Questões de Direito Marítimo - Embarcações para Concurso

Q4085068

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085068 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-202, no tocante aos requisitos para embarcações que transportam veículos, assinale a opção correta.

A

É permitido o uso de correntes ou outros acessórios não estruturais, para impedir a queda acidental de veículos na água.

B

As rampas de embarque e desembarque deverão ser obrigatoriamente arriadas e travadas, antes de a embarcação suspender.

C

O convés de carga deverá possuir faixas de separação de veículos, de modo que haja espaço suficiente para a abertura de portas ou escotilhas, deverão possuir largura mínima de 15 cm e sua cor deve contrastar com a cor de fundo do convés.

D

Quando o movimento de içar e arriar da rampa for do tipo automático, acionado por intermédio de sistemas pneumáticos, estes deverão ser providos de um sistema de automação controlado pelo passadiço.

E

Para embarcações empregadas em travessias com duração entre 30 e 60 minutos, a embarcação deverá ser dotada de assentos fixos para, pelo menos, 50% da capacidade de passageiros que ela pode transportar.

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Q4082690

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 2: Advocacia |

Q4082690 Direito Marítimo

No que se refere ao registro de propriedade marítima, conforme a Lei n.º 7.652/1988, julgue o item a seguir.
A embarcação será autorizada a trafegar após o devido processamento e deferimento do registro de propriedade, sendo as hipóteses de operação com registro provisório previstas apenas para casos excepcionais e por prazo improrrogável, conforme avaliação do órgão de inscrição.

Certo

Errado

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Q3975292

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Agente de Manobras |

Q3975292 Direito Marítimo

De acordo com as definições gerais do regulamento, a expressão "embarcação com capacidade de manobra restrita" designa a unidade que, devido à natureza de seu trabalho, possui limitações para se afastar da rota de outra, incluindo aquela dedicada:

A

à pesca de corrico em movimento

B

à navegação à vela em mar aberto

C

às operações de limpeza de minas

D

ao transporte de passageiros em rios

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Q3963078

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |

Q3963078 Direito Marítimo

A aquisição de uma embarcação brasileira pode ocorrer por meio de sua construção ou por qualquer outro modo regular admitido em direito. Em relação ao registro de propriedade e de transferência, pode-se afirmar que:

A

a lei não exige grandes formalidades, bastando documento oficial comprovando a propriedade da embarcação

B

basta a inscrição na Capitania dos Portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou armador ou onde for operar a embarcação

C

é necessário realizar o registro no cartório de notas em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou armador e fazer publicação em jornal de grande circulação

D

somente se aperfeiçoa com o respectivo registro no Tribunal Marítimo para embarcações com mais de 100 toneladas de Arqueação Bruta e mediante inscrição na Capitania dos Portos ou no órgão a ela subordinado para embarcações menores

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Q3338154

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho |

Q3338154 Direito Marítimo

A existência de Grupos de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações (GSSTB) é demandada pela NR 30 para embarcações de bandeira nacional e de bandeira estrangeira sob determinadas condições.
A alternativa que apresenta condições relacionadas a embarcações de bandeira nacional e embarcações estrangeiras, respectivamente, é:

A

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 200 / operar mais de 90 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 500;

B

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 200 / operar mais de 180 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 200;

C

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar mais de 90 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 200;

D

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar mais de 180 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 500;

E

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar mais de 360 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 500.

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Q3180594

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180594 Direito Marítimo

As embarcações são compostas por diferentes partes, cada uma com sua função específica.

Sobre a função do leme em uma embarcação, marque a alternativa CORRETA.

A

Controlar a velocidade da embarcação.

B

Determinar a direção da embarcação.

C

Proteger a embarcação de colisões.

D

Sinalizar a posição da embarcação para outras embarcações.

E

Dar estabilidade à embarcação, evitando que ela vire.

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Q3180587

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180587 Direito Marítimo

Para operar uma balsa com segurança e dentro da lei, o balseiro precisa ter alguns documentos importantes.

Sobre documentação, assinale a alternativa que NÃO contém um documento necessário para a operação de uma balsa.

A

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial para condução de embarcações.

B

Certificado de Inspeção da embarcação, que comprova as boas condições da balsa.

