Questões de Concurso
Comentadas sobre atividade financeira do estado e sistema financeiro nacional - sfn em direito financeiro
Foram encontradas 336 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis
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CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas |
Q2370906
Direito Financeiro
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças
públicas, julgue o item a seguir.
A distribuição de renda decorrente das dotações dos fatores de produção pode gerar desigualdades na sociedade, cabendo ao governo alterar a estrutura de renda originária do mercado por meio de transferências, impostos e subsídios.
A distribuição de renda decorrente das dotações dos fatores de produção pode gerar desigualdades na sociedade, cabendo ao governo alterar a estrutura de renda originária do mercado por meio de transferências, impostos e subsídios.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis
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CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas |
Q2370899
Direito Financeiro
Quanto ao controle da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar
as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo
capital social a União participe de forma direta e indireta.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Fiscal da Fazenda |
Q3611539
Direito Financeiro
Em qual prazo o Banco Central do Brasil apresentará,
em reunião conjunta das comissões temáticas
pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do
cumprimento dos objetivos e metas das políticas
monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e
o custo fiscal de suas operações e os resultados
demonstrados nos balanços? Marque a alternativa
CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Técnico em Controle Contábil |
Q3572902
Direito Financeiro
A atividade financeira do Estado pressupõe o
ingresso e o dispêndio de recursos para consecução
de sua finalidade precípua: fornecer o bem-estar
social. A respeito do tema, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-SE
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-SE - Assistente Jurídico |
Q2550709
Direito Financeiro
A respeito das finanças públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão disponibilizar suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme os critérios estabelecidos pelo Tesouro Nacional, de forma a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados coletados, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.
( ) Somente o Banco Central poderá emitir moeda, sendo-lhe vedado conceder empréstimos a órgãos ou entidades que não sejam instituições financeiras.
( ) As normas de gestão financeira e patrimonial da Administração direta e indireta deverão ser estabelecidas por lei complementar.
( ) Os projetos de lei sobre o plano plurianual deverão ser apreciados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A sequência está correta em
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão disponibilizar suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme os critérios estabelecidos pelo Tesouro Nacional, de forma a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados coletados, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.
( ) Somente o Banco Central poderá emitir moeda, sendo-lhe vedado conceder empréstimos a órgãos ou entidades que não sejam instituições financeiras.
( ) As normas de gestão financeira e patrimonial da Administração direta e indireta deverão ser estabelecidas por lei complementar.
( ) Os projetos de lei sobre o plano plurianual deverão ser apreciados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
UNITINS
Órgão:
AFTO
Provas:
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista Contábil
|
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Avaliação |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Gestão de Pessoas |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista em Comunicação |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de TI |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Sistemas |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista Jurídico |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Fomento |
Q2436187
Direito Financeiro
As agências de fomento fazem parte do Sistema Financeiro Nacional (SFN), estão sob a supervisão do Banco Central do Brasil e tê m como objeto social financiar capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede. Quanto à classificação, as agências de fomento, na composição do SFN, são
Ano: 2023
Banca:
UNITINS
Órgão:
AFTO
Provas:
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista Contábil
|
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Avaliação |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Gestão de Pessoas |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista em Comunicação |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de TI |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Sistemas |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista Jurídico |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Guarda Municipal |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Auxiliar do Consultório Odontológico |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fiscal de Tributos |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Motorista |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Operador de Máquinas Pesadas |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Secretário Escolar |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Técnico de Enfermagem |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Técnico em Agropecuária |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Fomento |
Q2436173
Direito Financeiro
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições, normas e regulamentações que têm como objetivo intermediar as transações financeiras e promover a circulação de recursos na economia. Com base nesse conceito, analise as afirmações a seguir.
I. O Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão responsável por regulamentar e supervisionar o SFN, zelando pela estabilidade e pelo bom funcionamento do sistema financeiro no país.
II. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma instituição do SFN, e uma de suas funções é realizar as operações de compra e de venda de títulos públicos federais.
III. As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários fazem parte do SFN, e uma das instituições que fiscaliza suas operações é o BACEN.
IV. Uma das funções do Banco Central do Brasil é fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado financeiro e de capitais, garantindo a transparência das operações.
V. As instituições financeiras estão entre as instituições do SFN, desempenhando papéis essenciais na intermediação financeira e na oferta de serviços bancários.
É correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
UNITINS
Órgão:
AFTO
Provas:
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista Contábil
|
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Avaliação |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Gestão de Pessoas |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista em Comunicação |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de TI |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Sistemas |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista Jurídico |
UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Fomento |
Q2436171
Direito Financeiro
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por uma estrutura que envolve órgãos normativos, instituições supervisoras, executoras e operadoras. O mercado financeiro, por sua vez, abrange os mercados monetário, de crédito, de capitais e cambial. No mercado de crédito,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SMF-RJ
Prova:
FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Tarde |
Q2247963
Direito Financeiro
A condução eficaz da economia pública desempenha um papel fundamental no funcionamento da sociedade, sendo responsabilidade dos governos utilizar instrumentos adequados para garantir o equilíbrio na oferta de bens e serviços, o controle dos gastos, o funcionamento adequado do sistema financeiro e o crescimento sustentável, entre outros aspectos essenciais. As ações que decorrem das políticas fiscal, regulatória e monetária podem ser utilizadas de forma conjunta.
Porém, uma ação específica da política monetária refere-se à definição:
Porém, uma ação específica da política monetária refere-se à definição:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240822
Direito Financeiro
O primado do ordenamento constitucional democrático
assentado no Estado de Direito pressupõe uma
transparente responsabilidade do Estado e, em especial,
do Governo. (STF – MS nº 33.340, rel. Min. Luiz Fux,
DJe 03/08/2015).
A atividade financeira do Estado, portanto, não se exime do crivo do controle externo e interno, como fator de validade e legitimidade, de sorte que a ordem normativa, em especial, a Carta Magna de 1988 estabeleceu um sistema de acompanhamento e fiscalização do orçamento público. A Lei de Responsabilidade Fiscal dispôs, igualmente, de uma série de instrumentos visando disciplinar o limite de gastos, a realização de despesas, o endividamento, a lisura e integridade na prestação das contas, sob pena de responsabilização institucional, ao próprio Ente federativo, bem como sanções pessoais ao agente público, de ordem política, administrativa ou penal.
É neste cenário, na administração de recursos públicos, que se revelam significativas as alterações referentes às emendas impositivas destinadas aos parlamentares para apresentação ao projeto de lei orçamentária anual e destinação aos Estados e Municípios. Neste sentido, assinale a alternativa CORRETA:
A atividade financeira do Estado, portanto, não se exime do crivo do controle externo e interno, como fator de validade e legitimidade, de sorte que a ordem normativa, em especial, a Carta Magna de 1988 estabeleceu um sistema de acompanhamento e fiscalização do orçamento público. A Lei de Responsabilidade Fiscal dispôs, igualmente, de uma série de instrumentos visando disciplinar o limite de gastos, a realização de despesas, o endividamento, a lisura e integridade na prestação das contas, sob pena de responsabilização institucional, ao próprio Ente federativo, bem como sanções pessoais ao agente público, de ordem política, administrativa ou penal.
É neste cenário, na administração de recursos públicos, que se revelam significativas as alterações referentes às emendas impositivas destinadas aos parlamentares para apresentação ao projeto de lei orçamentária anual e destinação aos Estados e Municípios. Neste sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade |
Q2228574
Direito Financeiro
A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue.
O conceito de resultado nominal, relacionado à mensuração
do impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento
do setor público, é irrelevante no atual contexto brasileiro.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Auditor Municipal de Controle Interno |
Q2212284
Direito Financeiro
Sobre a competência legislativa em matéria de direito
financeiro, julgue os itens a seguir:
I. O direito financeiro, ao lado do direito tributário, está dentro da competência privativa da União, conforme dicção do art. 24, 1, da CF.
II. No direito brasileiro, se exige a “cláusula de necessidade" para a União legislar sobre normas gerais, na linha do art. 72 da Lei Fundamental.
III. Em direito financeiro, bem como nos demais ramos versados no art. 24 da CF/88, a competência municipal não é autônoma.
IV. Na ausência das normas gerais da União, os Estados e o Distrito Federal exercerão a competência legislativa plena.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
I. O direito financeiro, ao lado do direito tributário, está dentro da competência privativa da União, conforme dicção do art. 24, 1, da CF.
II. No direito brasileiro, se exige a “cláusula de necessidade" para a União legislar sobre normas gerais, na linha do art. 72 da Lei Fundamental.
III. Em direito financeiro, bem como nos demais ramos versados no art. 24 da CF/88, a competência municipal não é autônoma.
