Questões de Direito do Trabalho - Saúde Ocupacional para Concurso - Página 5

Q1329724

Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |

Q1329724 Direito do Trabalho

Segundo a Norma Regulamentadora 15, Anexo I, qual é o limite de tolerância do nível de ruído em decibéis:

A

88 decibéis para até 8 horas de trabalho.

B

87 decibéis para até 8 horas de trabalho.

C

86 decibéis para até 8 horas de trabalho.

D

85 decibéis para até 8 horas de trabalho.

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Q1129569

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1129569 Direito do Trabalho

Texto associado

A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Toda caldeira será acompanhada de “Projeto de Alteração ou Reparo”, documentação original do fabricante, abrangendo, no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados durante a fabricação e a montagem e a alteração ou reparo, características funcionais e a pressão máxima de trabalho permitida (PMTP), esta última indicada em local visível na própria caldeira.

Certo

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Q1129567

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1129567 Direito do Trabalho

Texto associado

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu capítulo V, contextualiza acerca da Segurança e Medicina do Trabalho. Com referência à seção II da CLT, julgue o item a seguir.

A interdição ou embargo, citado no Art. 161, poderão ser requeridos pelo serviço competente da Delegacia Regional do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade sindical.

Certo

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Q1129566

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1129566 Direito do Trabalho

Texto associado

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu capítulo V, contextualiza acerca da Segurança e Medicina do Trabalho. Com referência à seção II da CLT, julgue o item a seguir.

Às empresas, é compulsório solicitar prévia aprovação pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.

Certo

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Q1129565

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1129565 Direito do Trabalho

Texto associado

A avaliação da frequência e da gravidade, exposta na NBR 14.280 – 2001, deve ser feita em função do número de acidentes ou de acidentados, horas homem de exposição ao risco e pelo tempo computado. No caso do cálculo de homens-hora de exposição ao risco, essas são calculadas pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado. Em relação ao cálculo de homens-hora de exposição ao risco, julgue o item a seguir.

As horas pagas, porém não realmente trabalhadas, sejam reais ou estimadas, tais como as relativas a férias, licenças para tratamento de saúde, feriados, dias de folga, gala, luto, convocações oficiais, não devem ser incluídas no total de horas trabalhadas, isto é, horas de exposição ao risco.

Certo

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Q1129563

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1129563 Direito do Trabalho

Texto associado

A avaliação da frequência e da gravidade, exposta na NBR 14.280 – 2001, deve ser feita em função do número de acidentes ou de acidentados, horas homem de exposição ao risco e pelo tempo computado. No caso do cálculo de homens-hora de exposição ao risco, essas são calculadas pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado. Em relação ao cálculo de homens-hora de exposição ao risco, julgue o item a seguir.

As horas de exposição devem ser extraídas das folhas de pagamento ou quaisquer outros registros de ponto, consideradas apenas as horas trabalhadas, inclusive as extraordinárias.

Certo

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Q1128517

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ji-Paraná - RO Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Técnico Agropecuário |

Q1128517 Direito do Trabalho

A Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6), dispõe sobre Equipamento de proteção individual–EPI, um itemde suma importância para a preservação da saúde do trabalhador. Sobre essa norma, assinale a opção com as informações corretas.

A

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI e cabe ao empregado responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

B

Cabe ao empregador fornecer ao trabalhador somente o equipamento aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho e ao empregado cabe responsabilizar-se pela guarda e conservação.

C

Cabe ao empregador exigir seu uso e fica facultativo o empregado utilizar, inclusive em situações de risco.

D

Cabe ao empregado adquirir o equipamento aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho e o empregador cabe responsabilizar-se pela guarda e conservação.

E

Cabe ao empregado procurar orientação e treinamento sobre o uso adequado, a guarda e conservação.

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Q1092723

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Médico |

Q1092723 Direito do Trabalho

Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a opção correta.

A

A principal responsabilidade pela implementação e cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho nas empresas é do empregado.

B

A CIPA, por meio dos seus componentes, tem direito de requerer ao empregador o desligamento de máquina ou equipamento que ofereça risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.

C

O empregador tem direito de recusar a inscrição de determinado trabalhador para a eleição da CIPA.

D

O trabalhador tem direito de assumir o risco de trabalhar sem fazer uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para a atividade.

E

Os trabalhadores indicados pelo empregador para a CIPA têm garantida a estabilidade no emprego durante o mandato de um ano da comissão e mais um ano após seu fim.

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Q1047322

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047322 Direito do Trabalho

A instituição de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT – é obrigatória em obras de construção civil com

A

10 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Prefeitura do município.

B

10 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Justiça do Trabalho.

C

20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Prefeitura do município.

D

20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Justiça do Trabalho.

E

20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo do órgão regional do Ministério do Trabalho.

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Q927616

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-AP Prova: FCC - 2018 - PGE-AP - Procurador do Estado |

Q927616 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho contém capítulo sobre segurança e medicina do trabalho onde estão inseridas regras sobre as atividades insalubres e perigosas, dentre as quais,

A

o adicional de insalubridade será calculado a base de 30% sobre o salário contratual do empregado, incluídos os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

B

a periculosidade está relacionada a atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância.

C

o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional de 25% ou 30% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem em grau médio ou máximo.

D

a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está incluída no rol de atividades perigosas.

E

as atividades de trabalhador em motocicleta não estão relacionadas como perigosas, mas sim como exercício de trabalho em condições insalubres, gerando o adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.

