Questões de Concurso Comentadas sobre sistemas eleitorais em direito eleitoral

Foram encontradas 127 questões

Q2283338 Direito Eleitoral
Em determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o partido “B” obteve 11 200 votos do total, e o partido “C” obteve 13 800 votos.

De acordo com o sistema eleitoral Brasileiro, considerando que todos os candidatos dos três partidos obtiveram o percentual de 10% para efeito de cláusula de desempenho e a câmara dos vereadores possua nove cadeiras, quantas cadeiras cada partido obteve na primeira fase de operação e quantas cadeiras ficarão para sobras a serem distribuídas nas demais fases de operação, observado o quociente eleitoral e o quociente partidário de cada um?
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Q2270120 Direito Eleitoral
As eleições diretas para cargos políticos utilizam um sistema misto para a definição dos candidatos eleitos. O adotado nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores é o Sistema:
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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247827 Direito Eleitoral
Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de registro de candidatura não havia sido definido em Instância ordinária, não havendo publicação de decisões a ele relativas. Na forma da lei, permitiu-se a Tício a prática dos atos relativos à campanha eleitoral, tendo sido incluído seu nome na urna eletrônica.

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:
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Q2001339 Direito Eleitoral
João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em razão de provas cabais de que teria agido com abuso do poder econômico. A demanda foi julgada procedente após o término do processo eletivo, com a consequente cassação do mandato eletivo em razão do reconhecimento do referido abuso e correlata inelegibilidade de João. O acórdão transitou em julgado.
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João
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Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |
Q1960942 Direito Eleitoral
De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que: 
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Q1965204 Direito Eleitoral
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, marque a alternativa que esteja correta em relação ao cargo político: 
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Q1737456 Direito Eleitoral
No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos
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Q1132706 Direito Eleitoral
A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.
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Q1033204 Direito Eleitoral
Sobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.
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Q971378 Direito Eleitoral
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951058 Direito Eleitoral
As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão
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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |
Q926059 Direito Eleitoral

Analise a narrativa a seguir.


No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).


A operação que resulta no quociente partidário indica,

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Q862572 Direito Eleitoral
A Constituição Federal de 1988 prevê, em relação aos sistemas eleitorais, que
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Q855208 Direito Eleitoral
De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para eleger
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Q853323 Direito Eleitoral
Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assinale a alternativa correta.
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Q835089 Direito Eleitoral
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o
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Q834960 Direito Eleitoral
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
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Q792367 Direito Eleitoral
Com relação às regras que presidem as eleições no Brasil, assinale a opção correta.
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Q778051 Direito Eleitoral
Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,
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Q778050 Direito Eleitoral
Realizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele registrados, foram eleitos, deve considerar vários elementos. Nesse quadro,
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Respostas
21: A
22: D
23: D
24: D
25: B
26: B
27: E
28: D
29: D
30: C
31: A
32: E
33: C
34: A
35: B
36: E
37: C
38: E
39: D
40: B