Questões de Concurso
Sobre aspectos gerais do direito societário em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 553 questões
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117299
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento
cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram
máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato
social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito
societário, julgue os itens que se seguem.
cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram
máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato
social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito
societário, julgue os itens que se seguem.
Dênis e Ildeu respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais da sociedade.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117298
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento
cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram
máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato
social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito
societário, julgue os itens que se seguem.
cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram
máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato
social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito
societário, julgue os itens que se seguem.
Os bens da sociedade caracterizam-se como patrimônio especial, do qual Dênis e Ildeu são titulares em comum.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117297
Direito Empresarial (Comercial)
O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca do direito empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.
Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.
Q102325
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que se refere à natureza jurídica dos atos constitutivos das sociedades empresárias.
Q100050
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às sociedades, assinale a alternativa CORRETA.
Q99589
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item abaixo.
A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade é permitida nos casos em que há desvio de seu objetivo social, independentemente da verificação de abuso da personalidade jurídica, da intenção de fraudar a lei ou de causar prejuízos à própria sociedade ou a terceiros. Por isso, depois de despersonalizada a sociedade, os bens particulares dos sócios e dos administradores respondem pela dívida da pessoa jurídica.
A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade é permitida nos casos em que há desvio de seu objetivo social, independentemente da verificação de abuso da personalidade jurídica, da intenção de fraudar a lei ou de causar prejuízos à própria sociedade ou a terceiros. Por isso, depois de despersonalizada a sociedade, os bens particulares dos sócios e dos administradores respondem pela dívida da pessoa jurídica.
Q84234
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a assertiva correta:
Q29574
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Acerca das subsidiárias da PETROBRAS, julgue os seguintes
itens.
itens.
É indispensável a autorização legislativa para a criação de cada empresa subsidiária, e não é suficiente que haja previsão para esse fim na própria lei que instituiu a empresa de economia mista matriz, no caso a PETROBRAS.
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q459719
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade denominada “Companhia Paulistana de Açúcar” foi constituída tendo como acionistas Caio, Simplício e Túlio, com capital todo dividido em ações ordinárias. Apesar de Túlio ter subscrito ações representativas de 10% (dez por cento) do capital, nunca as integralizou. Caio e Simplício integravam o bloco de controle da sociedade e Caio, na qualidade de Diretor-Presidente, praticou atos fraudulentos que ensejaram a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, no curso de execução singular de duplicata mercantil. Nesta execução, Túlio
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q459718
Direito Empresarial (Comercial)
João e Alberto eram sócios da ABC Comercial Ltda., sociedade que mantém o estabelecimento denominado “Calçados João & Alberto”, destinado ao comércio varejista de calçados. Em 1o de março de 2005, foi averbada no órgão de registro de comércio a cessão de suas quotas a Carlos e Fernando, tendo a sociedade mantido a exploração do estabelecimento, sob o mesmo nome. Porém, na época da cessão a ABC Comercial Ltda. era devedora de duplicata mercantil, que não foi paga e que agora é executada pelo respectivo credor. Supondo que o contrato de cessão de quotas seja omisso com relação ao tema e que a dívida estava regularmente contabilizada, o débito é de responsabilidade
Q347370
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Acerca da disciplina legal que rege as sociedades dependentes de autorização e a fusão das sociedades empresárias, julgue os itens que seguem.
Considere a seguinte situação hipotética. Os sócios de duas sociedades empresárias que atuam no ramo de prestação de serviços de segurança armada e desarmada deliberaram pela fusão de sociedades, visando à contenção de gastos e ao fortalecimento da nova sociedade no mercado.
Nessa situação, em ato preparatório à fusão, deverão ser nomeados peritos para avaliar o patrimônio líquido de cada uma das sociedades e, em assembléia geral de todos os sócios, devem ser apreciados os laudos periciais, ocasião em que os sócios votarão os laudos de avaliação correspondentes à sociedade de que fizerem parte.
Nessa situação, em ato preparatório à fusão, deverão ser nomeados peritos para avaliar o patrimônio líquido de cada uma das sociedades e, em assembléia geral de todos os sócios, devem ser apreciados os laudos periciais, ocasião em que os sócios votarão os laudos de avaliação correspondentes à sociedade de que fizerem parte.
Q347369
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Acerca da disciplina legal que rege as sociedades dependentes de autorização e a fusão das sociedades empresárias, julgue os itens que seguem.
No Brasil, algumas sociedades empresárias se submetem à autorização de funcionamento do poder executivo federal, como as que atuam nos seguintes ramos de atividade: planos de saúde, fabricação de eletrodomésticos, seguros e aplicações financeiras.
Q194274
Direito Empresarial (Comercial)
O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:
Q46402
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil,
Q32442
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à forma societária, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Caixa
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - Caixa - Técnico Bancário - NM |
Q7869
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A atividade empresarial pode ser vista como a de
articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são
quatro: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia.
As organizações em que se produzem os bens e serviços
necessários ou úteis à vida humana são resultado da ação de
empresários, ou seja, nascem do aporte de capital - próprio ou
alheio -, da compra de insumos, da contratação de mão-de-obra
e do desenvolvimento ou da aquisição de tecnologia.
As instituições bancárias têm muito interesse em ter sociedades
e empresários como seus clientes. A respeito dos tipos societários
e firmas individuais, julgue os itens que se seguem, tendo o texto
acima como referência inicial.
Na sociedade em nome coletivo, a responsabilidade dos
sócios é solidária e ilimitada, mas a regra é que os bens
particulares dos sócios não podem ser executados por
dívidas da sociedade senão depois de executados os bens
sociais.
Q2232
Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades cooperativas
Q2231
Direito Empresarial (Comercial)
A responsabilidade dos administradores em qualquer tipo de sociedade empresária tem como pressuposto:
Q1189828
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da legislação societária e da sua influência na contabilização dos eventos, julgue o item subseqüente.
Atualmente, as companhias abertas estão proibidas de emitir partes beneficiárias, porém, as partes beneficiárias já existentes podem ser alienadas pela companhia, nas condições determinadas pelo estatuto ou pela assembléia-geral, ou atribuídas a fundadores, acionistas ou terceiros, como remuneração de serviços prestados à companhia.
Atualmente, as companhias abertas estão proibidas de emitir partes beneficiárias, porém, as partes beneficiárias já existentes podem ser alienadas pela companhia, nas condições determinadas pelo estatuto ou pela assembléia-geral, ou atribuídas a fundadores, acionistas ou terceiros, como remuneração de serviços prestados à companhia.
Q211102
Direito Empresarial (Comercial)
O PARÁGRAFO 2° , DO ART. 173, DA CONSTITUlçÃO FEDERAL DISPÕE QUE AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NAO PODERÃO GOZAR DE PRIVILÉGIOS FISCAIS NÃO EXTENSIVOS ÀS DO SETOR PRIVADO. TEM-SE QUE ESTA LOCUÇÃO ALCANÇA:
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