Questões de Direito Eleitoral para Concurso - Página 132

Q26072

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26072 Direito Eleitoral

Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se

A

a movimentação de candidatos e partidos na área do município ensejar fundadas suspeitas.

B

a quantidade de diretórios políticos abertos no município sugerir comportamentos irregulares de dirigentes partidários.

C

houver caso comprovado de propaganda eleitoral antecipada.

D

existir clara movimentação de eleitores da zona ou município solicitando transferência de domicílio eleitoral para outras localidades.

E

o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Q26071

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26071 Direito Eleitoral

A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.

A

É atribuição do juiz eleitoral expedir o diploma dos eleitos nos pleitos municipais.

B

Compete ao juiz eleitoral fornecer ao eleitor que não votou, mas justificou a ausência, certificado que o isente das sanções.

C

Incumbe ao juiz eleitoral designar e nomear os integrantes das juntas eleitorais.

D

É da competência do juiz eleitoral designar a sede da junta eleitoral.

E

Cabe ao juiz eleitoral conceder licenças e férias aos servidores da justiça eleitoral.

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Q26070

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26070 Direito Eleitoral

Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.

A

Não podem participar das juntas eleitorais bancários e empregados de empresas estatais.

B

É permitida e até recomendável a participação de servidores da justiça eleitoral nas referidas juntas.

C

São admitidos membros de diretórios de partidos políticos, desde que não ocupem função executiva, na composição das citadas juntas.

D

Pessoas que ocupem cargos de confiança no Poder Executivo, desde que nomeadas no ano anterior à eleição, podem participar das juntas eleitorais.

E

É vedada a participação em juntas eleitorais de parentes dos candidatos, ainda que por afinidade, até o segundo grau.

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Q26068

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26068 Direito Eleitoral

Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido cometerá crime, punido com detenção e multa. Assinale a opção cuja situação reflete o texto da lei, para o caso de que tal crime seja cometido por membro ou funcionário da justiça eleitoral.

A

A pena será agravada se o servidor da justiça eleitoral cometer o crime prevalecendo-se do cargo.

B

A pena será reduzida, em face da condição especial de servidor da justiça eleitoral.

C

Não há distinção entre servidores da justiça eleitoral e demais servidores públicos, nesse caso.

D

A pena será agravada, em qualquer caso, pois o servidor da justiça eleitoral deve ser isento.

E

A pena será mitigada, pois a função do servidor da justiça eleitoral é orientar o eleitor na hora do voto.

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Q26067

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26067 Direito Eleitoral

Joaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os documentos para expedição do respectivo diploma desse deputado federal, foi constatado que o candidato tinha apenas 20 anos de idade.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Os votos conferidos a Joaquim serão imediatamente anulados e o candidato mais votado, a seguir, de qualquer partido, será convocado para a expedição do diploma.

B

Os votos conferidos a Joaquim serão válidos, mas a sua diplomação será suspensa, em benefício do candidato mais votado do mesmo partido ou coligação.

C

Os votos conferidos a Joaquim serão nulos e, por isso, será necessário novo cômputo de todo o quadro de eleitos.

D

Os votos conferidos a Joaquim serão considerados votos de legenda.

E

Os votos obtidos por Joaquim serão válidos, e, caso ele complete 21 anos de idade até a data da posse, o TRE conceder-lhe-á o diploma.

Q26066

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26066 Direito Eleitoral

Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista de candidatos deve ser composta por pessoas de sexo diferente da outra parte. Assinale a opção correta de acordo com o conteúdo dessa norma legal.

A

É assegurado um mínimo de candidaturas às mulheres, mas não aos homens.

B

É determinado que pequena parte das vagas pertença a candidatos do sexo feminino.

C

É determinado que cada sexo tenha, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% dos candidatos.

D

Caso o partido não consiga candidatos do sexo feminino, deve preencher suas vagas com candidaturas de pessoas do sexo masculino.

E

Quando o candidato majoritário for homem, o vice ou suplente deve ser mulher, e vice-versa.

Q26064

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26064 Direito Eleitoral

Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, mas teve como vice-presidente João Goulart, candidato por uma aliança oposta àquela que elegeu o presidente. No atual sistema eleitoral brasileiro, tal situação

A

seria possível, porque a justiça eleitoral acabou com a verticalização.

B

seria possível, porque a justiça eleitoral não obriga a fidelidade partidária do eleitor.

C

seria impossível, porque a eleição do presidente importa a do candidato a vice-presidente com ele registrado.

D

seria impossível, porque um candidato a presidente com mais apelo ajuda a eleição do candidato a vice-presidente ligado a ele.

E

seria impossível, porque a fidelidade partidária engloba também os candidatos majoritários.

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Q26063

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26063 Direito Eleitoral

De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de

A

vereador e prefeito.

B

vereador e deputado estadual.

C

governador e presidente da República.

D

presidente da República e deputado federal.

E

senador e deputado estadual.

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Q26061

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26061 Direito Eleitoral

A Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidato

A

prometer emprego público a um parente de um eleitor.

B

prometer obras na cidade que podem gerar empregos para muitos parentes de diversos eleitores.

C

prometer eliminar o desemprego, ainda que as condições econômicas sejam difíceis.

D

enviar correspondência pessoal para a casa do eleitor desempregado, prometendo o pleno emprego.

E

insinuar que sua eleição implicará grande aumento na máquina pública, estimulando o aumento do emprego.

