A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.

A ______________ é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.

Assinale a alternativa correta que contempla o item faltante: 

Em relação à Microempresa (ME), assinale a assertiva correta:

Leia o texto e responda à questão:

“Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes. (…) § 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.” 

Fonte: Lei no 6.407/76 (Lei das Sociedades Anônimas), artigo 2º, § 3º. 

O trecho refere-se:  

Neste tipo de contrato social, cada sócio é responsável apenas pelo valor que investiu na empresa, ou seja, pelas ações que possui:

O tipo de contrato social a ser utilizado pelo empreendedor, varia conforme o tipo empresarial. No Brasil, os mais utilizados são, EXCETO:

O ____________________ define os direitos e deveres dos sócios da empresa, a delimitação das responsabilidades de cada um e as regras para a resolução de conflitos. Assinale a alternativa que completa a lacuna:

De acordo com o Código Civil, em relação a Responsabilidade dos Sócios e Administradores, assinale a alternativa CORRETA. 

De acordo com o Código Civil, em relação a liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade dependente de autorização, analise as assertivas e identifique as corretas:

I. Ao Poder Executivo é facultado, a qualquer tempo, cassar a autorização concedida a sociedade nacional ou estrangeira que infringir disposição de ordem pública ou praticar atos contrários aos fins declarados no seu estatuto.
II. A competência para a autorização será sempre do Poder Executivo Estadual.
III. Na falta de prazo estipulado em lei ou em ato do poder público, será considerada caduca a autorização se a sociedade não entrar em funcionamento nos doze meses seguintes à respectiva publicação.

É CORRETO o que se afirma em:

No que diz respeito ao Conselho Fiscal das S/A, sabe-se que as(os) 

A Sociedade de Economia Mista (SEM) pode ser conceituada como entidade administrativa com personalidade jurídica de direito privada, criada para prestar serviços públicos ou explorar atividade econômica. Qual dos itens abaixo traz característica que pode NÃO ser atribuída a SEM.

De acordo com o que dispõe o art. 997 do Código Civil, a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará outros requisitos indicados no próprio dispositivo legal. Indique qual dos itens abaixo NÃO se insere nessa condição:

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, norma que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nele previsto a pessoa jurídica:

Sobre a Lei Complementar nº 123/2006 que disciplina o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte, é CORRETO afirmar que:

A partir das disposições do Código Civil sobre a sociedade simples, analise as assertivas abaixo:

I. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, desde que outra data não seja por ele fixada, e terminam, uma vez liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.

II. Ao administrador é facultado, nos limites de seus poderes, constituir mandatários da sociedade, especificados no instrumento os atos e operações que poderão praticar.

III. O sócio cuja contribuição consista em serviços pode, independentemente de convenção, empregar-se em atividade estranha à sociedade e, ainda assim, perceber os lucros da sociedade.

IV. Nos quinze dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

V. É permitida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

Quais estão corretas?

Nos termos da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, as agências de fomento, instituições voltadas ao fomento do desenvolvimento econômico e social por meio de operações de crédito e financiamento, devem ser constituídas sob qual forma societária específica?

Em relação ao conceito de estabelecimento previsto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Um sócio deseja se retirar de sociedade por prazo indeterminado. De acordo com o Código Civil, no tocante à resolução da sociedade em relação a um sócio, poderá realizar sua retirada desde que: