Questões de Concurso Comentadas sobre acidentes e fatos da navegação em direito marítimo

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Q436764
Direito Marítimo Embarcações , Acidentes e Fatos da Navegação , Leis e tratados internacionais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436764 Direito Marítimo
     Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada e em vazamento de óleo combustível. A empresa brasileira operadora do transporte multimodal comunicou o incidente ao órgão ambiental competente e à capitania dos portos.

Com base nessa situação hipotética, julgue o  próximo  item.

Considere que o terminal portuário esteja localizado fora da área do porto organizado. Nessa situação, a exploração desse terminal deve ser realizada mediante autorização do poder concedente.
Alternativas
Q465903
Direito Marítimo Acidentes e Fatos da Navegação ,
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |
Q465903 Direito Marítimo
A jurisdição brasileira sobre águas se estende às águas interiores e marítimas. Foi detectado um lançamento de óleo a mais de duzentas milhas da costa brasileira, numa área do sudeste do Brasil, onde a plataforma continental se prolonga.
O Brasil tem jurisdição para impor sanções aos responsáveis por esse incidente?
Alternativas
Q191328
Direito Marítimo Acidentes e Fatos da Navegação ,
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo |
Q191328 Direito Marítimo
A responsabilidade civil, nos casos de abalroamento concorrente ou decorrente de culpa recíproca ou comum, será
Alternativas
Q191304
Direito Marítimo Acidentes e Fatos da Navegação ,
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo |
Q191304 Direito Marítimo
Em relação às espécies de avarias, analise as afirmativas a seguir.

Imagem 033.jpg

Está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Q71663
Direito Marítimo Personagens do Direito Marítimo , Acidentes e Fatos da Navegação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Provas: CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica | CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q71663 Direito Marítimo
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

O proprietário ou operador de plataforma ou de navio, a entidade exploradora de porto organizado ou de instalação portuária, e o concessionário ou a empresa autorizada a exercer atividade pertinente à indústria do petróleo, responsáveis pela descarga de material poluente em águas sob jurisdição nacional, são obrigados a ressarcir os órgãos competentes pelas despesas por eles efetuadas para o controle ou a minimização da poluição causada, independentemente de prévia autorização e de pagamento de multa.
Alternativas
Q34434
Direito Marítimo Acidentes e Fatos da Navegação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico em Regulação |
Q34434 Direito Marítimo
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão
portuária.

A instalação portuária pode ser de uso público ou de uso privado. Na instalação de uso privado é movimentada a carga própria, vedada a movimentação da carga de terceiros.
Alternativas
Q10979
Direito Marítimo Acidentes e Fatos da Navegação ,
Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Advogado |
Q10979 Direito Marítimo
À luz do Decreto no 4.136/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, se uma empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo contratar navio para transporte de óleo sem que a empresa transportadora esteja habilitada pelo Ministério dos Transportes, ficará sujeita à sanção de
Alternativas
Q194356
Direito Marítimo Acidentes e Fatos da Navegação ,
Ano: 2006 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2006 - Petrobras - Analista de Transporte Marítimo Júnior |
Q194356 Direito Marítimo
Em matéria de colisões e abalroamentos marítimos, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
9: C
10: D
11: C
12: B
13: C
14: E
15: D
16: D
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