Questões de Concurso Sobre os créditos orçamentários e adicionais em direito financeiro

Foram encontradas 357 questões

www.qconcursos.com
Q1663064
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Assistente Administrativo |
Q1663064 Direito Financeiro
Os créditos adicionais extraordinários
Alternativas
Q2920184
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2006 Banca: NCE-UFRJ Órgão: SES-PI Prova: NCE-UFRJ - 2006 - SES-PI - Contador |
Q2920184 Administração Financeira e Orçamentária

A autorização para abertura de créditos adicionais especiais deverá ser feita por meio de:

Alternativas
Q1645850
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2006 - TCE-CE - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1645850 Direito Financeiro
Os créditos adicionais destinados ao reforço de dotação orçamentária denominam-se
Alternativas
Q1637991
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2006 Banca: FEPESE Órgão: TCE-SC Prova: FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo |
Q1637991 Direito Financeiro
A abertura dos créditos adicionais suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. Consideram-se recursos, desde que não comprometidos:
I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior. II. os provenientes do excesso de arrecadação. III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei. IV. o produto de operações de créditos autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realiza-las.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1196381
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1196381 Direito Financeiro
Acerca do direito financeiro, julgue o item que se segue.
A situação de calamidade pública de determinada região brasileira, em razão de eventos da natureza, autoriza a abertura de créditos orçamentários extraordinários pela União por medida provisória.
Alternativas
Q55763
Direito Financeiro A Receita Pública , O Conceito de Receita Pública , Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) , A Despesa Pública , Conceito e requisitos da Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1 |
Q55763 Direito Financeiro
Em direito financeiro é correto afirmar que
Alternativas
Q55761
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Princípios orçamentários , A Receita Pública , Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO , A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1 |
Q55761 Direito Financeiro
Em nosso sistema financeiro, o princípio orçamentário da exclusividade NÃO se aplica a
Alternativas
Q55756
Direito Financeiro Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN , Sistema Financeiro Nacional , A Despesa Pública , Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal , Os créditos orçamentários e adicionais , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Operações de crédito
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1 |
Q55756 Direito Financeiro
Em nosso sistema financeiro, o texto constitucional permite
Alternativas
Q46532
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |
Q46532 Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/64, o crédito adicional destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica denomina-se crédito
Alternativas
Q2262791
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Contador |
Q2262791 Direito Financeiro
Para que sejam abertos créditos adicionais, dos tipos suplementares e especiais, existe a necessidade de indicação de fonte de recursos para a sua cobertura. Qual das alternativas a seguir NÃO É admitida para a finalidade aqui tratada, de acordo com o art. 43, da Lei no 4.320/64?  
Alternativas
Q1639995
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1639995 Direito Financeiro
Determinado Estado precisou abrir crédito não previsto na lei orçamentária. Tal crédito é legalmente designado como
Alternativas
Q1639897
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais , Realização da despesa pública ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Analista de Controle Externo |
Q1639897 Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320/64 o empenho da despesa não poderá exceder o limite de créditos concedidos e estes poderão ser adicionados através de créditos. Diante disto é correto afirmar: 
Alternativas
Q430894
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MG Prova: FCC - 2005 - TCE-MG - Auditor |
Q430894 Direito Financeiro
Ocorrendo veto de despesas previstas no projeto de orçamento anual, de tal sorte que sobejem receitas, estas
Alternativas
Q1380497
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Contador |
Q1380497 Direito Financeiro

No que se refere ao orçamento público e aos créditos orçamentários, julgue o item subseqüente.


Os créditos suplementares têm a peculiaridade de poderem ser abertos tanto por meio de lei quanto de decreto do chefe do Poder Executivo, desde que, neste caso, sejam respeitados os limites estabelecidos em lei.

Alternativas
Q1380496
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Contador |
Q1380496 Direito Financeiro

No que se refere ao orçamento público e aos créditos orçamentários, julgue o item subseqüente.


Conforme a Constituição Federal, é proibida a criação de créditos ilimitados, ressalvados os destinados a despesas com calamidades, guerras e comoção interna.

Alternativas
Q1234629
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU
Q1234629 Direito Financeiro
Entre as características principais dos créditos suplementares, não é pertinente 
Alternativas
Q24906
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24906 Direito Financeiro
As questões de números 43 e 44 baseiam-se na
Lei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.
Os créditos
Alternativas
Respostas
290: B
291: D
292: D
293: E
294: C
295: E
296: A
297: C
298: E
299: B
300: D
301: B
302: D
303: C
304: E
305: E
306: A
www.qconcursos.com