Questões de Concurso
Comentadas sobre os créditos orçamentários e adicionais em direito financeiro
Foram encontradas 359 questões
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Especialista - Advogado Legislativo |
Q872500
Direito Financeiro
Nas normas do Direito Financeiro, os créditos destinados a
despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica
são chamados de:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGM de João Pessoa - PB
Provas:
CESPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Conhecimentos Básicos - Cargos: 1, 2 e 3
|
CESPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Auditor Municipal de Controle Interno - Geral |
CESPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Auditor Municipal de Controle Interno - Infraestrutura |
CESPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Auditor Municipal de Controle Interno - Desenvolvimento de Sistemas |
Q868547
Direito Financeiro
Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue.
É vedada a utilização dos recursos provenientes de excesso
de arrecadação como fonte para a abertura de créditos
suplementares ou especiais.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863225
Direito Financeiro
As despesas não computadas ou insuficientemente dotadas
na Lei Orçamentária
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
CRBio - 1º Região
Prova:
VUNESP - 2017 - CRBio - 1º Região - Analista - Advogado |
Q810760
Direito Financeiro
De acordo com Lei Federal n° 4.320/64, os créditos adicionais,
quando destinados a despesas para as quais não
haja dotação orçamentária específica, classificam-se em
Q779874
Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/64, o superávit
financeiro — se não comprometido — é uma fonte de
recurso para abertura de créditos adicionais, e sua
apuração é feita com base em dados extraídos do
Balanço
Q778189
Direito Financeiro
O Estado do Rio de Janeiro pretende criar um novo órgão até então inexistente. Contudo, não houve dotação orçamentária específica na lei orçamentária anual para essa criação.
Nessa situação, e de acordo com o previsto na Lei nº 4.320/1964, deverão ser aprovados créditos adicionais da seguinte espécie:
Ano: 2016
Banca:
Jota Consultoria
Órgão:
Câmara de Mesópolis - SP
Prova:
Jota Consultoria - 2016 - Câmara de Mesópolis - SP - Assessor Jurídico |
Q775109
Direito Financeiro
De acordo com a LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO
DE 1964- Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal- Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se
em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais
não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes
e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina
ou calamidade pública.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q737966
Direito Financeiro
À luz da legislação e da doutrina em matéria de responsabilidade fiscal, julgue o item a seguir.
Ainda que não haja vedação na LDO, é proibida a abertura
de crédito adicional para destinar recursos à cobertura, direta
ou indireta, de necessidades de pessoas físicas, ainda que por
meio de lei específica.
Q707821
Direito Financeiro
Conforme disposição prevista nas Normas Gerais de
Direito Financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964), os créditos adicionais possuem classificações
expressamente discriminadas. Assinale a alternativa
que não contempla uma delas.
Q707819
Direito Financeiro
Em conformidade com o que dispõe a Lei que trata sobre
as Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964) os créditos suplementares
e especiais serão autorizados por lei e abertos por
determinado instrumento legislativo. Assinale abaixo a
alternativa que aponta o instrumento CORRETO.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico |
Q689240
Direito Financeiro
De acordo com a lei que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PA
Prova:
CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Procuradoria |
Q677149
Direito Financeiro
Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue o item que se segue.
Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
podem determinar a abertura de créditos suplementares,
desde que autorizados por lei previamente aprovada.
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador |
Q640779
Direito Financeiro
A respeito dos créditos adicionais, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2015 - Prefeitura de Unaí - MG - Contador I |
Q614788
Direito Financeiro
Qual o nome do crédito adicional destinado a atender comoção intestina?
Q603191
Direito Financeiro
Os créditos adicionais são autorizações de despesas não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento,
os quais são classificados, pela Lei nº 4.320/1964, de acordo com
a sua finalidade.
Os créditos adicionais especiais são abertos para despesas:
Os créditos adicionais especiais são abertos para despesas:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598477
Direito Financeiro
Sobre as atividades financeiras do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.
Q595854
Direito Financeiro
No que se refere à gestão patrimonial no contexto da responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAEG - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - SAEG - Auxiliar de Serviços Administrativos - Financeiro |
Q595594
Direito Financeiro
Os créditos adicionais, quando destinados ao reforço de dotação orçamentária, são classificados como
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) |
Q569813
Direito Financeiro
Em 31/12/2013, uma prefeitura elaborou o seguinte
quadro resumo referente aos créditos e dotações
autorizadas durante o exercício financeiro:
(valores em R$)
Data Tipo Dotação Empenhado Liquidado Pago
de Crédito Autorizada
01/01 Orçamentário 500.000 490.000 470.000 440.000
10/06 Especial 30.000 25.000 22.000 20.000
20/09 Extraordinário 50.000 30.000 30.000 20.000
08/11 Suplementar 25.000 22.000 20.000 18.000
12/12 Especial 20.000 12.000 8.000 5.000
Com base na legislação vigente, o valor total do saldo dos créditos que poderia ser transferido e reaberto no exercício financeiro de 2014 seria de:
Data Tipo Dotação Empenhado Liquidado Pago
de Crédito Autorizada
01/01 Orçamentário 500.000 490.000 470.000 440.000
10/06 Especial 30.000 25.000 22.000 20.000
20/09 Extraordinário 50.000 30.000 30.000 20.000
08/11 Suplementar 25.000 22.000 20.000 18.000
12/12 Especial 20.000 12.000 8.000 5.000
Com base na legislação vigente, o valor total do saldo dos créditos que poderia ser transferido e reaberto no exercício financeiro de 2014 seria de:
Q563209
Direito Financeiro
Considere estas proposições, relativamente aos tipos de créditos orçamentários, como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Crédito especial destina-se à despesa para a qual não haja previsão orçamentária específica. ( ) O Crédito Extraordinário é autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo. ( ) O Crédito Suplementar é destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento em vigor. ( ) Os Créditos adicionais são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária.
Então, assinale a alternativa que contempla a sequência correta de respostas.
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