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Q26060

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26060 Direito Eleitoral

Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.

A

O juiz corregedor do TRE é o representante legal do Ministério Público Eleitoral.

B

Três advogados de notável saber jurídico compõem o TRE e são responsáveis pela indicação do vice-presidente.

C

É vedada a indicação de juiz de primeira instância para compor o TRE.

D

O presidente do TRE deve ser um dos desembargadores do tribunal de justiça.

E

Uma vaga do TRE é assegurada a membro do Ministério Público estadual.

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Q26059

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26059 Direito Eleitoral

Considerando a hipótese de que Maria, eleitora regularmente inscrita, completará 70 anos de idade no dia 10/10/2010 e sabendo que o primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 3 de outubro e o segundo, se houver, ocorrerá no dia 31 do mesmo mês, assinale a opção correta quanto às obrigações e aos direitos eleitorais de Maria.

A

Maria será obrigada a votar tanto no primeiro quanto no segundo turno.

B

Maria não será obrigada a votar em nenhum turno.

C

Maria será obrigada a votar no primeiro turno, mas não no segundo.

D

Maria somente será obrigada a votar nos dois turnos se for alfabetizada.

E

Ao completar 70 anos de idade, o título eleitoral de Maria será cancelado.

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Q26058

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26058 Direito Eleitoral

Considerando a hipótese de que Tadeu seja candidato aprovado ao cargo de técnico judiciário no presente concurso do TRE/MT e que a homologação do resultado desse certame seja publicada no Diário Oficial do dia 3/9/2010, assinale a opção correta à luz da Lei Eleitoral.

A

Tadeu não poderá ser nomeado, porque 2010 é ano eleitoral.

B

Tadeu somente será nomeado após a divulgação dos resultados da eleição.

C

O concurso somente terá o seu resultado divulgado após as eleições

D

A nomeação de Tadeu poderá ocorrer no ano de 2010, por se tratar de cargo do Poder Judiciário.

E

A nomeação de Tadeu no ano da eleição constituirá conduta vedada e sujeita o autor da nomeação a responder por crime eleitoral.

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Q26044

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q26044 Direito Eleitoral

Com relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.

A

No Brasil, o alistamento eleitoral consiste em procedimento administrativo que depende de iniciativa da autoridade judicial eleitoral, a qual realiza a inscrição de ofício, visando a verificação do cumprimento dos requisitos constitucionais e das condições legais necessárias ao exercício dos direitos políticos.

B

A CF proíbe aos militares, enquanto estiverem em serviço ativo, a filiação a partidos políticos, razão pela qual os membros das Forças Armadas não podem ser candidatos a cargo eletivo, salvo se, em qualquer circunstância, afastarem-se definitivamente da atividade militar que desenvolvem.

C

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorrer até seis meses antes da data de sua vigência.

D

Como sujeitos de direito, os partidos políticos têm legitimidade para atuar em juízo, não podendo, entretanto, ajuizar mandado de segurança coletivo, por lhes faltar a condição de representantes de categoria profissional ou econômica.

E

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei civil, devendo, após isso, registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Q2807149

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2009 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2807149 Direito Eleitoral

João é agente policial; José é funcionário público efetivo municipal; Pedro pertence ao serviço eleitoral; Paulo é parente por afinidade, em segundo grau, de candidato; e Luiz é advogado militante na área de Direito Eleitoral. Preenchidos os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais para eleições municipais

A

José e Luiz.

B

João e Paulo.

C

João, Pedro e Paulo.

D

José e Pedro.

E

Luiz e João.

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Q2807148

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2009 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2807148 Direito Eleitoral

A expedição de diplomas para os cargos municipais compete

A

ao Tribunal Superior Eleitoral.

B

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

C

às Juntas Eleitorais.

D

ao Corregedor Regional Eleitoral.

E

ao Procurador Regional Eleitoral.

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Q2807147

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2009 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2807147 Direito Eleitoral

Considere:

I. Governador de Estado.

II. Membros do Congresso Nacional.

III. Vice-Governador de Estado.

IV. Membros das Assembléias Legislativas.

V. Presidente da República.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral o registro e o cancelamento de registro dos candidatos ao(s) cargo(s) indicado(s) APENAS em

A

I, II e III.

B

I, II e V.

C

I, III e IV.

D

II e V.

E

V.

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Q2807143

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2009 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2807143 Direito Eleitoral

Compete à Junta Eleitoral

A

dirigir os processos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

B

dividir a Zona e Seções Eleitorais.

C

designar, até 60 dias antes das eleições, os locais das Seções.

D

conceder ou denegar habeas corpus.

E

resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.

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Q2263166

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q2263166 Direito Eleitoral

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue o item a seguir.
Ao votar para determinado cargo, caso o eleitor digite apenas o número do partido, o voto é considerado nulo, em face da impossibilidade da identificação do candidato.

Certo

Errado

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Q2263165

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q2263165 Direito Eleitoral

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue o item a seguir.
urna eletrônica dispõe de mecanismo que permite a impressão do voto e sua conferência visual, seguidas do depósito automático. O eleitor pode cancelar o voto, se não concordar com os dados nele registrados, desde que o faça antes da impressão.

Certo

Errado

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Q2263164

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q2263164 Direito Eleitoral

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue o item a seguir.
Preferencialmente, servidores de uma mesma repartição pública compõem as mesas receptoras. Na falta deles, são nomeados eleitores para compô-las.

Certo

Errado

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