Questões de Direito Marítimo - Acidentes e Fatos da Navegação para Concurso

Q4085080

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085080 Direito Marítimo

Assinale a opção que apresenta uma ocorrência considerada acidente da navegação que esteja corretamente definida, de acordo com a NORMAM-302.

A

Explosão - destruição provocada pela ação do fogo por combustão dos materiais de bordo, ou sobre as águas, em decorrência de derramamento de combustível ou inflamável, curto-circuito elétrico, guarda ou manuseio incorretos de material inflamável ou explosivo.

B

Incêndio - combustão brusca provocando a deflagração de ondas de pressão de grande intensidade.

C

Varação - fazer entrar a embarcação num porto ou lugar não previsto para a presente travessia, isto é, que não seja o porto ou local de escala programada ou de destino.

D

Arribada - ato deliberado de fazer encalhar ou por em seco a embarcação, para evitar que evento mais danoso sobrevenha.

E

Alijamento - ato deliberado de lançar n’água, no todo ou em parte, carga ou outros bens existentes a bordo, com a finalidade de salvar a embarcação, parte da carga ou outros bens.

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Q4085063

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085063 Direito Marítimo

Conforme previsto na NORMAM-302, no que se refere à Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM), é correto afirmar que:

A

a ISAIM deve ser iniciada em até dez dias, contados da data em que um dos Agentes da Autoridade Marítima houver tomado conhecimento da ocorrência de acidente marítimo muito grave, envolvendo embarcações de bandeira brasileira, em sua área de jurisdição.

B

a ISAIM será concluída por meio da elaboração e envio ao Comando do Distrito Naval, pelo Agente da Autoridade Marítima responsável por sua condução, de minuta do Relatório de ISAIM, no prazo máximo de sessenta dias, a contar da data de sua instauração.

C

a ISAIM tem o propósito de atribuir culpa e determinar responsabilidades nos acidentes ocorridos.

D

a ISAIM não substitui o Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação.

E

sempre que for iniciada a realização de um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, já deverá ter sido instaurada, obrigatoriamente, a ISAIM.

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Q4085059

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085059 Direito Marítimo

Assinale a opção que NÃO apresenta atribuições do Tribunal Marítimo na investigação quanto à apuração da responsabilidade por fatos e acidentes da navegação, de acordo com a lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954.

A

Verificar se foi deferido o registro da propriedade marítima e a averbação de hipoteca e demais ônus reais sobre embarcações bem como o registro de armadores nacionais.

B

Verificar se foram fielmente cumpridas, para evitar abalroação, as regras estabelecidas em convenção internacional vigente, assim como as regras especiais baixadas pela autoridade marítima local, concernentes à navegação nos portos, rios e águas interiores.

C

Verificar se deixou de ser cumprida a obrigação de prestar assistência, e se o acidente na sua extensão teria sido evitado com a assistência solicitada em tempo, mas não prestada.

D

Verificar se foram fielmente aplicadas as disposições de convenção concernentes à salvaguarda da vida humana no mar e as leis e regulamentos complementares.

E

Verificar se, nos casos de acidentes ou fato da navegação de que possam resultar a classificação de danos e despesas como avaria comum, apresentam-se os requisitos que autorizam a regulação.

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Q4085043

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085043 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-302, assinale a opção que apresenta corretamente a quem se aplica as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação.

A

Aos Aquaviários e amadores estrangeiros fora das águas jurisdicionais brasileiras.

B

Aos Empreiteiros e proprietários de construções executadas sob, sobre e às margens das águas interiores e do mar territorial estrangeiro.

C

Às Embarcações mercantes e de esporte e recreio estrangeiras em alto mar ou em águas estrangeiras.

D

A toda pessoa jurídica ou física envolvida com construção e reparo naval.

E

Aos Navios da Marinha do Brasil, exceto quando empregados em atividade comercial.

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Q4034128

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Veterinário |

Q4034128 Zoologia

Um município registrou aumento de 45% nos casos de leptospirose humana em área urbana nos últimos 6 meses. A investigação epidemiológica identificou alta densidade de roedores sinantrópicos (Rattus norvegicus) em região com deficiência na coleta de resíduos sólidos, presença de terrenos baldios com acúmulo de entulho, rede de esgoto com vazamentos e córrego canalizado parcialmente obstruído. A gestão municipal avalia estratégias de controle populacional de roedores. Considerando biologia, manejo e controle integrado de animais sinantrópicos e seu impacto na saúde pública, assinale a alternativa CORRETA:

A

Considerar o Rattus norvegicus como espécie de baixa capacidade reprodutiva, priorizando métodos mecânicos sem necessidade de medidas ambientais ou ações complementares para reduzir sua população urbana.

B

Adotar abordagem integrada com manejo ambiental, aplicação estratégica de rodenticidas anticoagulantes e ações educativas, pois métodos químicos isolados não sustentam controle efetivo em longo prazo.

