreve uma responsabilidade atribuída ao balseiro.

A

Fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito nas rodovias.

B

Apagar incêndios e realizar o resgate de pessoas em perigo.

C

Cuidar da segurança dos passageiros e da embarcação durante a travessia.

D

Construir e realizar a manutenção das estradas e pontes da região.

E

Pilotar aviões e helicópteros, transportando passageiros e cargas por via aérea.

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Q3180576

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180576 Direito Marítimo

As balsas são embarcações que podem ter diferentes formatos e tamanhos, dependendo do tipo de carga e do rio onde navegam.

Assinale a alternativa sobre embarcações abaixo que NÃO é um tipo de balsa.

A

Balsa de madeira, movida a remo ou motor, para transportar pessoas e pequenas cargas em rios de pequeno porte.

B

Balsa com plataforma plana, para transportar veículos e cargas pesadas em rios mais largos.

C

Balsa com propulsão a vapor, para transportar passageiros e cargas em longas distâncias.

D

Balsa submarina, capaz de submergir completamente.

E

Balsa flutuante, utilizada como base para eventos e restaurantes em rios e lagos.

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Q3180575

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180575 Direito Marítimo

Os rios sempre foram importantes para o transporte de pessoas e mercadorias, e a profissão de balseiro tem uma longa história no Brasil.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a principal função do balseiro

A

Construir pontes e viadutos sobre os rios.

B

Transportar pessoas e mercadorias de uma margem a outra do rio, utilizando embarcações.

C

Pescar peixes e outros animais aquáticos nos rios.

D

Controlar o nível da água dos rios para evitar enchentes.

E

Guiar os navios que navegam pelos rios e oceanos.

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Q3550441

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Comando do 9º Distrito Naval Prova: Marinha - 2024 - Comando do 9º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe |

Q3550441 Direito Marítimo

No que se refere a aspectos fisionômicos dos militares, assinale a opção correta, de acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA).

A

O militar que necessitar encobrir lesão fisionômica poderá usar barba ou bigode, sendo vedado, nesses casos, o uso do cavanhaque ou cabelo fora das normas em vigor.

B

O militar que necessitar encobrir lesão fisionômica poderá usar barba, bigode, cavanhaque ou cabelo fora das normas em vigor, independentemente de autorização de seu respectivo Comandante.

C

O militar que tiver sua fisionomia modificada deverá manter sua identificação original a fim de evitar duplicidade fisionômica em seus registros.

D

O militar que necessitar encobrir lesão fisionômica poderá usar barba, bigode, cavanhaque ou cabelo fora das normas em vigor, desde que esteja autorizado pelo seu respectivo Comandante.

E

O uso de bigode é vedado aos Oficiais, Suboficiais e Sargentos. Caso estes queiram usá-lo, devem requerer ao seu respectivo Comandante, justificando o motivo do pedido.

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Q3550433

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Comando do 9º Distrito Naval Prova: Marinha - 2024 - Comando do 9º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe |

Q3550433 Direito Marítimo

De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), art. 4.4.3 - deveres de acordo com a graduação, assinale a opção correta.

A

Os Cabos e Marinheiros coordenarão qualquer serviço que contribua para o cumprimento de tarefa atribuída à Organização Militar (OM) à parte que pertencerem, com responsabilidade pela parte que Ihes couber.

B

Os Cabos e Marinheiros executarão exclusivamente os serviços dentro de sua área de formação técnico-profissional, podendo, eventualmente, executarem tarefas gerais que lhes couber.

C

Os Cabos e Marinheiros executarão qualquer serviço que contribua para o cumprimento de tarefa atribuída à OM à parte que pertencerem, com responsabilidade pela parte que lhes couber.

D

Os Cabos e Marinheiros coordenarão apenas serviços relativos à sua área técnico-profissional, cabendo-lhes a responsabilidade por quaisquer erros cometidos, dentro de seu nível de responsabilidade.

E

Os Cabos e Marinheiros coordenarão qualquer serviço que contribua para o cumprimento de tarefa atribuída à OM à parte que pertencerem, não cabendo-lhes responsabilidade por erros cometidos, haja vista seu limitado nível de autoridade.

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Q3549723

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Auxiliar Condutor de Embarcação de Pequeno Porte - Edital nº 1 |

Q3549723 Direito Marítimo

De acordo com as regras de navegação marítima, quando dois navios se aproximam em ângulo e há iminente risco de abalroamento, a fim de evitar colisões, o procedimento mais recomendado é o que se segue:

A

O navio que está manobrando exibe luzes verdes, e o outro exibe luzes vermelhas.

B

Ambos os navios devem exibir luzes vermelha, verde e branca, independentemente de sua manobra.

C

O navio que está manobrando exibe luzes brancas, e o outro exibe luzes vermelhas e verdes.

D

Ambos os navios exibem luzes vermelhas, indicando perigo iminente de abalroamento.

E

O navio que está manobrando exibe luzes vermelhas, e o outro exibe luzes brancas.

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Q3549720

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Auxiliar Condutor de Embarcação de Pequeno Porte - Edital nº 1 |

Q3549720 Direito Marítimo

De acordo com o que dispõe a NORMAM09/DPC, a instauração de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação – IAFN é de competência exclusiva:

A

Do Tribunal Marítimo (TM).

B

Das Capitanias (CP) e da Delegacia (DL).

C

Das Diretorias de Portos e Costas (DPC).

D

Das Agências Marítimas (AM).

E

Das Capitanias (CP) e do Tribunal Marítimo (TM).

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Q3549686

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Condutor de Embarcação de Pequeno Porte - Edital nº 1 555 |

Q3549686 Direito Marítimo

Também conhecido como RIPEAM, o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamento no Mar, consiste no conjunto de regras com força de lei que prescreve como devemos conduzir as embarcações na presença de outras, bem como informá-las de nossas intenções ou ações, afastando assim o perigo de colisões. Os recursos mais comumente utilizados nessas sinalizações compreendem:

1. Apitos e lampejos.

2. Toques de sino e badaladas.

3. Bandeirolas e objetos flutuantes.

Assinale:

A

Se apenas 1 estiver correto.

B

Se apenas 2 estiver correto.

C

Se apenas 1 e 3 estiverem corretos.

D

Se apenas 1 e 2 estiverem corretos.

E

Se 1, 2 e 3 estiverem corretos.

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Q3549538

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Comando do 9º Distrito Naval Prova: Marinha - 2024 - Comando do 9º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental |

Q3549538 Direito Marítimo

De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, o acúmulo de contravenções simultâneas e correlatas constitui circunstância:

A

atenuante de contravenção disciplinar.

B

agravante de contravenção disciplinar.

C

condenatória para contravenção disciplinar.

D

dirimente de contravenção disciplinar.

E

justificativa de contravenção disciplinar.

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Q3549533

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Comando do 9º Distrito Naval Prova: Marinha - 2024 - Comando do 9º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental |

Q3549533 Direito Marítimo

Segundo Bittencourt (2006), em Introdução à História Marítima Brasileira, o apresamento do Vapor brasileiro Marquês de Olinda, que viajava para Mato Grosso transportando o novo presidente dessa província, em 12 de novembro de 1864, em Assunção, foi um dos atos de hostilidades do Paraguai que levaram:

A

à rendição das tropas brasileiras durante a Guerra do Paraguai.

B

ao final da rivalidade entre o Brasil e os componentes da Tríplice Entente.

C

ao estabelecimento de um armistício entre o Brasil e o Paraguai.

D

à assinatura do Tratado da Tríplice Aliança.

E

à rendição das tropas paraguaias e à morte de Solano López.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito marítimo

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