C

Licença de Operação, que autoriza a balsa a realizar o transporte de passageiros e cargas.

D

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que registra o contrato de trabalho do balseiro.

E

Título de eleitor, que comprova a cidadania brasileira do balseiro.

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Q3180581

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180581 Direito Marítimo

A balsa, como qualquer embarcação, precisa de cuidados regulares para garantir sua segurança e bom funcionamento.

Assinale a alternativa que NÃO faz parte da manutenção básica de uma balsa.

A

Verificar o estado do casco, procurando por rachaduras, furos ou outros danos.

B

Testar os equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas e boias, para garantir que estejam em boas condições de uso.

C

Limpar e organizar o convés da balsa, removendo sujeira, objetos soltos e água acumulada.

D

Pintar a balsa com cores vibrantes e chamativas para atrair mais passageiros.

E

Verificar o funcionamento do motor e realizar a troca de óleo e filtros periodicamente.

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Q3180579

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180579 Direito Marítimo

A correnteza e os ventos são fatores importantes a serem considerados na navegação em rios.

Analise as assertivas abaixo sobre a influência desses elementos na condução de uma balsa, e em seguida aponte a alternativa CORRETA.

I. A correnteza pode ajudar ou atrapalhar a navegação, dependendo da sua direção e intensidade.
II. O vento forte pode empurrar a balsa para fora do curso, exigindo que o balseiro faça manobras para corrigir a direção.
III. Em rios com corredeiras, a correnteza é mais forte e exige mais atenção do balseiro para evitar acidentes.
IV. A navegação com vento a favor facilita o trabalho do balseiro, pois a balsa se move mais rápido e com menos esforço.

A

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q3180578

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180578 Direito Marítimo

As correntezas e os ventos podem influenciar a trajetória da balsa, dificultando as manobras.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a ação em que o balseiro deve fazer para garantir uma atracação segura em situações de correnteza forte.

A

Aumentar a velocidade da balsa para vencer a força da correnteza.

B

Ignorar a correnteza e seguir em linha reta em direção ao ponto de atracação.

C

Aproximar-se do ponto de atracação em um ângulo contra a correnteza, compensando o desvio causado pela força da água.

D

Soltar as amarras da balsa e deixar que a correnteza a leve até o ponto de atracação.

E

Esperar que a correnteza diminua antes de iniciar a manobra de atracação.

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Q3180576

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180576 Direito Marítimo

As balsas são embarcações que podem ter diferentes formatos e tamanhos, dependendo do tipo de carga e do rio onde navegam.

Assinale a alternativa sobre embarcações abaixo que NÃO é um tipo de balsa.

A

Balsa de madeira, movida a remo ou motor, para transportar pessoas e pequenas cargas em rios de pequeno porte.

B

Balsa com plataforma plana, para transportar veículos e cargas pesadas em rios mais largos.

C

Balsa com propulsão a vapor, para transportar passageiros e cargas em longas distâncias.

D

Balsa submarina, capaz de submergir completamente.

E

Balsa flutuante, utilizada como base para eventos e restaurantes em rios e lagos.

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Q3380747

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Barqueiro de Transporte Escolar |

Q3380747 Direito Marítimo

O Guia do Transporte Escolar, editado pelo Governo Federal/MEC, destaca que todas as embarcações usadas no transporte escolar devem ser dotadas de equipamentos que garantam a segurança dos ocupantes e também devem ter registro na Capitania dos Portos e autorização para trafegar. Conforme o Guia, essa autorização para trafegar deve ser mantida:

A

na embarcação, em local visível.

B

arquivada na secretaria de educação do município.

C

na secretaria da escola atendida pela embarcação.

D

na posse exclusiva do comandante da embarcação.

E

na sede da associação dos moradores atendidos pela embarcação.

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Q3380746

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Barqueiro de Transporte Escolar |

Q3380746 Direito Marítimo

Boa qualidade e bom estado de conservação são características recomendas pelo Guia do Transporte Escolar, editado pelo Governo Federal/MEC, para as embarcações destinadas ao transporte escolar. Além disso também recomenda–se, por questões de segurança, que as embarcações tenham:

I. Cobertura para proteção contra o sol e a chuva; grades laterais para proteção contra quedas.
II. Dois pavimentos sendo o inferior destinado aos estudantes e o superior para a tripulação; grades laterais para proteção contra quedas.
III. Paredes laterais em vidro, ao longo de toda a extensão da embarcação; cobertura contra o sol.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e III.