C

Focar exclusivamente na captura e remoção física dos roedores presentes, tratando o saneamento básico e o manejo ambiental como medidas secundárias e não essenciais para controle populacional.

D

Realizar aplicação contínua de rodenticidas de ação rápida em toda a área urbana, priorizando o uso químico como estratégia principal e dispensando intervenções de saneamento básico ou organização ambiental.

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Q3975302

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Agente de Manobras |

Q3975302 Direito Marítimo

De acordo com as definições estabelecidas na NORMAM-302, o Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) caracteriza-se por ser o procedimento administrativo que visa, primordialmente, a:

A

aplicar multas e suspensões imediatas aos proprietários e comandantes das embarcações envolvidas em sinistros marítimos

B

apurar as causas e as circunstâncias do evento, bem como identificar os responsáveis e determinar a natureza técnica do ocorrido

C

processar criminalmente os tripulantes por crimes ambientais e danos ao patrimônio público em águas jurisdicionais brasileiras

D

estabelecer o valor das indenizações cíveis que devem ser pagas às vítimas de acidentes marítimos antes do julgamento final

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Q3180591

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180591 Direito Marítimo

A inspeção diária e a manutenção preventiva dos motores e sistemas da balsa são essenciais para garantir a segurança da navegação e prevenir falhas mecânicas.

Sobre a rotina de inspeção diária do motor da balsa, marque a alternativa INCORRETA.

A

Verificar o nível do óleo do motor.

B

Observar a temperatura do motor e verificar se há algum vazamento de óleo ou água.

C

Desmontar completamente o motor para verificar o estado de cada peça.

D

Testar o funcionamento do sistema de partida do motor.

E

Abastecer o tanque de combustível, verificando se há vazamentos.

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Q3180586

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180586 Direito Marítimo

A navegação fluvial é regulamentada por leis e normas que garantem a segurança e a organização do tráfego nos rios.

Assinale a alternativa CORRETA que descreve uma norma importante para o transporte aquaviário de passageiros.

A

A balsa deve ter capacidade para transportar o dobro de passageiros do que o número de coletes salva-vidas disponíveis.

B

A balsa deve possuir luzes de navegação para sinalizar sua posição durante a noite e em condições de baixa visibilidade.

C

É permitido o transporte de produtos inflamáveis junto com passageiros, desde que estejam em embalagens lacradas.

D

As crianças podem viajar na balsa sem a companhia de um adulto responsável.

E

O balseiro pode consumir bebidas alcoólicas durante o trabalho, desde que em quantidade moderada.

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Q3180580

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Balseiro |

Q3180580 Direito Marítimo

A segurança na navegação é uma prioridade essencial para prevenir acidentes, proteger vidas e garantir o transporte seguro de pessoas e mercadorias. No contexto das operações em balsas, o uso de equipamentos adequados e regulamentados é indispensável para atender às normas de segurança e possibilitar ações eficazes em situações de emergência.

Com base na importância dos equipamentos de segurança para a operação de balsas, assinale a alternativa CORRETA sobre os itens essenciais para garantir a segurança de tripulantes e passageiros.

A

Lanterna, extintor de incêndio e sistema de alarme sonoro.

B

Rádio comunicador, coletes salva-vidas e boias.

C

Mapas náuticos, bússola e GPS.

D

Rede de proteção, capacetes e protetores auriculares.

E

Computador, câmera de vigilância e telefone via satélite.

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Q3549720

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Auxiliar Condutor de Embarcação de Pequeno Porte - Edital nº 1 |

Q3549720 Direito Marítimo

De acordo com o que dispõe a NORMAM09/DPC, a instauração de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação – IAFN é de competência exclusiva:

A

Do Tribunal Marítimo (TM).

B

Das Capitanias (CP) e da Delegacia (DL).

C

Das Diretorias de Portos e Costas (DPC).

D

Das Agências Marítimas (AM).

E

Das Capitanias (CP) e do Tribunal Marítimo (TM).

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Q3014051

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Condutor de Embarcação de Pequeno Porte |

Q3014051 Direito Marítimo

Depois de julgar as alternativas abaixo, destaque a única alternativa cujos itens não incluem equipamentos essenciais de salvatagem:

A

Dispositivos de comunicação e radiolocalização.

B

Coletes e boias salva-vidas.

C

Capacetes de segurança e mantas de proteção térmica.

D

Embarcações salva-vidas, como baleeiras, botes e balsas.

E

Artefatos pirotécnicos, como sinalizadores e foguetes.

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Q3013900

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Auxiliar Condutor de Embarcação de Pequeno Porte |

Q3013900 Direito Marítimo

Visto que, no sistema de bandeiras náuticas, cada bandeira exprime um significado universal específico na comunicação marítima entre embarcações, na hipótese de um barco desejar comunicar o fato de que precisa de ajuda médica, ele deve usar a bandeira:

A

JULIETT (azul e branco).

B

VICTOR (vermelho e branco).

