Questões de Concurso Comentadas sobre processo penal eleitoral em direito eleitoral

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Q53557
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral , Recursos Eleitorais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53557 Direito Eleitoral
Nos processos das infrações penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas e para oferecimento de recurso para o Tribunal Regional das decisões finais de condenação ou absolvição, serão de
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Q53071
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53071 Direito Eleitoral
A respeito do processo das infrações penais definidas no Código Eleitoral brasileiro, é correto afirmar:
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Q1231977
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral , Recursos Eleitorais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-RN
Q1231977 Direito Eleitoral
A respeito do recurso de agravo de instrumento em matéria criminal, é certo que,
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Q211142
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211142 Direito Eleitoral
A PENA MÍNIMA APLICÁVEL AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO OU ALTERADO, PARA FINS ELEITORAIS, É:
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Q101270
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PA Prova: CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101270 Direito Eleitoral
Acerca do processo penal eleitoral, assinale a opção incorreta.
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Q10794
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral , Votação ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10794 Direito Eleitoral
Considere as afirmações abaixo.

I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.

II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.

III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q10166
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Processo Penal Eleitoral , Ministério Público Eleitoral ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10166 Direito Eleitoral
A respeito das garantias eleitorais,
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Q2252285
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252285 Direito Eleitoral
        Maurício, bancário, requisitado para ajudar na apuração da contagem dos votos em uma eleição, retém indevidamente o título de eleitor de Carla, contra sua vontade, alegando que só o devolverá se ela lhe fornecer seu telefone.
A respeito dos crimes eleitorais e da justiça eleitoral, e com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.
Alternativas
Respostas
33: E
34: B
35: E
36: C
37: E
38: A
39: D
40: C
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