Questões de Concurso Comentadas sobre sociedade anônima em direito empresarial (comercial)

Foram encontradas 783 questões

Q3223358 Direito Empresarial (Comercial)
Conforme o Estatuto da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine),
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Q3223285 Direito Empresarial (Comercial)
Sabendo que a Sociedade Alfa participa do capital da Sociedade Beta com 30%, mas não a controla, é correto afirmar que, em suas relações de capital, Alfa é classificada como sendo
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Q3223284 Direito Empresarial (Comercial)

A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo, no tocante à constituição do capital social, é uma sociedade de economia mista.


A respeito das sociedades de economia mista, segundo regramento da Lei no 6.404/1976, é correto afirmar que

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Q3121385 Direito Empresarial (Comercial)
As regras de escrituração estabelecem os princípios e procedimentos para o registro adequado e sistemático das operações financeiras e contábeis de uma entidade, garantindo a transparência, precisão e conformidade com a legislação vigente. Acerca das regras de escrituração previstas para as Sociedades Anônimas, assinale a alternativa correta:
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2024 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q3117573 Direito Empresarial (Comercial)
Gravatá Telecomunicações S/A, sociedade anônima de capital fechado e com sede na cidade do Recife/PE, irá incorporar todas as ações do capital social da Companhia Trindade de Cabos e Fibras Óticas, sociedade anônima de capital fechado e com sede na cidade de Caruaru/PE, para convertê-la em subsidiária integral da primeira.
Considerada a operação societária que se pretende realizar, é correto afirmar que: 
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Q3113371 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas). 


Ações de fruição podem ser emitidas em substituição às ações ordinárias integralmente amortizadas desde que tenha sido distribuído ao acionista, a título de antecipação, valor que este teria direito a receber em caso de liquidação da companhia, mantendo, porém, a sua prerrogativa de usufruir dos direitos e das vantagens da ação amortizada. 



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Q3104178 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial), bem como a jurisprudência correlata dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. 


De acordo com o STF, é constitucional o dispositivo normativo da Lei das Sociedades Anônimas que prevê a dispensa da publicação, no diário oficial, dos atos societários das sociedades por ações, por não violar tal medida os princípios da publicidade, da primazia do interesse público, da segurança jurídica e do direito à informação. 

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Q3093957 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a coligações de sociedades, sociedades subsidiárias integrais, sociedades de propósito específico e consórcios, assinale a opção correta.
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Q3049400 Direito Empresarial (Comercial)
O agente fiduciário representa a comunhão dos debenturistas perante a companhia emissora.
Nesses termos, são deveres do agente fiduciário:
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Q3049289 Direito Empresarial (Comercial)
Dispondo sobre as sociedades por ações, a Lei Federal n.º 6.404/1976 prevê que o encerramento da liquidação implica a
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Q3042935 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir. 

A Lei Federal nº 11.638/2007 promoveu mudanças significativas na contabilidade brasileira ao alterar dispositivos da Lei das Sociedades por Ações, introduzindo novos critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação contábil, com o objetivo de harmonizar a legislação nacional com as normas internacionais de contabilidade. 
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Q3042891 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir. 

A Lei Federal nº 6.404/1976, também conhecida como Lei das Sociedades por Ações, estabelece normas sobre o estatuto social e as demonstrações financeiras das companhias, abrangendo aspectos como estrutura do balanço patrimonial, critérios de avaliação de ativos e passivos, e divulgação de informações financeiras.
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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q3030310 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das sociedades anônimas, que têm órgãos societários previstos na lei e no estatuto social, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Contador |
Q3009732 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.

O acionista controlador responde pelos danos causados por atos caracterizados como abuso de poder, por exemplo, direcionar as ações da companhia para fins estranhos àqueles que constituem seu objeto social. 
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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Contador |
Q3009731 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.

Uma companhia pode adquirir suas próprias ações para a permanência em tesouraria ou o cancelamento. Para tanto, a companhia precisa ter a cobertura de lucros ou de reservas – exceto a legal –, e manter a integridade do capital social.
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Q2562107 Direito Empresarial (Comercial)
Leia o texto a seguir.

