Questões de Concurso
Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho
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Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Com base nos dados fornecidos, a remuneração líquida
do empregado no mês de referência é de R$ 2.159,20.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
O valor total a ser recolhido pela empresa ao Instituto
Nacional da Seguridade Social será de R$ 484,00.
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha de pagamento dos empregadores, julgue o item.
Os adicionais por trabalho insalubre ou perigoso não
serão computados no salário que servirá de base ao
cálculo da remuneração das férias.
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha de pagamento dos empregadores, julgue o item.
Atualmente, no Brasil, é considerada como trabalho
noturno a atividade realizada entre as 22 h de um dia e
as 5 h do dia seguinte. Salvo nos casos de revezamento
semanal ou quinzenal, essa atividade será remunerada
com um adicional de, pelo menos, 15% sobre a hora
diurna, para os trabalhadores urbanos.
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha de pagamento dos empregadores, julgue o item.
O exercício de atividade insalubre, acima dos limites de
tolerância admitidos pelo Ministério do Trabalho,
garante ao trabalhador a percepção de adicional, que
pode ser de 40%, 20% ou 10% do salário-mínimo da
região, segundo se classifique nos graus máximo, médio
e mínimo de insalubridade, respectivamente.
Dentre as opções a seguir, assinale aquela que não se enquadra como uma dessas utilidades.
Analise as afirmativas abaixo com base na legislação do trabalho:
1. A equiparação de salários apenas será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, vedada a indicação de paradigmas remotos, mesmo que o paradigma contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação judicial própria.
2. Considera-se abono as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro, em razão de desempenho superior àquele ordinariamente esperado no exercício das atividades pelo empregado.
3. Não se compreende no salário a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa fornece habitualmente ao empregado, por força do contrato de trabalho.
4. Não é considerada como salário a previdência privada concedida ao empregado pelo empregador.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho:
I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.
II. O trabalho desenvolvido com pessoalidade, não eventualidade, subordinação e mediante remuneração caracteriza uma relação de emprego.
III. As atividades de trabalho com mercadorias a granel e ensacados poderão ser exercidas para as empresas tomadoras dos serviços por trabalhadores com vínculo empregatício ou no regime de trabalho avulso.
IV. Os movimentadores de carga avulsos não têm direitos trabalhistas reconhecidos.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. A eliminação ou neutralização da periculosidade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a existência de risco de acidente que atente contra a segurança e a saúde do trabalhador.
II. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
III. A eliminação ou neutralização do iminente perigo determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo, que poderá se dar pela adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, ou ainda por meio da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
IV. É facultado ao trabalhador que exerce atividade sujeita a condições perigosas e insalubres optar pelo abono salarial que lhe for mais favorável, não havendo definições normativas quanto à possibilidade de acumulação.
Está correto o que se afirma apenas em
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