Quanto às normas dos partidos políticos no Código Eleitoral,...

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Q409999

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q409999 Direito Eleitoral

Quanto às normas dos partidos políticos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais.

Fica facultado a dois ou mais partidos coligarem-se para o registro de candidatos comuns a governador e prefeito.

Determina-se, para cada partido, o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, considerada a fração.

É assegurada aos partidos políticos a prioridade postal durante os 90 dias anteriores à realização das eleições, para remessa de material de propaganda dos respectivos candidatos registrados.

É vedada, desde 72 horas antes até vinte e 24 horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas.

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