Questões de Direito Eleitoral - Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. para Concurso
Foram encontradas 57 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q1841446
Direito Eleitoral
No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido
Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em
15 de abril de 2017, João se filiou ao Partido Gama. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a
alternativa que está de acordo com a Lei dos Partidos
Políticos.
Ano: 2020
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Mangaratiba - RJ
Prova:
ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Consultor Jurídico |
Q1670227
Direito Eleitoral
Quanto à fidelidade e à infidelidade partidária, assinale a
afirmativa incorreta.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q1133714
Direito Eleitoral
De acordo com notícia divulgada no site
eletrônico da UOL em Novembro de 2019, ³R
presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou sua
desfiliação do PSL, uma semana depois de se
reunir com deputados aliados a quem afirmou
que vai criar uma nova sigla, que se chamará
Aliança pelo Brasil"´. Sobre o tema, assinale a
alternativa correta, com base, unicamente, na
Lei nº 9.096 de 1995 e suas alterações.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100245
Direito Eleitoral
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de
cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu
mandato. Tal legislação prevê expressamente hipóteses de justa
causa para a desfiliação. Assinale a opção que apresenta tais
hipóteses.
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048892
Direito Eleitoral
Podem os afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando
nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a resposta correta: