Questões de Concurso
Comentadas sobre a despesa pública em direito financeiro
Foram encontradas 2.420 questões
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRN - 8ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CRN - 8ª Região (PR) - Assistente Financeiro Júnior |
Q3469383
Direito Financeiro
À luz da Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), julgue os itens a seguir.
I Para o Poder Legislativo municipal, o limite máximo da despesa com pessoal é de 6% da receita corrente líquida arrecadada no exercício financeiro.
II É nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do chefe do Poder Executivo.
III A Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá estar acompanhada de dois anexos: o anexo de contingências fiscais e o anexo de política monetária.
Assinale a alternativa correta.
I Para o Poder Legislativo municipal, o limite máximo da despesa com pessoal é de 6% da receita corrente líquida arrecadada no exercício financeiro.
II É nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do chefe do Poder Executivo.
III A Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá estar acompanhada de dois anexos: o anexo de contingências fiscais e o anexo de política monetária.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Maria da Fé - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Assessor de Finanças, Contabilidade |
Q3466281
Direito Financeiro
A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas para as finanças
públicas, com foco na responsabilidade na gestão fiscal e outras providências. O Art. 19 dessa legislação determina que a
despesa total com pessoal, em cada período de apuração dos municípios, não pode exceder sessenta por cento da receita
corrente líquida. Neste contexto, é correto afirmar que a repartição dos limites globais na esfera municipal não poderá exceder:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Maria da Fé - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Secretário-Geral |
Q3466273
Direito Financeiro
A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é considerada um
importante instrumento para o controle dos gastos públicos. Essa Lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição Federal. As disposições da LRF abrangem
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, definindo, no caso dos municípios, que a despesa total com pessoal, em
cada período de apuração, não poderá exceder o percentual de 60% da receita corrente líquida. Nesse percentual está incluído o
gasto com o pessoal da Câmara de Vereadores, por ser órgão do Poder Legislativo do Município de Maria da Fé. Na repartição do
limite de 60% definido na LRF, o valor do gasto com o pessoal do Poder Legislativo não poderá exceder o percentual de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Maria da Fé - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Secretário-Geral |
Q3466266
Direito Financeiro
Tendo por fundamento as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas a seguir.
I. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de Lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
II. Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
III. Em último ano de mandato do Chefe do Poder Executivo é vedada a criação de cargos ou empregos públicos, bem como a concessão de vantagem, reajuste ou reposição que provoque aumento de Despesa com Pessoal.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Vinhedo - SP - Assistente Contábil |
Q3465829
Direito Financeiro
À luz da Lei Complementar nº 101/2000,
também conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa
correta sobre os limites de gastos com pessoal
para os entes federativos.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Fátima do Sul - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Auditor de Controle Interno |
Q3456268
Direito Financeiro
O art. 18, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, menciona que a despesa total com pessoal será
apurada somando-se à realizada no mês em referência, com as dos 11 (onze), imediatamente anteriores,
independentemente de empenho. Considerando-se esta afirmação, podemos afirmar que o regime adotado é o
de:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANEPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Economista |
Q3452175
Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
a despesa total de pessoal em cada período de
apuração não pode ultrapassar 60% da receita
corrente líquida dos Estados, NÃO sendo
consideradas as despesas com
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Tapiratiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Contador |
Q3446591
Direito Financeiro
Com fundamento nas disposições da Lei nº
4.320/1964, informe se é verdadeiro (V) ou falso
(F) para o que se afirma a seguir. Em seguida,
assinale a alternativa que contém a sequência
correta.
( ) Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
( ) Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas ao planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas.
( ) O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial, e pode ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
( ) Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
( ) Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas ao planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas.
( ) O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial, e pode ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Louveira - SP - Procurador Jurídico |
Q3446113
Direito Financeiro
Nos termos da Lei n.º 4.320/1964, as dotações
destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de
capital já em utilização, classificam-se,
especificamente, como:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Louveira - SP - Controlador Interno |
Q3444960
Direito Financeiro
No que tange aos créditos adicionais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – A abertura dos créditos extraordinários e suplementares depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.
