Questões de Concurso Comentadas sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)

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Q79222 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens a seguir, a respeito das sociedades empresárias e do
exercício da atividade empresarial.
Aos militares, integrantes das Forças Armadas, inclusive aos reformados, é proibido o exercício do comércio.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |
Q75396 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |
Q69019 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:

I. O empresário casado sob regime de comunhão universal pode alienar, ou gravar de ônus, imóvel integrante do patrimônio da empresa, sem outorga uxória.

II.O Código Civil veda a quem tenha como sua principal profissão a atividade rural, a possibilidade de requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

III.O sócio não pode ser impedido de examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da sociedade.

IV.A tabela price não implica capitalização.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |
Q69014 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:

I. Para o ato ser considerado de comércio é necessário o cumprimento dos requisitos de exploração econômica, fins lucrativos e forma mercantil, ou que a lei declare esta qualidade.

II. O direito de empresa foi uma das mais relevantes mudanças inseridas no Código Civil de 2002, abolindo a dualidade de normatização das obrigações e de diversos tipos de contratos.

III. Quem exerce a profissão intelectual de natureza científica é sempre obrigado a se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis antes do início de sua atividade.

IV. Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.
Alternativas
Q68770 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q68769 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q67842 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao Código de autorregulação, pode-se afirmar que os fundos devem se orientar visando, principalmente, a estabelecer os parâmetros seguintes, exceto:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz |
Q59755 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2010 - Caixa - Advogado |
Q54185 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca do direito de empresa e seus institutos.
Alternativas
Q41512 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:
Alternativas
Q41510 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do trespasse do estabelecimento empresarial, analise as afirmativas a seguir.

I. O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial produzirá efeitos quanto a terceiros só depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis e de publicado na imprensa oficial.
II. Com relação aos créditos de natureza civil vencidos antes da celebração do contrato de trespasse, o vendedor do estabelecimento continuará por eles solidariamente obrigado, pelo prazo de um ano contado a partir da publicação do contrato de trespasse na imprensa oficial.
III. Não se admite, mesmo por convenção expressa entre os contratantes, o imediato restabelecimento do vendedor do estabelecimento no mesmo ramo de atividades e na mesma zona geográfica.

Assinale:
Alternativas
Q41509 Direito Empresarial (Comercial)
As alternativas a seguir apresentam figuras que estão proibidas de exercer a atividade empresarial, à exceção de uma.
Assinale-a.
Alternativas
Q41500 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q40153 Direito Empresarial (Comercial)
NÃO se inclui na competência do Conselho de Administração, dentre outras atribuições:
Alternativas
Q33733 Direito Empresarial (Comercial)
Mário Souza alienou as suas quotas da Sociedade Bom Garfo Restaurantes Ltda. para Pedro Silva. O contrato social, no entanto, não foi alterado para reproduzir a modificação do quadro societário, nem houve registro do instrumento de cessão de quotas no órgão competente.

Considerando os fatos expostos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q33730 Direito Empresarial (Comercial)
Pedro Henrique tem uma sorveteria na qual vende sorvetes artesanais da sua marca Gelados. O imóvel no qual está localizada a empresa, os freezers e as máquinas necessárias para a elaboração dos sorvetes são alugados.

Os móveis e o estoque de matéria prima, no entanto, são de propriedade de Pedro Henrique. Ressalta-se que a marca é bastante conhecida na cidade e o seu estabelecimento já tem uma clientela fiel.

Considerando os fatos expostos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33179 Direito Empresarial (Comercial)
No item abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
a direito comercial.
Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, equiparando-se, após a sua inscrição, ao empresário sujeito a registro.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2010 - BRB - Advogado |
Q30788 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito empresarial, julgue os próximos itens.
Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.
Alternativas
Q29861 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale, a seguir, a sociedade que só pode adotar denominação social.
Alternativas
Q29860 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a disciplina dos prepostos no Livro do Direito de Empresa do Código Civil, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Respostas
981: E
982: C
983: B
984: C
985: E
986: B
987: E
988: D
989: D
990: C
991: C
992: D
993: B
994: D
995: C
996: B
997: C
998: E
999: A
1000: A