Júlio, domiciliado em Brasília - DF, é oficial do Exército há cerca de 12 anos e pretende candidatar-se ao cargo de senador nas próximas eleições. Paulo e Manoel são seus suplentes partidários. A partir dessa situação hipotética e com fulcro nas disposições do Código Eleitoral e da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção incorreta.
Úrsula, que ocupa cargo comissionado no TRE-AM e foi escolhida candidata a cargo eletivo em uma convenção partidária regularmente realizada, solicitou licença remunerada para atividade política. Porém, esse pedido foi negado administrativamente, sob o argumento de que "tal licença é exclusiva de servidores ocupantes de cargo efetivo e, ademais, trata-se de licença não remunerada até que seja efetivamente registrada a candidatura do servidor". Nessa situação, a resposta da administração é
Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá ser
O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político
É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cassado. Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá fazer-se por decisão
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
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NO PLEITO ELEITORAL DE 2004, CUJA ELElÇÃO OCORREU NO DIA 3 DE OUTUBRO, UM CANDIDATO A CARGO DE PREFEITO, ESCOLHIDO COMO TAL NA CONVENÇAO PARTIDARIA REALIZADA POR SEU PARTIDO, QUE TENHA PARTICIPADO, NO DIA 4 DE JULHO, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA, ANTES , DE TER A AGREMIAÇAO PARTIDARIA REQUERIDO, NO DIA 5 DE JULHO SEGUINTE, O REGISTRO DE SEUS CANDIDATOS NA JUSTlÇA ELEITORAL, EM CASO DE RECLAMAÇÃO AJUIZADA POR CANDIDATO ADVERSARIO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
O partido político Beta requereu o registro de Adriana
como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa
impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada
ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por
outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um
ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não
ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral,
mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais
antiga.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Antes do deferimento de seu registro como candidata,
Adriana não poderia ser sujeito ativo de crime eleitoral, pois
apenas candidatos devidamente registrados podem ser
sujeitos ativos desse tipo de crime.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
O partido político Beta requereu o registro de Adriana
como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa
impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada
ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por
outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um
ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não
ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral,
mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais
antiga.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Caso permaneça com dupla filiação, Adriana não poderá
candidatar-se, porque ambas as filiações serão consideradas
nulas para todos os efeitos.
O partido político Beta requereu o registro de Adriana
como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa
impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada
ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por
outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um
ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não
ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral,
mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais
antiga.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da
candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito
pelo partido Alfa.
O Partido Político Alfa formulou requerimento de registro do candidato Valter, indicado na respectiva convenção, mas este, 70 dias antes do pleito, renunciou à sua candidatura. O Partido Político
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