Questões de Concurso Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q1792672 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 6.404/76 estabelece que ao fim de cada exercício social sejam elaborados com base na escrituração mercantil demonstrações financeiras, publicadas todos os exercícios com comparativo do exercício anterior. Sobre as demonstrações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1764603 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de fruição. ( ) O estatuto da companhia fechada pode impor limitações à circulação das ações nominativas, contanto que regule minuciosamente tais limitações e não impeça a negociação, nem sujeite o acionista ao arbítrio dos órgãos de administração da companhia ou da maioria dos acionistas. ( ) O estatuto ou a assembléia-geral extraordinária não pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação. ( ) A escritura de emissão não pode atribuir ao agente fiduciário as funções de autenticar os certificados de debêntures, administrar o fundo de amortização, manter em custódia bens dados em garantia e efetuar os pagamentos de juros, amortização e resgate.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: STATUS Órgão: Sescoop - BA Prova: STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado |
Q1745381 Direito Empresarial (Comercial)
O princípio do cooperativismo que prevê que os associados integralizam o capital social da cooperativa, mediante quotas-partes, o que faz com que os membros contribuam de forma equitativa para o capital das cooperativas e possam controlá-las democraticamente, é denominado como princípio da:
Alternativas
Q1741147 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao tipo de sociedade que terá a inscrição do seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do local de sua sede, será denominada:
Alternativas
Q1682210 Direito Empresarial (Comercial)
Preconiza o Artigo 117, da Lei 6.404/1975, que a incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes, e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Considerando a referida legislação, sobre fusão, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1278393 Direito Empresarial (Comercial)
Para os efeitos desta Lei Complementar (nº 123/06), consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso. Desde que no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a:
Alternativas
Q1216903 Direito Empresarial (Comercial)
Os administradores devem possuir ações do capital social da empresa, ou seja, os diretores da empresa obrigatoriamente serão os sócios dela. Cada sócio responde pelo valor de sua participação na empresa em casos de prejuízos e falências, no entanto, no caso de algum dos sócios não possuir capital suficiente para honrar sua parte, os demais sócios devem contribuir com capital e, no caso de não ser suficiente, com seus bens pessoais. Escolha dentre as opção abaixo, a que melhor caracterize este conceito.
Alternativas
Q1215423 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157051 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as sociedades anônimas, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1143386 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar sobre a sociedade limitada:
Alternativas
Q1143383 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar sobre a sociedade limitada:
Alternativas
Q1143382 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar sobre o direito de empresa:
Alternativas
Q1140811 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


Sociedade limitada será regida supletivamente pelas normas da sociedade simples somente se assim estiver estipulado no contrato social.

Alternativas
Q1140809 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


Os sócios que integram sociedade empresária que funciona sem registro em junta comercial respondem ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.

Alternativas
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138191 Direito Empresarial (Comercial)
No dia 11 de março de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa “XPTO Construções Ltda.”, a fim de comunicar sua renúncia ao cargo de administrador dessa sociedade. No dia 12 de março de 2019, o telegrama foi entregue na sede da sociedade, sendo recebido por Leandro, outro administrador. No dia 13 de março de 2019, a renúncia de Ricardo foi averbada no Registro de Empresas, sendo essa averbação publicada no dia 14 de março de 2019. Finalmente, no dia 15 de março de 2019, a sociedade realizou assembleia-geral extraordinária para designar outro administrador para ocupar o cargo deixado por Ricardo. Nesse caso, a renúncia de Ricardo ao cargo de administrador tornou-se eficaz em relação à sociedade no dia
Alternativas
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138190 Direito Empresarial (Comercial)
Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade de organização de festas de casamento. O capital social dessa espécie de sociedade
Alternativas
Q1136963 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, a maioria dos votos em assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia, mesmo que não utilize efetivamente esse poder para dirigir as atividades sociais.

Alternativas
Q1132148 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.


A sociedade limitada poderá reduzir o capital se houver perdas irreparáveis, após a integralização do capital social original, ou se o capital for excessivo em relação ao objeto da sociedade.

Alternativas
Q1132147 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.


Em atenção ao princípio da estabilidade ou da variabilidade condicionada do capital social, ressalvado o disposto em lei especial, só pode ser aumentado o capital social após a integralização das quotas sociais inicialmente subscritas.

Alternativas
Q1132146 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.


É de dois anos da data da subscrição das quotas sociais o prazo para que os sócios respondam solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social de uma sociedade limitada.

Alternativas
Respostas
761: A
762: C
763: D
764: A
765: A
766: E
767: D
768: B
769: B
770: E
771: B
772: E
773: E
774: C
775: B
776: A
777: E
778: C
779: C
780: E