Questões de Concurso Comentadas sobre propaganda política em direito eleitoral

Foram encontradas 310 questões

Q203289 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q203235 Direito Eleitoral
Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198789 Direito Eleitoral
A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NAS QUAIS A POPULAÇÃO EM GERAL TEM ACESSO:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q197681 Direito Eleitoral
Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social:
I. o direito de resposta é assegurado a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral;
II. quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão, o prazo para pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral é de 24 horas;
III. o candidato ofendido que usar o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados na ofensa terá subtraído tempo idêntico do seu programa eleitoral;
IV. no caso de ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, a resposta deverá ser divulgada no mesmo dia da semana em que ocorreu a ofensa;
V. no horário eleitoral gratuito, o ofendido usará, para a resposta, tempo nunca inferior a um minuto.
Está correto apenas o que se afirma em

Alternativas
Q125715 Direito Eleitoral
É permitida a propaganda eleitoral por meio de
Alternativas
Q125593 Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:
Alternativas
Q125474 Direito Eleitoral
José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também candidato Pedro, difundida por emissora de televisão, no horário eleitoral gratuito. Nessa situação, José poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado a partir da veiculação da ofensa, de
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q117535 Direito Eleitoral
A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q89557 Direito Eleitoral
Com referência à movimentação de recursos do fundo partidário
(Lei n.
o
9.096/1995) e à escrituração contábil e prestação de contas
dos partidos políticos (Resolução TSE n.o 21.841/2004), julgue os
itens que se subseguem.

Os depósitos e movimentações dos recursos oriundos do fundo partidário terão de ser feitos, a cada mês, necessariamente no banco escolhido pelo órgão diretivo do partido, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral.
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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87844 Direito Eleitoral
A propaganda
Alternativas
Q87567 Direito Eleitoral
A lei eleitoral prevê que a partir da escolha de candidatos em convenção é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Em relação ao pedido de resposta, vale destacar que no caso de ofensa
Alternativas
Q87566 Direito Eleitoral
A propaganda eleitoral difere da propaganda partidária, sendo ambas espécies do gênero propaganda política. As coincidências e/ou distinções entre as duas espécies de propaganda são:
Alternativas
Q87373 Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, assinale a alternativa em que a segunda afirmativa se encontre em conformidade com a primeira.
Alternativas
Q85677 Direito Eleitoral
As questão seguinte refere- se à Lei
Imagem 008.jpg 9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
Alternativas
Q85673 Direito Eleitoral
As questão seguinte refere- se à Lei
Imagem 008.jpg 9.504/97 (Lei das Eleições).
A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral
Alternativas
Q84757 Direito Eleitoral
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de
Alternativas
Q84695 Direito Eleitoral
As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

A propaganda eleitoral
Alternativas
Q77041 Direito Eleitoral
Quanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |
Q69012 Direito Eleitoral
É vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos seguintes casos:
Alternativas
Q63046 Direito Eleitoral
A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares
Alternativas
Respostas
261: C
262: C
263: D
264: E
265: D
266: E
267: A
268: A
269: E
270: E
271: A
272: E
273: C
274: B
275: D
276: E
277: B
278: B
279: C
280: C