B

I e II.

C

I.

D

II.

E

III.

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Q3380745

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Barqueiro de Transporte Escolar |

Q3380745 Direito Marítimo

Nas localidades onde o transporte fluvial ou marítimo for necessário, os alunos podem ser transportados em embarcações. De acordo com o Guia do Transporte Escolar, editado pelo Governo Federal/MEC, todas as embarcações usadas no transporte escolar devem estar equipadas com:

A

pistola sinalizadora.

B

salva vidas do corpo de bombeiros.

C

bote salva vidas atrelado à embarcação.

D

coletes salva-vidas na mesma proporção de sua capacidade.

E

motor auxiliar reserva para o caso de pane no motor principal.

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Q3013917

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Auxiliar Condutor de Embarcação de Pequeno Porte |

Q3013917 Direito Marítimo

Dentre os cabos principais de amarração em uma embarcação, evidenciam-se:

I. Adriças e escotas.
II. Retinidas e lançantes de proa e de popa.
III. Lançantes e traveses.

Está correto o que se afirma apenas em:

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q3013905

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Auxiliar Condutor de Embarcação de Pequeno Porte |

Q3013905 Direito Marítimo

Quanto ao fim a que se destinam, os navios e embarcações podem ser classificados, de modo geral, nas seguintes categorias:

1. De guerra.
2. Mercantes.
3. De recreio.
4. De serviços especiais.

Assinale:

A

Se apenas 1 e 2 estiverem corretos.

B

Se apenas 1 e 3 estiverem corretos.

C

Se apenas 2 e 3 estiverem corretos.

D

Se apenas 1, 2 e 3 estiverem corretos.

E

Se 1, 2, 3 e 4 estiverem corretos.

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Q3013902

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Auxiliar Condutor de Embarcação de Pequeno Porte |

Q3013902 Direito Marítimo

Tendo em vista a classificação das embarcações com base no critério do sistema de propulsão, julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois indique a sequência correta:

( ) As embarcações a remo incluem canoas e escunas.
( ) As embarcações a vela incluem veleiros e jangadas.
( ) As embarcações a motor incluem lanchas e caiaques.

A

V-F-V.

B

F-F-V.

C

V-V-V.

D

V-V-F.

E

F-V-F.

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Q2206858

Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: CDC Prova: IDIB - 2023 - CDC - Guarda Portuário |

Q2206858 Direito Marítimo

Autorizar a entrada e saída, inclusive atracação e desatracação, o fundeio e o tráfego de embarcação na área do porto é uma competência

A

da autoridade portuária.

B

da polícia marítima-portuária.

C

da secretaria de portos.

D

da autoridade de alfandegamento.

E

do órgão gestor de mão de obra.

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Q4105045

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Contramestre |

Q4105045 Direito Marítimo

A legislação marítima estabelece que as embarcações salva-vidas conhecidas como baleeiras não podem ter lotação superior a

A

30 pessoas.

B

50 pessoas.

C

90 pessoas.

D

120 pessoas.

E

150 pessoas.

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Q2133897

Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2022 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q2133897 Direito Marítimo

De acordo com as Tradições Navais, assinale a opção correta referente ao Cerimonial de Bordo.

A

O intervalo das salvas festivas é de dez segundos, entre um tiro e outro.

B

É costume os oficiais saudarem o Comandante na câmara, pela manhã, quando em viagem. A noite, a saudação é feita após o Cerimonial do Arriar a Bandeira.

C

Após o arriar, é costume o cumprimento geral de "boa noite" entre todos os presentes, sendo primeiramente dirigido ao Oficial Superior de Pernoite.

D

Quando o Comandante é recebido no seu próprio navio, é o Cabo Auxiliar quem executa os apitos do cerimonial.

E

É costume, em viagem, os oficiais cumprimentarem o Imediato pela manhã e, também, após o licenciado.

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Questões de Concurso Sobre embarcações em direito marítimo

Foram encontradas 37 questões