Questões de Concurso
Comentadas sobre sociedades não personificadas em direito empresarial (comercial)
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Considere as asserções I e II abaixo.
I. Em uma sociedade em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade.
PORQUE
II. A sociedade em comum é uma sociedade não personificada.
É correto afirmar que
Acerca do direito civil, julgue o item.
Na sociedade por conta de participação, espécie de
sociedade sem personalidade jurídica, a atividade é
exercida exclusivamente pelo sócio ostensivo, em seu
nome individual. O sócio participante não pode tomar
parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob
pena de responder solidariamente com este pelas
obrigações em que intervier.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas
obrigações sociais e, na situação apresentada, não há que se
falar em patrimônio em comum dos sócios.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Com exceção de Domingos, os demais sócios poderão
pleitear que seus bens particulares só sejam executados por
dívidas da sociedade depois de executados os bens sociais.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Como o contrato social da floricultura não foi inscrito no
registro próprio, Domingos não poderá usá-lo como prova de
responsabilidade dos demais sócios.
Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes da sociedade. Assim dispõe o artigo 991 do Código Civil/2002.
Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.
Com base na afirmação do texto acima, em qual alternativa consta a forma de constituição do patrimônio da sociedade em conta de participação?
Determinada sociedade por quotas de responsabilidade
limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza
na montagem do produto que revende.
Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.
A sociedade que vende as peças funciona sem registro na
junta comercial e, assim, seus sócios responderão
ilimitadamente pelas obrigações sociais.
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