Questões de Concurso Sobre trabalho noturno em direito do trabalho

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Q144235
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Gratificação de natal , Adicionais , Dos contratos de natureza trabalhista , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2009 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - Domingo |
Q144235 Direito do Trabalho
Assinale a assertiva (“a” a “e”) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST:

I – As gorjetas, sejam cobradas pelo empregador na nota fiscal ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, como sumulado pelo c. TST, em sintonia com o caput do art. 457 da CLT.

II – O adicional por tempo de serviço integra o cálculo da gratificação prevista no art. 224, § 2º da CLT, na forma consolidada em súmula do c. TST.

III – A parcela paga aos bancários sob a denominação “quebra de caixa” possui natureza salarial, integrando o salário do prestador de serviços, para todos os efeitos legais, de acordo com entendimento sumulado do c. TST.

IV – O adicional noturno deve compor a base de cálculo do adicional de periculosidade, já que neste período o trabalhador permanece sob as condições de risco, em respeito à orientação jurisprudencial do c. TST.

V – Ocorrendo a extinção do contrato de trabalho antes de 20 de dezembro, poderá o empregador compensar eventual adiantamento da gratificação natalina realizado no respectivo ano, limitada a compensação ao valor devido ao mesmo título.
Alternativas
Q46701
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Administração |
Q46701 Direito do Trabalho
Segundo a CLT, o trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno, salvo nos casos de
Alternativas
Q32231
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32231 Direito do Trabalho
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q22948
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q22948 Direito do Trabalho
O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
Alternativas
Q15543
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2009 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q15543 Direito do Trabalho
Quanto à jornada de trabalho noturna, considere as assertivas abaixo.

I. Considera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre às 22:00 horas de um dia e às 05:00 horas do dia seguinte, acrescidas do adicional de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora trabalhada em jornada diurna.
II. O horário noturno para os empregados rurais que trabalham na agricultura é aquele compreendido entre às 22:00 horas de um dia e às 05:00 horas do dia seguinte, com, no mínimo, o adicional de 25% sobre o valor da hora trabalhada em jornada diurna.
III. O horário noturno para os empregados rurais que trabalham na pecuária é aquele compreendido entre às 21:00 horas de um dia e às 04:00 horas do dia seguinte, com, no mínimo, o adicional de 25% sobre o valor da hora trabalhada em jornada diurna.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q12498
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q12498 Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do trabalho noturno:

I. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, é devido também o adicional quanto às horas prorrogadas.

II. Para a Consolidação das Leis do Trabalho a jornada noturna urbana compreende o lapso temporal situado entre 21:00hs de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte.

III. Em regra, o adicional noturno deverá ser de no mínimo 25%, podendo ser estipulado valor superior através de Convenção Coletiva de Trabalho.

IV. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q12438
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q12438 Direito do Trabalho
Com relação ao trabalho noturno e seu respectivo adicional é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q309266
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309266 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
Alternativas
Q309265
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Saúde Ocupacional , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309265 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional de periculosidade não compõe a base de cálculo para o pagamento do adicional noturno.
Alternativas
Q309264
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309264 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Trabalho noturno é o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Alternativas
Q309250
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309250 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado.
Alternativas
Q207440
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q207440 Direito do Trabalho
Considere:
I. Ana Clara labora no período noturno na empresa privada S, sendo que sua empregadora, não considerando a hora noturna reduzida, paga o adicional noturno com acréscimo de 50% sobre a hora diurna.

II. Douglas é empregado rural e labora na agricultura das 21:00 de um dia às 5:00 horas do outro, recebendo o adicional noturno em razão desse labor.

III. Daniela laborava no período noturno de trabalho na empresa privada Z, tendo sido transferida para o período diurno de trabalho, o que implicou perda do direito ao adicional noturno.

IV. Joana, empregada urbana, labora em horário misto, abrangendo período diurno e noturno, recebendo o adicional noturno por todo o período laborado.
Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q151239
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q151239 Direito do Trabalho
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais.

O trabalho extraordinário e o noturno serão remunerados com o adicional pertinente de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.
Alternativas
Q149290
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS Prova: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149290 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.
Alternativas
Q113376
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q113376 Direito do Trabalho
A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho

Alternativas
Q98530
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Adicionais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98530 Direito do Trabalho
Empregados de uma empresa sofrem redução n
percentual de diversos adicionais a que fazem jus: o adiciona
de horas extras passou a ser remunerado na base de 30%; o d
periculosidade, na base de 20%; e o noturno, na base de 10%.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

A redução, por meio de acordo individual escrito, dos percentuais previstos em lei para os referidos adicionais é admitida com ressalvas pela legislação trabalhista, pois exige em troca a concessão de outras vantagens para os empregados que se encontrem nessa situação.
Alternativas
Q96974
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: COPS-UEL Órgão: SANEPAR Prova: COPS-UEL - 2008 - SANEPAR - Advogado |
Q96974 Direito do Trabalho
O trabalhador presta seus efetivos serviços no setor urbano, das 18h de um dia até às 5h do outro dia subseqüente.

De acordo com a legislação trabalhista, ele laborou quanto tempo?
Alternativas
Q53260
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Remuneração e salário , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Trabalho noturno , Gratificação de natal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q53260 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta, a respeito de férias, contrato individual de trabalho e trabalho noturno.
Alternativas
Q52151
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52151 Direito do Trabalho
Segundo o art. 73 da CLT, cumpre jornada de trabalho noturno o trabalhador urbano que labora no período
Alternativas
Q46330
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Intervalos Inter e Intrajornada , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q46330 Direito do Trabalho
Com base na Constituição Federal e na CLT, assinale a opção correta acerca da jornada de trabalho quanto a horas extras, horas noturnas e intervalos intrajornadas, consideradas as regras gerais, assim excluídas as normas especiais que possam ser descritas em normas coletivas de trabalho.
Alternativas
Respostas
161: B
162: C
163: C
164: E
165: D
166: E
167: C
168: C
169: E
170: C
171: C
172: C
173: E
174: C
175: D
176: E
177: C
178: A
179: D
180: D
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