Os administradores financeiros são responsáveis pela gestão dos negócios financeiros de organizações de todos os tipos. Eles realizam as mais diversas tarefas financeiras, tais como planejamento, concessão de crédito a clientes, avaliação de propostas que envolvam grandes desembolsos e captação de fundos para financiar as operações da empresa. Nos últimos anos, mudanças nos ambientes econômico, competitivo e regulamentador aumentaram a importância e a complexidade das tarefas desse profissional. Uma sociedade por ações é uma entidade artificial criada por lei. Conhecida também como ‘entidade legal’, ela tem os poderes de uma pessoa, no sentido de que pode mover ações judiciais e ser acionada judicialmente, firmar e ser parte em contratos, e adquirir bens em seu nome. Embora apenas cerca de 15% das empresas nos Estados Unidos assumam esta forma, a sociedade por ações é dominante no que concerne a faturamento e lucros.

GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 12ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. [Adaptado].


Um ponto forte das sociedades por ações é que
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Q2561526 Direito Empresarial (Comercial)
As ações são títulos que correspondem à parte do capital social e conferem a seus titulares um complexo de direitos e deveres. Adquirindo a ação (subscrevendo-a, tão logo emitida, ou adquirindo-a de outrem), a pessoa torna-se sujeito de direitos e deveres em relação à companhia. Denominam-se acionistas aqueles que são titulares de valores mobiliários de uma quota do capital social; aqueles que são titulares de ações das companhias. Em relação aos direitos e deveres dos acionistas, analise as assertivas a seguir:


I. Todos os acionistas têm direito de voto.

II. O acionista tem direito de participar do acervo da companhia, em caso de liquidação.

III. O acionista tem como dever a integralização do preço de emissão das ações subscritas.

IV. Somente os titulares de ações nominativas endossáveis e escriturais poderão exercer o direito de retirada.

Quais estão corretas? 
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Q2540163 Direito Empresarial (Comercial)
Em um curso de capacitação para funcionários da prefeitura sobre tipos de empresas, foi discutido o conceito de sociedades anônimas. Qual característica é exclusiva das sociedades anônimas? 
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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Advogado |
Q2538397 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com Vido (2022), “a primeira sociedade anônima do Brasil foi o Banco do Brasil, surgido em 1808, com a vinda da Família Real, por meio de um alvará real concedido pelo príncipe regente D. João VI. Com o Código Comercial de 1850, adotamos o sistema da autorização governamental, mas, a partir de 1882, o sistema adotado passou a ser o da regulamentação, mantendo a autorização para algumas atividades. Atualmente, com a Lei nº 6.404/76, concordamos com Fábio Ulhoa ao entender que se mantém a regulamentação como regra, e a necessidade de autorização para algumas atividades, como para a captação de recursos públicos, a constituição de instituição financeira, entre outras”. Relativamente às sociedades anônimas, analise as assertivas abaixo, de acordo com a Lei nº 6.404/1976:

I. O capital social de uma sociedade anônima é composto por dinheiro ou qualquer bem suscetível de avaliação em dinheiro.
II. As ações preferenciais são aquelas que conferem os direitos reservados ao acionista comum, além de conceder a seus titulares o direito de voto.
III. É vedado a qualquer pessoa jurídica figurar como acionista controladora de sociedade anônima.
IV. As debêntures são títulos negociáveis que conferem direito de crédito contra a sociedade, nas condições constantes da escritura de emissão ou no certificado.

Quais estão corretas? 
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Q2517966 Direito Empresarial (Comercial)
Entre as sociedades empresárias, aquela cuja criação deve ser autorizada por lei é a sociedade
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Respostas
61: B
62: D
63: C
64: A
65: C
66: C
67: C
68: E
69: E
70: A
71: C
72: C
73: B
74: C
75: C
76: B
77: B
78: C
79: C
80: A