Questões de Concurso Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

Foram encontradas 2.575 questões

Q342122 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às sociedades em espécie, julgue os itens seguintes.
Considere que Mário, sócio de determinada sociedade limitada, diante da omissão do contrato quanto à cessão de quotas, cedeu parte de sua quota a Ricardo, também sócio, sem, contudo, proceder à audiência dos demais sócios. Nessa situação, o ato é inválido, já que na sociedade limitada, a cessão de quotas, mesmo na hipótese de omissão do contrato, depende da audiência prévia dos demais sócios.
Alternativas
Q342121 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.
O Código Civil adotou critério excludente para definir a sociedade simples, porquanto considerou empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, e sociedades simples, as demais.
Alternativas
Q317460 Direito Empresarial (Comercial)
Imagem 006.jpg

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O capital social da sociedade limitada divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, podendo o capital social ser integralizado com bens, dinheiro ou prestação de serviços.

Alternativas
Q317459 Direito Empresarial (Comercial)
Imagem 006.jpg

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na sociedade limitada, desde que estabelecida em contrato, admite-se a exclusão de um sócio pela quebra do affectio societatis.

Alternativas
Q296777 Direito Empresarial (Comercial)
È incorreto asseverar que:
Alternativas
Q296715 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta :
Alternativas
Q296714 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q288093 Direito Empresarial (Comercial)
Tratando-se das regras previstas na Lei das Sociedades Anônimas (Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976) para a formação do capital social mediante contribuições em bens, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q288089 Direito Empresarial (Comercial)
São cláusulas essenciais do contrato de constituição de sociedade limitada aquelas que definem:

Alternativas
Q288085 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das regras aplicáveis às debêntures, nos termos da Lei no 6.404 (Lei das Sociedades Anônimas), de 15 de dezembro de 1976, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q288082 Direito Empresarial (Comercial)
Para a eleição de membro do conselho fiscal de Sociedade Anônima, tendo em vista os impedimentos a ela relativos, considere as seguintes possibilidades:

I - membro do conselho de administração da Companhia;

II - membro da diretoria de sociedade controlada pela Companhia;

III - cônjuge ou parente, até terceiro grau, de administrador da Companhia;

IV - pessoa que tenha exercido cargo de administrador ou conselheiro fiscal de outra sociedade anônima nos últimos 2 (dois) anos.

São inelegíveis:

Alternativas
Q254230 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a Lei das Sociedades Anônimas, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q254224 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das sociedades anônimas, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:


I. Para sua constituição, todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto devem ser subscritas por no mínimo duas pessoas.

II. No mínimo 10% do preço de emissão das ações deve ser realizado em dinheiro, e todo o valor dessa forma realizado deve ser depositado em estabelecimento bancário autorizado.

III. A constituição pode ser por subscrição pública ou particular, exigindo-se, no primeiro caso, o prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.

IV. A constituição por subscrição particular somente pode ser feita mediante escritura pública, e nenhuma companhia poderá funcionar sem que sejam arquivados e publicados seus atos constitutivos no Registro Público de Empresas Mercantis.

Alternativas
Q254223 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as regras a respeito do Direito de Empresa no novo Código Civil, observadas as proposições abaixo, é correto afirmar:

I. As pessoas em pleno gozo da capacidade civil e que não forem legalmente impedidas podem exercer a atividade de empresário; poderá o incapaz, contudo, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, ou exercida por seus pais ou pelo autor da herança.

II. Qualquer que seja o regime de bens, é permitido aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros; todavia, o empresário casado não pode, sem a outorga conjugal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa, ou gravá-los de ônus real.

III. Para que a sentença que decreta ou homologa a separação judicial do empresário possa ser oposta a terceiros, deve ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis.

IV. A aquisição da personalidade jurídica de uma sociedade ocorre com a inscrição dos seus atos constitutivos no registro próprio e na forma da lei; enquanto não inscritos, e exceto naquelas por ações em organização, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

Alternativas
Q213887 Direito Empresarial (Comercial)
Em matéria societária anônima e limitada pode-se dizer, exceto.

Alternativas
Q213884 Direito Empresarial (Comercial)
Dentre as sociedades abaixo mencionadas, assinale a que deve ser identificada como mercantil, independentemente de seu objeto.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q202320 Direito Empresarial (Comercial)
Na _____________________, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito |
Q164821 Direito Empresarial (Comercial)
No tocante a Sociedade em Nome Coletivo considere as seguintes a assertivas:

I. Pessoas jurídicas podem tomar parte na Sociedade em Nome Coletivo, respondendo, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.
II. Sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo, ou por unânime convenção posterior, limitar entre si a responsabilidade de cada um.
III. A administração da sociedade compete exclusivamente a sócios, sendo o uso da firma, nos limites do contrato, privativo dos que tenham os necessários poderes.
IV. O credor particular de sócio não pode, antes de dissolver-se a sociedade, pretender a liquidação da quota do devedor na hipótese da sociedade ser prorrogada tacitamente.

Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q158640 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação às políticas públicas e especialmente o apoio às ME e
EPP, em particular no que se refere às exportações, julgue os
próximos itens
As instituições autorizadas a operar no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), incluem as organizações da sociedade civil de interesse público, que são pessoas jurídicas de direito público e natureza comercial especialmente qualificadas para o repasse dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Alternativas
Q158297 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o   item  subseqüente.

Sociedade em comandita simples é o tipo societário em que um ou alguns dos sócios, denominados comanditados, têm responsabilidade limitada pelas obrigações sociais.
Alternativas
Respostas
2301: E
2302: C
2303: E
2304: C
2305: E
2306: C
2307: A
2308: D
2309: A
2310: D
2311: C
2312: E
2313: D
2314: E
2315: D
2316: E
2317: A
2318: B
2319: E
2320: E