Considere a seguinte situação hipotética: Mercúrio é garçom ...
ALTERNATIVA E) R$600,00
Dica:
PericulosiDADE incide sobre o salário BASE.
INsalubridade incide sobre salário mINimo
.
Salário Base R$2000,00 * 30% = R$600,00 de adicional de Periculosidade.
- Art. 193. São consideradas atividades ou operações PERIGOSAS, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição PERMANENTE do trabalhador a
- § 1º - O trabalho em condições de p3ricul0sidade% assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
.
- Mnemônico do Art. 193 §1º = https://www.instagram.com/p/Cb2rJ0KlEQ4/
.
- OJ-SDI1-385 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL - É devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical
================================================================================
Bons estudos pessoal.
SIGA @pefs_trt
Periculosidade = salário base
Insalubridade = salário mÍnimo
Quando se fala em adicional de periculosidade, incide 30% sobre o salário-base (ou básico) do trabalhador, companheiros! Não se consideram as gratificações, gorjetas e outros adicionais.
Avante, companheiros!
E eu? que acertei o Direito e errei na conta? Avante, colegas!
GABARITO E
Salário Base R$2000,00 * 30% = R$600,00 de adicional de Periculosidade.
Mas q loucura é essa? não era 30% em cima do salário base? e o salário base não é o salário SEM as gratificações???
Apesar de ter acertado a questão, concordo com o Saitama Concurseiro.
A questão fala em "Mercúrio recebe salário de R$ 2.000,00, ACRESCIDO...", ou seja, o verbo acrescer, que está no particípio, indica que a gratificação e o prêmio já estavam inclusos naquele valor (de R$ 2.000,00).
Acerca do modo verbal particípio, temos que:
"O particípio indica uma ação que já se encontra finalizada. Transmite, assim, uma noção de conclusão da ação verbal. Existem particípios regulares e particípios irregulares. O particípio é usado na formação dos tempos compostos, sendo também utilizado em locuções verbais e em orações reduzidas." (fonte: conjugação.com.br).
Se estiver errado, corrijam-me, por favor.
é tão PERIGOSO que fui de BASE - PERICULOSIDADE 30% do salário BASE.
Diferente da insalubridade: INSALUBRIDADE tem 13 letras, nº do partido que mais aumentou o salário mínimo - INSALUBRIDADE: 10%, 20% ou 40% do SALÁRIO MÍNIMO.
Não esquece nunca mais.
São consideradas atividades perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
a) inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
b) roubo ou outras espécies de violência física nas atividades profissioais de segurança pessoal ou patrimonial (art. 198, CLT);
c) as realizadas em exposição à radiação ionizante ou à substância radioativa (OJ 345, SDI-1, TST);
d) as atividades do trabalhador em motocicleta (art. 193, §4º, CLT).
O adicional de periculosidade é calculado na razão de 30% sobre o salário básico (art. 193, §1.º, CLT).
O adicional de periculosidade é de R$ 30% e incide sobre a remuneração.
No caso, a questão não considerou a gratificação de desempenho de 500 reais como prêmio, conforme o §4º a seguir.
Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
§ 1 Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.
§ 2 As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
§ 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
§ 4 Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
Periculosidade = 30% do salário base.
Insalubridade= 10%, 20%, 40% do salario mínimo.
@marcelooliveiras90
PQP 2X q faço essa questão e quando leio o valor do salário mínimo atual do enunciado me deixo levar na pegadinha! :@ o pracinha não tem um dia de paz
Periculosidade = 30%
R$ 2.000,00
10% = 200,00 * 3 = 600,00.
o que eu nao entendo pq o salario na soma total dá 2000 reias sendo que o salario mínimo é 1250+premio de 200+ gratificação de 500= 1950 e nao 2000 reias como diz a questao.