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Q911638

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Perito Criminal – Engenharia Civil |

Q911638 Direito do Trabalho

Em relação aos direitos trabalhistas, é INCORRETO afirmar:

A

A gratuidade do transporte entre a residência e o local de trabalho de qualquer trabalhador foi assegurada em 1987 por meio da Lei nº 7.418/87 e do Decreto nº 95.247.

B

A Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, em seu art. 166, torna obrigatório o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI aos empregados.

C

No cálculo dos encargos sociais, que se constitui em uma taxa que garante as leis sociais básicas e riscos do trabalho, são considerados, além dos encargos sociais básicos (Previdência Social, FGTS, Salario educação, SESI, Sebrae, Incra, INSS e Seconci), despesas referente à remuneração de tempo não trabalhado (repouso semanal, auxilio enfermidade, licença paternidade, décimo terceiro salário e faltas justificadas).

D

No setor da construção civil, além de despesas com obrigações sociais (INSS, FGTS, salário-educação, etc.), e despesas referente à remuneração de tempo não trabalhado (férias, 13º Salário, licenças, abonos, etc.), podem ser incorporadas às taxas de encargos sociais, despesas decorrentes de convenções coletivas. Desta forma inexiste uma metodologia única para cálculo da taxa de encargos, a qual varia de acordo com a data do orçamento e a região do país em que o serviço é oferecido.

E

A inclusão do seguro para acidentes de trabalho nos encargos sociais foi realizada em 1991, por meio da Lei nº 8.212/91.

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Q909632

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CODEMIG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Analista de Pessoal |

Q909632 Direito do Trabalho

Com relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa INCORRETA.

A

Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, que é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, bem como zelar pela sua eficácia.

B

Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, caso as atividades profissionais do empregador envolvam riscos previstos nas normas desse programa.

C

Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

D

No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, o empregador deve indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

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Q893743

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |

Q893743 Direito do Trabalho

De acordo com expressa disposição legal, incumbe ao órgão de âmbito nacional, competente em matéria de segurança e medicina do trabalho:

A

promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.

B

cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

C

conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e medicina do trabalho.

D

facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

E

impor as penalidades cabíveis por descumprimento das normas relativas a prevenção de acidentes e o uso de equipamentos de proteção individual.

Q893189

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Advogado |

Q893189 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

O peso máximo que um empregado pode remover individualmente mediante o auxílio de aparelhos mecânicos é de 60 kg.

Certo

Errado

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Q871878

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2018 - PGE-TO - Procurador do Estado |

Q871878 Direito do Trabalho

Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,

A

o adicional de periculosidade será de 10% para atividades que envolvam risco de roubos ou outras espécies de violência física, 20% para atividades com energia elétrica e 40% para serviços com uso de motocicleta, sempre calculados sobre o salário-base do trabalhador.

B

as atividades insalubres são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condição de risco acentuado.

C

o trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos por norma, assegura ao empregado o adicional de 30% sobre o salário contratual.

D

é obrigatória a constituição de CIPA − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme instruções do Ministério do Trabalho nos estabelecimentos nelas especificadas, sendo composta apenas por representantes dos empregados cujo mandato dos membros titulares será de um ano, sem direito a reeleição.

E

o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da CLT e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

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Q1395514

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1395514 Direito do Trabalho

Quanto à movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, conforme previsto na CLT, o Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre:
I. As disposições relativas ao transporte de materiais, que também aplicam-se, no que couber, ao transporte de pessoas nos locais de trabalho. II. Obrigatoriedade de indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte. III. Obrigatoriedade de indicação de símbolo de perigo, segundo padronização internacional.
É correto apenas o que se afirma em:

A

II.

B

II e III.

C

I e III.

D

I.

E

I, II, III.

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Q1395513

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1395513 Direito do Trabalho

Sobre as regras atinentes às condições de trabalho previstas na CLT, assinale a alternativa correta.

A

A iluminação deverá ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos.

B

Somente profissional com curso tecnológico específico poderá instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas.

C

A ventilação artificial será sempre obrigatória.

D

A CIPA estabelecerá os níveis mínimos e máximos de iluminamento a serem observados.

E

Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, em qualquer caso.

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Q1395512

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1395512 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta quanto à competência das empresas acerca da segurança do trabalho, nos termos da CLT.

A

Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e filosofia do trabalho.

B

Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes pessoais ou doenças genéticas.

C

Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.

D

Obstar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

E

Fornecer certificados quanto à aptidão dos empregados sobre segurança do trabalho.

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Q1179546

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: IPRESB - SP Prova: VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Administração |

Q1179546 Direito do Trabalho

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de

A

10% (dez por cento) do salário-mínimo, se classificado no grau mínimo.

B

20% (vinte por cento) sobre o salário-mínimo, se classificado no grau mínimo.

C

30% (trinta por cento) sobre a remuneração, se classificado no grau máximo.

D

40% (quarenta por cento) do salário-mínimo, se classificada no grau médio.

E

40% (quarenta por cento) sobre a remuneração, se classificado no grau máximo.

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Q847100

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: CESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q847100 Direito do Trabalho

Com relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta.

A

O adicional de periculosidade será fixado em percentual, observando-se a progressão dos graus mínimo, médio e máximo.

B

A supressão do adicional de periculosidade implica redução salarial.

C

O adicional de periculosidade incidirá sobre o salário, devidamente acrescido de gratificação, se houver.

D

O direito de receber adicional de periculosidade cessará com a eliminação do risco à saúde do empregado.

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