C

KILO (amarelo e azul).

D

WHISKEY (azul, branco e vermelho).

E

OSCAR (amarelo e vermelho).

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Q2133905

Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2022 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q2133905 Direito Marítimo

Com o avanço das tropas paraguaias ao longo do Rio Paraná, Tamandaré resolveu designar seu chefe de estado-maior, o Chefe de Divisão Francisco Manoel Barroso da Silva, para assumir o comando da Força Naval brasileira, que subira o rio para efetivar o bloqueio do Paraguai. Ele queria mais ação. Barroso partiu em 28 de abril de 1865, na Fragata Amazonas, e assumiu o cargo em Bela Vista. Assim, onde ocorreu o desembarque das tropas aliadas no dia 25 de maio?

A

Porto de Buenos Aires.

B

Cidade de Corrientes.

C

Porto de Porto Alegre.

D

Cidade de Assunção.

E

Cidade de Curuzu.

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Q2133904

Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2022 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q2133904 Direito Marítimo

Em 1861, teve início a Guerra de Secessão nos Estados Unidos, que se prolongaria até 1865. Essa guerra foi rica em ensinamentos relativos à guerra no mar, onde, pela primeira vez, dois navios encouraçados a vapor se defrontaram surpreendentemente para a época. Os dois navios eram exclusivamente acionados a vapor, muito avançados quando comparados com os demais navios do período. Assinale a opção que apresenta a batalha naval correspondente ao fato relatado.

A

Batalha do Riachuelo.

B

Batalha de Lissa.

C

Batalha de Hampton Roads.

D

Batalha de Curupaiti.

E

Batalha de Sinope.

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Q2133895

Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2022 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q2133895 Direito Marítimo

De acordo com a Organização de Bordo, no período compreendido entre os toques de alvorada e de silêncio, os intervalos dos quartos são marcados por batidas do sino de bordo, feitas ao fim de cada meia hora. No porto, os quartos são de 00 às 04h, de 04 às 08h, 08h às 12h, de 12h às 16h, de16h às 20h e de 20h às 24h. Assinale a opção correta quanto à batida de sino quando do horário de 11:30h.

A

Uma batida singela.

B

Duas batidas duplas e uma singela.

C

Uma batida dupla e uma singela.

D

Três batidas duplas.

E

Três batidas duplas e uma singela.

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Q1204511

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial |

Q1204511 Direito Marítimo

Segundo a Lei 9.537/1997, como é classificada a pessoa qualificada a conduzir embarcações de esporte e recreio?

A

Amador.

B

Condutor.

C

Motorista.

D

Piloto.

E

Esportista.

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Q1204510

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial |

Q1204510 Direito Marítimo

Sobre o que dispõe a Lei 9.537/1997?

A

Regulação do trânsito nas rodovias.

B

Gastos do governo com instituições municipais.

C

Dispõe sobre a organização política do Brasil.

D

Regula as relações entre os países do Mercosul.

E

Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

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Q1204492

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial |

Q1204492 Direito Marítimo

Como é conhecido o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar?

A

SOLAR.

B

CFRA.

C

CRFM.

D

RIPEAM.

E

CREN.

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Q622426

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: CODEBA Prova: FGV - 2016 - CODEBA - Técnico Portuário - Meio Ambiente |

Q622426 Direito Marítimo

As opções a seguir apresentam exemplos de atribuições do Coordenador de Emergência do Porto, segundo a Norma Preparação e Atendimento às Emergências no Porto de Salvador, Aratu/Candeias e Ilhéus da CODEBA, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Coordenar ações de atendimento a emergências

B

Manter, em regime de prontidão de 24h, uma ambulância e o socorrista para atendimento às emergências médicas.

C

Informar/solicitar recursos (serviços, equipamentos, suprimentos, etc.).

D

Coordenar os treinamentos e os exercícios simulados da Brigada de Emergência do porto.

E

Garantir que as equipes de evasão, sinalização e isolamento de área estão observando os procedimentos de limitação de “zonas”.

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Q622422

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: CODEBA Prova: FGV - 2016 - CODEBA - Técnico Portuário - Meio Ambiente |

Q622422 Direito Marítimo

A Norma Preparação e Atendimento às Emergências nos Portos de Salvador, Aratu/Candeias e Ilhéus da CODEBA tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos para constituição, formação, implantação, requalificação e manutenção das Brigadas de Emergência dos portos Organizados de Salvador, Aratu/Candeias, e Ilhéus.

As opções a seguir apresentam exemplos de cursos de formação especifica em que os membros das Brigadas de Emergência dos portos devem ser aprovados, segundo à norma supracitada, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Curso de combate à incêndio.

B

Curso de primeiros socorros.

C

Curso de prático de embarcações.

D

Curso de emergências químicas e tecnológicas.

E

Curso de educação ambiental.

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Questões de Concurso Comentadas sobre acidentes e fatos da navegação em direito marítimo

Foram encontradas 28 questões