Questões de Concurso Sobre remuneração e salário em direito do trabalho

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1182378 Direito do Trabalho
Julgue o seguinte itens, que tratam dos conceitos de salário e remuneração e dos adicionais de periculosidade e insalubridade.
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.
Alternativas
Q404287 Direito do Trabalho
Após ser demitido sem justa causa da empresa Ave do Sertão, onde trabalhou por dois anos, Francisco moveu reclamação trabalhista contra a empresa, pleiteando indenização por danos morais. Segundo Francisco, seu salário era pago sempre fora do prazo legal, o que acarretou momentos de insegurança e preocupação social e familiar, podendo o constrangimento gerado por essa situação abalar sua honra e sua imagem perante a sociedade.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404286 Direito do Trabalho
Ana e Clara foram contratadas pela Empresa Tudo Limpo Ltda. na mesma época. Ana, auxiliar de serviços de escritório, recebia remuneração de R$ 1.000,00 por mês, e Clara, supervisora de escritório, recebia salário de R$ 1.500,00. Ambas possuíam níveis de escolaridade e qualificação profissional semelhantes. Após um ano, Clara foi demitida sem justa causa e Ana foi designada para substituí-la na função de supervisora, mas continuou a receber salário de R$ 1.000,00, razão pela qual moveu reclamação trabalhista contra a empresa, pleiteando equiparação salarial com Clara.

A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta
Alternativas
Q404285 Direito do Trabalho
Augusto trabalhava como comissário de bordo em aeronaves da Empresa Asa Branca Ltda. Em janeiro de 2008, ele foi demitido sem justa causa, tendo ingressado com reclamação trabalhista, em fevereiro do mesmo ano, na qual formulava pedido de pagamento do adicional de periculosidade, argumentando que permanecia a bordo da aeronave nos procedimentos de reabastecimento, o que gerava risco para a sua integridade física, em razão da possibilidade de ocorrerem explosões durante esse procedimento.

Considerando o posicionamento da jurisprudência do TST, assinale a opção correta no que concerne à situação hipotética acima apresentada
Alternativas
Q309266 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
Alternativas
Q309265 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional de periculosidade não compõe a base de cálculo para o pagamento do adicional noturno.
Alternativas
Q309264 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Trabalho noturno é o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Alternativas
Q309263 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.
Alternativas
Q309252 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Caso João trabalhe em uma indústria de tabacos e, no final do mês, receba quatro maços de cigarro, para consumo próprio, nessa situação hipotética, os cigarros recebidos por João configurarão salário-utilidade.
Alternativas
Q309251 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O vale-refeição fornecido aos empregados não possui caráter salarial.
Alternativas
Q309250 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado.
Alternativas
Q309249 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
No caso de dois empregados com o mesmo tipo de trabalho, para efeito de equiparação salarial, deve ser contado o tempo de serviço na função e não no emprego.
Alternativas
Q309248 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço integram a remuneração do empregado.
Alternativas
Q296748 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q296744 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q207442 Direito do Trabalho
Considere:
I. Marta trabalha na empresa privada JUSTA e possui uma filha com 13 anos de idade completos.
II. Silvia é empregada doméstica e possui um filho com 7 anos de idade completos.
III. Mateus é trabalhador avulso e possui dois filhos, um com 8 anos e outro com 12 anos de idade.
IV. Mônica é trabalhadora avulsa e possui um filho inválido com 25 anos de idade.
Em regra, terão direito ao salário-família APENAS os trabalhadores indicados em

Alternativas
Q207440 Direito do Trabalho
Considere:
I. Ana Clara labora no período noturno na empresa privada S, sendo que sua empregadora, não considerando a hora noturna reduzida, paga o adicional noturno com acréscimo de 50% sobre a hora diurna.

II. Douglas é empregado rural e labora na agricultura das 21:00 de um dia às 5:00 horas do outro, recebendo o adicional noturno em razão desse labor.

III. Daniela laborava no período noturno de trabalho na empresa privada Z, tendo sido transferida para o período diurno de trabalho, o que implicou perda do direito ao adicional noturno.

IV. Joana, empregada urbana, labora em horário misto, abrangendo período diurno e noturno, recebendo o adicional noturno por todo o período laborado.
Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q207439 Direito do Trabalho
João, Joana, Juca e Jean são empregados da empresa Primavera. João recebeu ajuda de custo. Joana recebeu abono de férias de 15 dias. Juca recebe diária de viagem que excedem 50% de seu salário e Jean recebe gratificação ajustada com seu empregador. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário as verbas recebidas apenas por

Alternativas
Q207437 Direito do Trabalho
No que concerne à jornada suplementar de trabalho, considere:
I. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias exime o empregador de pagar as horas trabalhadas.

II. A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

III. O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 30% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês.

IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, sendo que, para as horas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.
Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q207436 Direito do Trabalho
Maria e Marta cursaram a faculdade pública de direito X e Amanda e Flávia foram colegas de classe na faculdade particular de direito Y. Já advogadas, Maria, Marta e Amanda foram contratadas simultaneamente para trabalharem no escritório de advocacia W. Após dois anos e três meses da contratação, Marta pediu demissão de seu emprego, tendo o escritório empregador contratado Flávia para sucedê-la. O salário de Maria é o dobro do salário de Amanda e Flávia, bem como todas exercem as mesmas funções, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica para o escritório de advocacia W, que não possui quadro de carreira. Neste caso,

Alternativas
Respostas
1981: E
1982: B
1983: C
1984: E
1985: C
1986: E
1987: C
1988: C
1989: E
1990: E
1991: C
1992: C
1993: C
1994: B
1995: D
1996: B
1997: C
1998: E
1999: B
2000: D