Comentário de Correção:

Tema Jurídico e Legislação Aplicável: A questão trata do adicional de insalubridade, previsto na CLT, art. 192, que determina os percentuais de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo) do salário-mínimo para o trabalho em condições insalubres, conforme laudo técnico.

Texto legal: “O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância (...) assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo da região...” (CLT, art. 192).

Jurisprudência relevante: O TST, Súmula 228 determina atualmente o cálculo sobre o salário básico, mas os percentuais previstos na CLT continuam sendo 40%, 20% e 10%.

Explicação do Tema Central: A banca cobra a correta interpretação dos acréscimos devidos quando a insalubridade é reclassificada. Abdias recebia 20% (grau médio) e passará a receber 40% (grau máximo), com base em novo laudo.

Exemplo Prático: Se Abdias recebia R$ 200 de adicional (20%) e passará a receber R$ 400 (40%), o acréscimo é de R$ 200, ou seja, 100% a mais do valor anterior.

Justificativa da Alternativa Correta – LETRA A (100%): Ao sair do grau médio (20%) para o máximo (40%), Abdias tem o adicional dobrado: 40% é 100% maior que 20%. Portanto, o acréscimo corresponde a 100% do valor anterior.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B) 40%: Incorreto, pois 40% é o percentual do grau máximo, não o acréscimo em relação ao grau médio.
• C) 80%: Não corresponde à diferença percentual real entre os dois graus.
• D) 20%: Equívoco comum: é a diferença absoluta entre os percentuais da CLT, não o acréscimo proporcional.
• E) 50%: Seria válido se o grau subisse de 20% para 30%, o que não é o caso da CLT.

Estratégia de Prova: Fique atento à diferença relativa entre os percentuais. O acréscimo é baseado na proporção entre os valores, não apenas na subtração direta dos percentuais.

Referências Doutrinárias: Maurício Godinho Delgado (Curso de Direito do Trabalho) explica que os percentuais seguem os graus de insalubridade e que a reclassificação gera efeitos financeiros proporcionais.

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Tipo de questão feita para errar. Exige muita atenção.

O ponto de referência devem ser os 20% (grau médio).

Se ele tem direito ao grau máximo (40%), haverá um acréscimo de 100% em relação aos 20%.

Ou seja, é necessário 100% de 20% para que ele atinja os 40% a que tem direito.

Uma mistura de Direito do trabalho com raciocínio lógico.

Que questão mais desnecessária.

QUESTÃO PEGA RATÃO!!!!!!

Antes de responder: "mais uma questão dada da FCC".

Após responder: "Meu Deus!"