II – São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
III – Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Coordenador do Setor de Tributos |
Q3443461
Direito Financeiro
Segundo a Lei 4.320/1964, que dispõe sobre as
normas gerais de direito financeiro para
elaboração e controle de orçamentos e balanços
dos entes públicos, a despesa pública deverá
obedecer determinada classificação. Analise as
assertivas abaixo e, em seguida, assinale a
resposta correta sobre a classificação da despesa
pública:
I – Segundo a categoria econômica, a despesa pública classifica-se em orçamentária e extraorçamentária.
II – A “modalidade de aplicação” é uma informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgão ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação.
III – “Grupos de natureza de despesa” é a agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
IV - O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo.
I – Segundo a categoria econômica, a despesa pública classifica-se em orçamentária e extraorçamentária.
II – A “modalidade de aplicação” é uma informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgão ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação.
III – “Grupos de natureza de despesa” é a agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
IV - O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Coordenador do Setor de Tributos |
Q3443460
Direito Financeiro
De acordo com a Lei 4.320, a Lei do Orçamento
conterá a discriminação da receita
e despesa de forma a evidenciar a política
econômica financeira e o programa de trabalho
da Entidade Pública, obedecidos os princípios de
unidade universalidade e anualidade. Diante do
exposto, sobre despesas públicas, relacione a
Coluna A com a Coluna B.
Coluna A:
1. Subvenções Sociais. 2. Subvenções Econômicas. 3. Transferências de Capital.
Coluna B:
( ) Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
( ) Fundamentalmente, e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
( ) A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna A:
1. Subvenções Sociais. 2. Subvenções Econômicas. 3. Transferências de Capital.
Coluna B:
( ) Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
( ) Fundamentalmente, e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
( ) A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Coordenador do Setor de Tributos |
Q3443444
Direito Financeiro
A Lei Complementar no 101/2000 estabelece
mecanismos de transparência e controle fiscal,
como a elaboração e publicação de relatórios de
gestão fiscal, que devem demonstrar a situação
das contas públicas, os limites de gastos e a
evolução das receitas e despesas ao longo do
tempo. Essa transparência possibilita que a
sociedade acompanhe e fiscalize as ações dos
governantes, promovendo uma gestão mais
responsável e eficiente dos recursos públicos. De
acordo com a LRF, é vedado ao prefeito
municipal, nos últimos dois quadrimestres de seu
mandato:
Q3442349
Direito Financeiro
De acordo com a lei Federal n.º 4.320 de 1964,
as autorizações de despesas não computadas
ou insuficientemente dotadas na Lei de
Orçamento, são:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade |
Q3441549
Direito Financeiro
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, que estatui
normas gerais de direito financeiro, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s)
correta(s).
I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II. São Receitas Correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
III. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
IV. Constituem subvenções econômicas aquelas destinadas às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II. São Receitas Correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
III. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
IV. Constituem subvenções econômicas aquelas destinadas às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade |
Q3441545
Direito Financeiro
Considere que foi criada uma autarquia municipal
para a execução dos serviços públicos de água e
esgoto de determinado município. Entretanto,
como não havia dotação orçamentária específica
na lei de orçamento, foi autorizada a abertura de
crédito adicional para o custeio das despesas da
entidade. Considerando esse caso, quanto aos
créditos adicionais, é correto afirmar que houve a
abertura de crédito orçamentário
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Comprador |
Q3436420
Direito Financeiro
Com relação aos municípios, a Lei complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000 limita a despesa
total com pessoal, em cada período de apuração
em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |
Q3434938
Direito Financeiro
As dotações para manutenção de serviços
anteriormente criados, inclusive as destinadas a
atender a obras de conservação e adaptação de
bens imóveis, de acordo com a Lei no
4.320, de
17 de março de 1964 que estatui as Normas
Gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União,
dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal, classificam-se como:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Juquitiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Fiscal Tributário |
Q3434699
Direito Financeiro
A Lei nº 4.320/1964 classifica as despesas
orçamentárias em duas categorias econômicas:
despesas correntes e despesas de capital. Ainda,
a referida lei estabelece que, para efeito de
classificação da despesa, considera-se material
permanente (e que será, portanto, classificado
como despesa de capital) o de duração:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Juquitiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Fiscal Tributário |
Q3434698
Direito Financeiro
À luz da Lei nº 4.320/1964, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma
a seguir.
( ) Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
( ) Classificam-se como Investimentos as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.
A sequência está correta em:
( ) Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
( ) Classificam-se como Investimentos as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.
A sequência está correta em:
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