IV. Na ausência das normas gerais da União, os Estados e o Distrito Federal exercerão a competência legislativa plena.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Auditor Municipal de Controle Interno |
Q2212283
Direito Financeiro
O Direito Financeiro consiste no sub-ramo do direito
público que estuda as finanças do Estado em sua estreita
relação com a sua atividade financeira. A atividade
financeira é definida por quatro fenômenos, são eles,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lavras do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Tesoureiro |
Q2188600
Direito Financeiro
Em relação ao equilíbrio fiscal, assinalar a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Auxiliar Administrativo |
Q2169058
Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, a respeito do exercício financeiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil. (_) As receitas são computadas pelo regime de competência. (_) As despesas são computadas pelo regime de caixa.
(_) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil. (_) As receitas são computadas pelo regime de competência. (_) As despesas são computadas pelo regime de caixa.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO 2 - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFONO 2 - SP - Assistente de Compras |
Q2159149
Direito Financeiro
O planejamento financeiro e orçamentário de uma entidade é um forte instrumento de gestão, que proporciona eficácia no monitoramento dos recursos e contribui para um maior controle da gestão pública. No que se refere a esse assunto, julgue o item.
O sistema orçamentário pode ser dividido em três
fases: planejamento; acompanhamento da execução
orçamentária; e prestação de contas anual.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116616
Direito Financeiro
As Normas Gerais de Direito Financeiro para a
elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal foram instituídas pela Lei nº. 4.320, de 17 de
março de 1964, e determinam que deverão integrar a
Lei de Orçamento, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q2107180
Direito Financeiro
Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras públicas criadas e
controladas por unidade da Federação, constituídas sob a forma de sociedade anônima, e seu
funcionamento é regulado pela Resolução CMN nº 5.047/2022. De acordo com tal resolução, assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q2107174
Direito Financeiro
De acordo com o preconizado pela Lei nº 4.728/1965, analise as seguintes hipóteses:
I. Uma sociedade que tenha por objeto a subscrição, para revenda e a distribuição no mercado de títulos ou valores mobiliários tem seu funcionamento dependente de prévia autorização do Banco Central. II. Uma sociedade que tenha por objeto qualquer atividade de intermediação na distribuição, ou colocação no mercado, de títulos ou valores mobiliários, depende de prévia autorização do Banco Central. III. O Banco Central fixa normas gerais a serem observadas nas operações das instituições financeiras autorizadas a operar em aceite ou coobrigação em títulos cambiais a serem distribuídos no mercado, e relativas, dentre outros, a capital mínimo. IV. O consórcio eventualmente instituído por instituições financeiras autorizadas a operar no mercado financeiro e de capitais será regulado por contrato que só entrará em vigor depois de registrado no Banco Central.
Quais estão INCORRETAS?
I. Uma sociedade que tenha por objeto a subscrição, para revenda e a distribuição no mercado de títulos ou valores mobiliários tem seu funcionamento dependente de prévia autorização do Banco Central. II. Uma sociedade que tenha por objeto qualquer atividade de intermediação na distribuição, ou colocação no mercado, de títulos ou valores mobiliários, depende de prévia autorização do Banco Central. III. O Banco Central fixa normas gerais a serem observadas nas operações das instituições financeiras autorizadas a operar em aceite ou coobrigação em títulos cambiais a serem distribuídos no mercado, e relativas, dentre outros, a capital mínimo. IV. O consórcio eventualmente instituído por instituições financeiras autorizadas a operar no mercado financeiro e de capitais será regulado por contrato que só entrará em vigor depois de registrado no Banco Central.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Banestes
Prova:
FGV - 2023 - Banestes - Analista Econômico Financeiro - Gestão Financeira |
Q2106116
Direito Financeiro
Em relação à convergência das normas contábeis do SFN às
normas internacionais, avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) As instituições financeiras brasileiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC precisam estar em adequação com aquilo que é determinado pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pela International Federation of Accountantes (IFAC).
( ) Em relação aos créditos tributários, há divergência significativa em relação às normas internacionais, causando impactos relevantes no patrimônio das instituições financeiras, visto que várias instituições detêm créditos tributários com realização prevista para mais do que dez anos.
( ) Em relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa, a principal divergência se refere à forma de reconhecimento das receitas com juros pelas entidades.
As afirmações são, respectivamente,
( ) As instituições financeiras brasileiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC precisam estar em adequação com aquilo que é determinado pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pela International Federation of Accountantes (IFAC).
( ) Em relação aos créditos tributários, há divergência significativa em relação às normas internacionais, causando impactos relevantes no patrimônio das instituições financeiras, visto que várias instituições detêm créditos tributários com realização prevista para mais do que dez anos.
( ) Em relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa, a principal divergência se refere à forma de reconhecimento das receitas com juros pelas entidades.
As afirmações são, respectivamente,
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